Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Rua Santo Antônio, 600, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 0004640-35.2012.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADIVANIL GONCALVES DE SOUZA CPF: 372.691.276-20 e outros CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A CPF: 08.822.767/0001-08 Para as partes tomarem ciência da certidão de trânsito ID 10561589328 e para a parte autora para que no prazo de quinze dias requeira o que entender de direito, promovendo o andamento do feito. FERNANDA PINHEIRO LEVENHAGEN FERREIRA SALIBA Mateus Leme, data da assinatura eletrônica.
20/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/10/2025, 10:10
Documento (Outros documentos)
16/10/2025, 05:22
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Rua Santo Antônio, 600, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 0004640-35.2012.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADIVANIL GONCALVES DE SOUZA CPF: 372.691.276-20 e outros CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A CPF: 08.822.767/0001-08 Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias requeira o que entender de direito, promovendo o andamento do feito. FERNANDA PINHEIRO LEVENHAGEN FERREIRA SALIBA Mateus Leme, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Rua Santo Antônio, 600, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 0004640-35.2012.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADIVANIL GONCALVES DE SOUZA CPF: 372.691.276-20 e outros CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A CPF: 08.822.767/0001-08 Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias requeira o que entender de direito, promovendo o andamento do feito. FERNANDA PINHEIRO LEVENHAGEN FERREIRA SALIBA Mateus Leme, data da assinatura eletrônica.
09/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2025, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 17:36
Mero expediente
15/08/2025, 12:16
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 10:22
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2025, 10:22
Mero expediente
04/08/2025, 13:40
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 13:53
Recebimento
01/08/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CINTIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, ISABELLA OLIVEIRA LOPES REZENDE, JOANA FARIA SALOME, JULIA QUADRIO RAPOSO BRANCO NUNES, LUIS FELIPE SILVA FREIRE.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a).
DISTRIBUIÇÃO CANCELADA: Conforme determinado. Ver 10000250891371001
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CINTIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, ISABELLA OLIVEIRA LOPES REZENDE, JOANA FARIA SALOME, JULIA QUADRIO RAPOSO BRANCO NUNES, LUIS FELIPE SILVA FREIRE.
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 SA Remessa para ciência do despacho/decisão determinando o cancelamento da distribuição da presente apelação cível nº 1.0000.25.092201-0/001.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CINTIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, ISABELLA OLIVEIRA LOPES REZENDE, JOANA FARIA SALOME, JULIA QUADRIO RAPOSO BRANCO NUNES, LUIS FELIPE SILVA FREIRE.
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
ADIVANIL GONCALVES DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão determinando o cancelamento da distribuição da presente apelação cível nº 1.0000.25.092201-0/001.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CINTIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, ISABELLA OLIVEIRA LOPES REZENDE, JOANA FARIA SALOME, JULIA QUADRIO RAPOSO BRANCO NUNES, LUIS FELIPE SILVA FREIRE.
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
MARIA JOSE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão determinando o cancelamento da distribuição da presente apelação cível nº 1.0000.25.092201-0/001.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CINTIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, ISABELLA OLIVEIRA LOPES REZENDE, JOANA FARIA SALOME, JULIA QUADRIO RAPOSO BRANCO NUNES, LUIS FELIPE SILVA FREIRE.
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI em 26/03/2025
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, ALTAIR LUIS DA SILVA, CINTIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, ISABELLA OLIVEIRA LOPES REZENDE, JOANA FARIA SALOME, JULIA QUADRIO RAPOSO BRANCO NUNES, LUIS FELIPE SILVA FREIRE.
27/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 0004640-35.2012.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADIVANIL GONCALVES DE SOUZA CPF: 372.691.276-20 e outros CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A CPF: 08.822.767/0001-08 Intimem-se as partes para tomarem ciência que os autos serão encaminhados/remetidos a 2ª instância para julgamento do(s) recurso(s) apresentado(s). RONALDO APARECIDO MENDES LOPES Mateus Leme, data da assinatura eletrônica.
