Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 106381MG, Dr(a). LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Tendo em vista o determinado às fls.299, reitero a intimação da parte AUTORA para o recolhimento da importância de R$ 291,95, referente a 70% do valor, devidamente atualizada, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Diante da inércia da parte autora, mantenho a decisão de fl. 285.
Cumpra-se conforme determinado.
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). a parte autora para juntar aos autos comprovante atual de rendimentos ou outros documentos idôneos comprobatórios de renda ou patrimônio
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 106381MG, Dr(a). LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). a parte autora prazo de 15 dias para juntar aos autos comprovante atual de rendimentos ou outros documentos idôneos comprobatórios de renda ou patrimônio
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Ato ordinatório mero expediente.
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 106381MG, Dr(a). LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Foi requerido pela parte autora a concessão do benefício da justiça gratuita.
Pois bem.
Intime-se a autora para, nop prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos comprovante atual de rendimentos ou outros documentos idôneos comprobatórios de renda ou patrimônio.
Fica a requerente advertida que a ausência ou insuficiência de comprovação ensejará o indeferimento da assistência judiciária.
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
24/08/2016, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Tendo em vista o determinado às fls.299, reitero a intimação da parte AUTORA para o recolhimento da importância de R$ 291,95, referente a 70% do valor, devidamente atualizada, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Diante da inércia da parte autora, mantenho a decisão de fl. 285.
Cumpra-se conforme determinado.
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). a parte autora para juntar aos autos comprovante atual de rendimentos ou outros documentos idôneos comprobatórios de renda ou patrimônio
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 106381MG, Dr(a). LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). a parte autora prazo de 15 dias para juntar aos autos comprovante atual de rendimentos ou outros documentos idôneos comprobatórios de renda ou patrimônio
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Ato ordinatório mero expediente.
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 106381MG, Dr(a). LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
AUTOR: AMANDA TOME DE SOUZA MILAGRE; RÉU: BANCO PAN S.A.
Foi requerido pela parte autora a concessão do benefício da justiça gratuita.
Pois bem.
Intime-se a autora para, nop prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos comprovante atual de rendimentos ou outros documentos idôneos comprobatórios de renda ou patrimônio.
Fica a requerente advertida que a ausência ou insuficiência de comprovação ensejará o indeferimento da assistência judiciária.
Adv - DEBORAH VIEIRA LOPES, FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ, LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, WAGNER CONSTANCIO PEREIRA DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
24/08/2016, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)