Execução Fiscal 1003515-68.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ROXOS E DOENTES ARTIGOS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

OAB/MG 50350·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

OAB/MG 50350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/03/2024, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 12:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2023, 16:26

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:17

Mero expediente

03/10/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:15

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:46

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROXOS E DOENTES ARTIGOS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(68)

Definitivo

29/03/2024, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 12:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2023, 16:26

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:17

Mero expediente

03/10/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:15

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:46

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROXOS E DOENTES ARTIGOS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2023, 10:47

Distribuição (dependência)

21/07/2023, 10:47

Recebimento

18/07/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 12:55

Recebimento

26/06/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROXOS E DOENTES ARTIGOS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 17:08

Ato ordinatório

19/06/2023, 17:07

Recebimento

19/06/2023, 17:06

Reativação

19/06/2023, 16:57

Remessa

05/06/2023, 10:51

Remessa

05/06/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 16:57

Recebimento

24/04/2023, 16:56

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 15:20

Remessa

12/05/2022, 15:17

Remessa

18/04/2022, 10:19

Recebimento

05/10/2017, 14:09

Remessa (outros motivos)

16/06/2017, 16:23

Baixa Definitiva

12/06/2017, 16:19

Execução frustrada

28/09/2012, 19:22

Recebimento

19/07/2012, 12:25

Entrega em carga/vista

16/07/2012, 14:52

Mero expediente

11/07/2012, 09:21

Conclusão (para despacho)

09/07/2012, 12:33

Recebimento

09/07/2012, 12:27

Entrega em carga/vista

19/06/2012, 14:59

Documento (Carta precatória)

12/06/2012, 16:04

Expedição de documento (Carta precatória)

27/09/2011, 14:47

Mero expediente

05/09/2011, 09:27

Conclusão (para despacho)

31/08/2011, 20:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2011, 19:59

Recebimento

24/08/2011, 12:58

Entrega em carga/vista

17/08/2011, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2011, 18:08

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 19:08

Petição (Petição (outras))

29/07/2011, 18:58

Recebimento

25/07/2011, 10:34

Entrega em carga/vista

19/07/2011, 08:57

Documento (Carta precatória)

18/07/2011, 18:49

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2010, 15:54

Mero expediente

16/09/2010, 09:26

Conclusão (para despacho)

14/09/2010, 15:30

Petição (Petição (outras))

14/09/2010, 15:25

Recebimento

29/07/2010, 11:47

Entrega em carga/vista

21/07/2010, 08:40

Documento (Mandado)

20/07/2010, 19:08

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2010, 19:06

Remessa (outros motivos)

17/05/2010, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2010, 17:20

Mero expediente

05/05/2010, 09:48

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 10:11

Distribuição (sorteio)

19/04/2010, 16:19

Execução Fiscal

•21/06/2023, 00:00