Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050339-42.2016.8.13.0073 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050339-42.2016.8.13.0073 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 0050339-42.2016.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RJ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP CPF: 17.169.134/0001-33 MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT CPF: 16.885.485/0001-88 Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da juntada dos documentos (ID's 10685407778 e anexos) e da decisão (ID 10685425683) que cancelou o precatório anteriormente expedido e requererem o que entenderem de direito. MARCIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA Oficial de Apoio Judicial Bocaiúva, data da assinatura eletrônica.

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 18:39

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 0050339-42.2016.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RJ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP CPF: 17.169.134/0001-33 MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT CPF: 16.885.485/0001-88 Ficam as partes intimadas do envio para processamento/pagamento do Precatório no TJMG, via Sistema Sei, conforme ID 10565747046, bem como do arquivamento do processo, nos termos da Recomendação nº 04/2024, da Corregedoria-Geral de Justiça, ficando o(a) exequente ciente de que o arquivamento não importará em prejuízo dos seus direitos. MARCIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA Oficial de Apoio Judicial Bocaiúva, data da assinatura eletrônica.

23/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 0050339-42.2016.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RJ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP CPF: 17.169.134/0001-33 MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT CPF: 16.885.485/0001-88 Fica o requerente intimado para tomar ciência do preenchimento do formulário para formação do precatório (ID 10495810823), via Sistema Sei, bem como para se manifestar sobre eventuais irregularidades, ficando ciente que após o decurso do prazo, será enviado para pagamento. MARCIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA Oficial de Apoio Judicial Bocaiúva, data da assinatura eletrônica.

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 09:35

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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