Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/06/2023, 09:34
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 09:32
Recebimento
21/06/2023, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: DIEGO BARBOSA SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 130930MG, Dr(a). DIEGO BARBOSA SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - FLAVIO SIGNORETTI TAVARES, DIEGO BARBOSA SANTOS, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO, THIAGO NEVES SILVA, CASSIANO PIRES VALENTE, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, LEANDRO MOREIRA BARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
02/06/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
AUTOR: DIEGO BARBOSA SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Pela presente fica a parte autora intimada do retorno dos autos do TJMG, para requerer o que entender de direito.
Adv - FLAVIO SIGNORETTI TAVARES, DIEGO BARBOSA SANTOS, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO, THIAGO NEVES SILVA, CASSIANO PIRES VALENTE, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, LEANDRO MOREIRA BARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicação
30/05/2023, 15:23
Recebimento
09/05/2023, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DIEGO BARBOSA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO BARBOSA SANTOS, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO SIGNORETTI TAVARES, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES, THIAGO NEVES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DIEGO BARBOSA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIEGO BARBOSA SANTOS, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO SIGNORETTI TAVARES, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES, THIAGO NEVES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIEGO BARBOSA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO BARBOSA SANTOS, FLAVIO SIGNORETTI TAVARES, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES, THIAGO NEVES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIEGO BARBOSA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO BARBOSA SANTOS, FLAVIO SIGNORETTI TAVARES, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES, THIAGO NEVES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: DIEGO BARBOSA SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 130930MG, Dr(a). DIEGO BARBOSA SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - FLAVIO SIGNORETTI TAVARES, DIEGO BARBOSA SANTOS, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO, THIAGO NEVES SILVA, CASSIANO PIRES VALENTE, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, LEANDRO MOREIRA BARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
02/06/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
AUTOR: DIEGO BARBOSA SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Pela presente fica a parte autora intimada do retorno dos autos do TJMG, para requerer o que entender de direito.
Adv - FLAVIO SIGNORETTI TAVARES, DIEGO BARBOSA SANTOS, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO, THIAGO NEVES SILVA, CASSIANO PIRES VALENTE, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, LEANDRO MOREIRA BARRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicação
30/05/2023, 15:23
Recebimento
09/05/2023, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DIEGO BARBOSA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO BARBOSA SANTOS, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO SIGNORETTI TAVARES, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES, THIAGO NEVES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DIEGO BARBOSA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIEGO BARBOSA SANTOS, FERNANDA BARATA DINIZ, FLAVIO SIGNORETTI TAVARES, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES, THIAGO NEVES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIEGO BARBOSA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO BARBOSA SANTOS, FLAVIO SIGNORETTI TAVARES, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES, THIAGO NEVES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIEGO BARBOSA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO BARBOSA SANTOS, FLAVIO SIGNORETTI TAVARES, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES, THIAGO NEVES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIEGO BARBOSA SANTOS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 27/05/2022.
Adv - DIEGO BARBOSA SANTOS, FLAVIO SIGNORETTI TAVARES, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES, THIAGO NEVES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/09/2021, 18:17
Petição (Contra-razões)
10/09/2021, 17:03
Recebimento
10/09/2021, 13:58
Entrega em carga/vista
19/08/2021, 13:20
Publicação
16/08/2021, 11:59
Petição (Apelação)
13/08/2021, 11:53
Recebimento
12/08/2021, 14:42
Remessa (outros motivos)
28/06/2021, 07:40
Decurso de Prazo
26/01/2021, 10:37
Recebimento
20/01/2021, 15:29
Entrega em carga/vista
19/01/2021, 16:45
Publicação
03/11/2020, 16:36
Documento (Certidão)
01/09/2020, 13:22
Procedência em Parte
28/08/2020, 17:53
Conclusão (para julgamento)
16/03/2020, 23:17
Conclusão (para julgamento)
12/03/2020, 09:34
Petição (Alegações finais)
19/02/2020, 15:04
Recebimento
18/02/2020, 15:50
Remessa (outros motivos)
19/12/2019, 11:50
Petição (Razões finais)
02/12/2019, 13:53
Recebimento
28/11/2019, 17:43
Entrega em carga/vista
07/11/2019, 17:09
Publicação
05/11/2019, 15:37
Documento (Carta precatória)
05/11/2019, 15:20
Publicação
12/09/2019, 17:32
Documento (Ofício)
12/09/2019, 17:30
Documento (Ofício)
13/06/2019, 16:21
Documento (Outros documentos)
27/03/2019, 12:11
Publicação
14/09/2018, 16:12
Documento (Ofício)
14/09/2018, 16:09
Recebimento
10/08/2018, 15:24
Entrega em carga/vista
03/08/2018, 17:55
Documento (Carta precatória)
26/07/2018, 14:55
Publicação
03/07/2018, 15:56
Documento (Ofício)
03/07/2018, 15:53
Documento (Carta precatória)
19/06/2018, 16:17
Documento (Carta precatória)
22/05/2018, 12:55
Recebimento
04/05/2018, 13:01
Entrega em carga/vista
26/04/2018, 16:56
Expedição de documento (Ofício)
24/04/2018, 16:38
Expedição de documento (Carta precatória)
24/04/2018, 15:58
Publicação
24/04/2018, 15:54
Documento (Ofício)
24/04/2018, 15:53
Documento (Ofício)
17/04/2018, 13:22
Documento (Ofício)
13/04/2018, 13:00
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
11/04/2018, 12:51
Documento (Mandado)
09/04/2018, 17:45
Mandado (entregue ao destinatário)
09/04/2018, 17:44
Documento (Ofício)
06/04/2018, 17:08
Documento (Ofício)
27/03/2018, 15:42
Documento (Mandado)
22/03/2018, 17:33
Mandado (entregue ao destinatário)
22/03/2018, 17:33
Mandado (entregue ao destinatário)
22/03/2018, 17:32
Documento (Ofício)
20/03/2018, 15:25
Expedição de documento (Carta precatória)
13/03/2018, 16:41
Expedição de documento (Carta precatória)
13/03/2018, 16:40
Expedição de documento (Carta precatória)
13/03/2018, 16:40
Expedição de documento (Carta precatória)
13/03/2018, 16:39
Remessa (outros motivos)
13/03/2018, 16:37
Expedição de documento (Mandado)
13/03/2018, 16:37
Mero expediente
13/03/2018, 16:36
Conclusão (para despacho)
12/03/2018, 17:27
Petição (Petição (outras))
12/03/2018, 17:27
Recebimento
02/03/2018, 16:56
Entrega em carga/vista
26/02/2018, 17:44
Publicação
22/02/2018, 08:26
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
20/09/2017, 16:56
Mero expediente
20/09/2017, 16:53
Conclusão (para despacho)
20/09/2017, 16:52
de Instrução (cancelada; Juiz(a))
25/11/2016, 17:18
de Instrução (designada; Juiz(a))
07/05/2015, 18:22
Conclusão (para despacho)
23/02/2015, 11:31
Petição (Petição (outras))
04/02/2015, 17:01
Petição (Petição (outras))
25/11/2014, 14:54
Petição (Petição (outras))
25/11/2014, 14:54
Documento (Carta precatória)
25/11/2014, 14:50
Recebimento
18/11/2014, 14:26
Entrega em carga/vista
14/11/2014, 12:46
Publicação
13/11/2014, 17:44
Petição (Contestação)
13/11/2014, 17:44
Recebimento
12/11/2014, 12:49
Entrega em carga/vista
05/11/2014, 13:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)