19/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/03/2025, 13:03
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2025, 13:01
Decurso de Prazo
19/12/2024, 00:18
Petição (Contra-razões)
07/11/2024, 10:47
Petição (Contra-razões)
06/11/2024, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 15:20
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:23
Petição (Apelação)
25/09/2024, 15:49
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2024, 17:28
Improcedência
29/08/2024, 14:02
Conclusão (para julgamento)
21/05/2024, 14:15
Mero expediente
21/05/2024, 11:55
Conclusão (para despacho)
20/05/2024, 15:28
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 15:27
Decurso de Prazo
26/03/2024, 01:23
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:38
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 15:51
Julgamento em Diligência
21/02/2024, 17:25
Decurso de Prazo
25/01/2024, 00:25
Conclusão (para julgamento)
08/01/2024, 12:43
Mero expediente
19/12/2023, 13:34
Conclusão (para julgamento)
13/12/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2023, 17:21
Mero expediente
20/11/2023, 14:01
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 17:28
Decurso de Prazo
07/11/2023, 00:33
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 13:57
Decurso de Prazo
02/09/2023, 00:38
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 12:50
Petição (Renúncia de mandato)
11/08/2023, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: ADIVANIL GONÇALVES DE SOUZA e outros; RÉU: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das
Portarias Conjuntas nº 1.025 e nº 1.026/PR/2020. Ficam, ainda, cientificadas que os autos
foram virtualizados com a mesma numeração do processo físico, podendo manifestar
sobre a virtualização, no prazo de 15 (quinze) dias, momento em que poderão proceder à
complementação de peças ou, justificadamente, impugnar a conversão. Ficam, outrossim,
as partes advertidas de que o silêncio importará na aquiescência ao conteúdo virtualizado,
lembrando que doravante o processo tramitará exclusivamente pelo meio eletrônico,
cabendo aos procuradores das partes peticionarem diretamente no Pje. Por último, ficam
as partes cientificadas que, em nenhuma hipótese, serão aceitos peticionamentos físicos e
que os autos físicos foram baixados pelo motivo “PROCESSO CONVERTIDO (TOTAL)
PJE” e serão encaminhados ao arquivo no prazo de 15 (quinze) dias. ** AVERBADO **
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, MARCIA PELISSARI GOMES, ISABELLA OLIVEIRA LOPES REZENDE, JOANA FARIA SALOME, CINTIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, JULIA QUADRIO RAPOSO BRANCO NUNES, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Apensamento
01/08/2023, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2023, 13:51
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/08/2023, 11:46
Distribuição (dependência)
01/08/2023, 11:46
Recebimento
31/07/2023, 12:21
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 10:42
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 09:51
Recebimento
23/06/2023, 12:35
Entrega em carga/vista
22/06/2023, 12:53
Documento (Certidão)
22/06/2023, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: ADIVANIL GONÇALVES DE SOUZA e outros; RÉU: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Com o fim de evitar futura arguição de nulidade, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dioas, promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, MARCIA PELISSARI GOMES, ISABELLA OLIVEIRA LOPES REZENDE, JOANA FARIA SALOME, CINTIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, JULIA QUADRIO RAPOSO BRANCO NUNES, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicação
19/06/2023, 15:45
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 15:12
Documento (Certidão)
30/05/2023, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
AUTOR: ADIVANIL GONÇALVES DE SOUZA e outros; RÉU: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Para a parte autora requerer o que entender de direito, promovendo o andamento do feito.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, MARCIA PELISSARI GOMES, ISABELLA OLIVEIRA LOPES REZENDE, JOANA FARIA SALOME, CINTIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, JULIA QUADRIO RAPOSO BRANCO NUNES, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicação
26/05/2023, 09:56
Mero expediente
26/05/2023, 09:55
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 16:57
Decurso de Prazo
03/05/2023, 16:45
Expedição de documento (Certidão)
22/12/2022, 17:00
Mero expediente
10/11/2022, 07:16
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 06:19
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 07:47
Documento (Certidão)
24/06/2022, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
AUTOR: ADIVANIL GONÇALVES DE SOUZA e outros; RÉU: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Para as partes, no prazo de 10 dias, informarem se há interesse na produção de outras provas além das já constantes dos autos, seguindo as determinações constantes no despacho de fls. 125.
Adv - ALTAIR LUIS DA SILVA, MARCIA PELISSARI GOMES, ISABELLA OLIVEIRA LOPES REZENDE, JOANA FARIA SALOME, CINTIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, JULIA QUADRIO RAPOSO BRANCO NUNES, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2022, 00:00
Publicação
22/06/2022, 17:31
Recebimento
22/06/2022, 17:29
Conclusão (para julgamento)
08/03/2022, 14:53
Decurso de Prazo
09/11/2021, 13:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/08/2021, 15:07
Apensamento
01/07/2021, 14:53
Petição (Contestação)
21/08/2019, 16:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/08/2019, 13:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/05/2019, 16:20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2014, 15:26
Publicação
07/05/2014, 10:35
Mero expediente
07/05/2014, 10:34
Conclusão (para despacho)
25/04/2014, 13:20
Petição (Petição (outras))
25/04/2014, 13:19
Publicação
25/03/2014, 14:21
Petição (Petição (outras))
25/03/2014, 14:20
Petição (Contestação)
25/03/2014, 14:18
Recebimento
24/03/2014, 13:01
Entrega em carga/vista
20/03/2014, 17:09
Publicação
17/03/2014, 11:14
Mero expediente
17/03/2014, 11:12
Conclusão (para despacho)
12/03/2014, 15:57
Documento (Outros documentos)
12/03/2014, 15:54
Petição (Petição (outras))
29/11/2013, 17:07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2013, 16:58
Expedição de documento (Ofício)
13/09/2013, 17:07
Petição (Petição (outras))
13/09/2013, 14:32
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente