Execução Fiscal 1042183-60.2000.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

COMERCIAL SOUZA CASTRO LTDA

CNPJ

Reu

MARCELLO BATISTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ

OAB/MG 212·Representa: Autor

FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO

OAB/MG 23673·Representa: Autor

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ

OAB/MG 212·Representa: Réu

FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO

OAB/MG 23673·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 09:41

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 21:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 21:39

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/11/2023, 17:41

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 03:45

Mero expediente

04/10/2023, 16:56

Todas as movimentações(151)

Definitivo

29/02/2024, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 09:41

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 21:43

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 21:39

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/11/2023, 17:41

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 03:45

Mero expediente

04/10/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COMERCIAL SOUZA CASTRO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

24/07/2023, 09:15

Recebimento

18/07/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 12:55

Recebimento

26/06/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COMERCIAL SOUZA CASTRO LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 17:08

Ato ordinatório

19/06/2023, 17:07

Recebimento

19/06/2023, 17:06

Reativação

19/06/2023, 16:57

Remessa

05/06/2023, 10:51

Remessa

05/06/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 16:57

Recebimento

24/04/2023, 16:56

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 15:20

Remessa

12/05/2022, 15:17

Remessa

18/04/2022, 15:15

Recebimento

02/10/2017, 11:05

Remessa (outros motivos)

29/05/2017, 17:44

Baixa Definitiva

19/05/2017, 15:28

Execução frustrada

01/09/2011, 13:49

Conclusão (para despacho)

25/08/2011, 17:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2011, 17:13

Recebimento

23/08/2011, 13:34

Entrega em carga/vista

12/08/2011, 14:09

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/07/2011, 14:37

Recebimento

15/07/2011, 10:52

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 09:55

Decurso de Prazo

08/07/2011, 09:44

Por decisão judicial

20/10/2010, 09:27

Conclusão (para despacho)

18/10/2010, 13:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2010, 13:51

Recebimento

06/10/2010, 10:53

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 10:14

Decurso de Prazo

10/09/2010, 10:06

Por decisão judicial

20/05/2010, 14:34

Conclusão (para despacho)

11/05/2010, 16:10

Petição (Petição (outras))

11/05/2010, 16:10

Recebimento

04/05/2010, 11:41

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 07:28

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2010, 13:22

Mero expediente

08/04/2010, 09:46

Conclusão (para despacho)

07/04/2010, 12:08

Recebimento

07/04/2010, 12:07

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 09:26

Decurso de Prazo

22/02/2010, 09:24

Por decisão judicial

15/12/2009, 09:20

Conclusão (para despacho)

14/12/2009, 15:10

Recebimento

14/12/2009, 14:37

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 07:39

Decurso de Prazo

09/12/2009, 07:30

Por decisão judicial

29/09/2009, 11:09

Conclusão (para despacho)

23/09/2009, 12:47

Provisório

10/09/2009, 14:15

Execução frustrada

10/09/2009, 14:15

Petição (Petição (outras))

10/09/2009, 14:14

Recebimento

04/09/2009, 11:58

Entrega em carga/vista

13/08/2009, 09:22

Conclusão (para despacho)

23/07/2009, 17:33

Documento (Outros documentos)

23/07/2009, 17:33

Recebimento

03/07/2009, 10:21

Entrega em carga/vista

22/06/2009, 08:53

Conclusão (para despacho)

24/04/2009, 13:59

Documento (Outros documentos)

24/04/2009, 13:59

Recebimento

13/04/2009, 09:27

Entrega em carga/vista

24/03/2009, 10:06

Conclusão (para despacho)

18/03/2009, 17:05

Recebimento

18/03/2009, 17:05

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 14:36

Documento (Outros documentos)

15/09/2008, 00:00

Recebimento

05/09/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

29/08/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

26/09/2006, 00:00

Recebimento

24/03/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2006, 00:00

Recebimento

06/03/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

12/01/2006, 00:00

Recebimento

17/11/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

28/10/2005, 00:00

Por decisão judicial

07/10/2005, 00:00

Recebimento

04/10/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

30/09/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2005, 00:00

Recebimento

03/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

25/07/2005, 00:00

Recebimento

15/04/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

31/03/2005, 00:00

Documento (Ofício)

22/03/2005, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2005, 00:00

Recebimento

03/02/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

01/02/2005, 00:00

Por decisão judicial

18/11/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/11/2004, 00:00

Recebimento

12/11/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

10/11/2004, 00:00

Por decisão judicial

16/09/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

10/09/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2004, 00:00

Documento (Ofício)

08/07/2004, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2004, 00:00

Recebimento

25/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2004, 00:00

Recebimento

03/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

07/05/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

23/04/2004, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2004, 00:00

Recebimento

09/03/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 00:00

Documento (Ofício)

20/05/2003, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2003, 00:00

Recebimento

04/04/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

02/04/2003, 00:00

Por decisão judicial

20/12/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2002, 00:00

Recebimento

16/12/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

05/11/2002, 00:00

Recebimento

02/08/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

20/06/2002, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

18/01/2002, 16:14

Execução Fiscal

•21/06/2023, 02:00