Execução Fiscal 0058390-77.2002.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da comarca de Itabira

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

COMERCIAL JOMÁQUINAS LTDA

Reu

JOSÉ MARIA SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

ERICO XAVIER LIMA

OAB/MG 88364·CPF·Representa: Autor

DANIEL PIRES ALEXANDRINO BARRETO

OAB/MG 80160·CPF·Representa: Autor

ERICO XAVIER LIMA

OAB/MG 88364·CPF·Representa: Réu

DANIEL PIRES ALEXANDRINO BARRETO

OAB/MG 80160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 15:18

Recebimento

10/03/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: COMERCIAL JOMÁQUINAS LTDA e outros Autos desarquivados. AVERBADO Adv - DANIEL PIRES ALEXANDRINO BARRETO, ERICO XAVIER LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:28

Desarquivamento

19/06/2023, 15:28

Recebimento

19/06/2023, 15:22

Remessa

14/06/2023, 13:03

Recebimento

14/06/2023, 13:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 08:58

Recebimento

12/05/2023, 17:25

Entrega em carga/vista

21/03/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:29

Desarquivamento

15/03/2023, 17:29

Recebimento

15/03/2023, 17:25

Todas as movimentações(94)

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 15:18

Recebimento

10/03/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: COMERCIAL JOMÁQUINAS LTDA e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - DANIEL PIRES ALEXANDRINO BARRETO, ERICO XAVIER LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

Documentos

Execução Fiscal

•21/06/2023, 00:00

19/06/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:28

Desarquivamento

19/06/2023, 15:28

Recebimento

19/06/2023, 15:22

Remessa

14/06/2023, 13:03

Recebimento

14/06/2023, 13:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 08:58

Recebimento

12/05/2023, 17:25

Entrega em carga/vista

21/03/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:29

Desarquivamento

15/03/2023, 17:29

Recebimento

15/03/2023, 17:25

Remessa

15/02/2023, 15:28

Recebimento

15/02/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

04/05/2022, 17:09

Desarquivamento

18/11/2021, 07:16

Recebimento

18/11/2021, 07:15

Remessa

17/11/2021, 13:07

Recebimento

17/11/2021, 13:04

Remessa (outros motivos)

02/10/2019, 11:20

Baixa Definitiva

02/10/2019, 10:59

Trânsito em julgado

02/10/2019, 10:15

Recebimento

02/09/2019, 09:45

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 10:29

Ato ordinatório

07/06/2019, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2019, 09:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/05/2019, 09:44

Reativação

23/05/2019, 09:40

Conclusão (para julgamento)

23/05/2019, 09:32

Conclusão (para despacho)

29/10/2018, 14:23

Recebimento

31/08/2018, 13:56

Entrega em carga/vista

25/06/2018, 16:41

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 17:07

Recebimento

08/05/2018, 18:42

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 15:48

Mero expediente

20/04/2018, 15:44

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 15:43

Desarquivamento

20/04/2018, 15:42

Recebimento

20/04/2018, 15:38

Remessa

20/04/2018, 15:23

Recebimento

20/04/2018, 15:18

Baixa Definitiva

03/12/2015, 17:34

Remessa (outros motivos)

03/12/2015, 17:30

Recebimento

03/12/2015, 16:51

Entrega em carga/vista

05/11/2015, 08:22

Por decisão judicial

07/10/2015, 11:31

Conclusão (para despacho)

02/10/2015, 11:22

Recebimento

02/10/2015, 11:13

Entrega em carga/vista

16/09/2015, 12:37

Mero expediente

15/09/2015, 12:27

Conclusão (para despacho)

28/08/2015, 14:27

Recebimento

10/08/2015, 17:03

Entrega em carga/vista

07/07/2015, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2015, 17:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/04/2013, 10:33

Mero expediente

14/01/2013, 10:59

Mero expediente

14/01/2013, 08:59

Conclusão (para despacho)

09/01/2013, 16:37

Petição (Petição (outras))

01/06/2012, 13:46

Recebimento

12/04/2012, 14:47

Entrega em carga/vista

13/02/2012, 16:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2011, 09:34

Petição (Petição (outras))

25/10/2011, 09:33

Recebimento

18/08/2011, 19:54

Entrega em carga/vista

13/07/2011, 16:47

Decurso de Prazo

29/06/2011, 09:51

Execução frustrada

29/06/2010, 14:45

Petição (Petição (outras))

29/06/2010, 14:41

Recebimento

24/06/2010, 16:22

Entrega em carga/vista

04/05/2010, 08:50

Mero expediente

28/01/2010, 11:37

Conclusão (para despacho)

20/01/2010, 15:09

Recebimento

23/11/2009, 14:43

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 10:35

Recebimento

09/06/2009, 14:59

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 14:15

Conclusão (para despacho)

12/11/2008, 00:00

Recebimento

15/10/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

04/06/2008, 00:00

Por decisão judicial

20/11/2006, 00:00

Recebimento

05/10/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2006, 00:00

Recebimento

10/07/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

24/05/2006, 00:00

Documento (Mandado)

10/10/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2005, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2005, 00:00

Recebimento

12/12/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2002, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

02/07/2002, 17:10