Execução de Título ExtrajudicialConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
Autor
JOSEPHINA STOCCO DA CUNHA
CPF
Reu
LIX DA CUNHA NETO
CPF
Reu
MARIA TERESA ARRUDA CAMARGO DA CUNHA
Reu
Advogados / Representantes
BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA
OAB/MG 94543·CPF·Representa: Autor
JOEL BRITTO VILELLA
OAB/MG 10082·CPF·Representa: Autor
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO
OAB/MG 76938·CPF·Representa: Autor
ANDREA LÚCIA LEMOS LOPES
OAB/MG 65921·CPF·Representa: Autor
LUCIANO DA SILVA AMARO
OAB/SP 40955·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
29/01/2024, 13:14
Remessa (outros motivos)
25/01/2024, 15:23
Baixa Definitiva
23/01/2024, 15:30
Ato ordinatório
23/01/2024, 14:51
Decurso de Prazo
23/01/2024, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: LIX DA CUNHA NETO e outros
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,nos termos do art.924 inciso v c/c 478.inciso II,ambos do código de processo civil.
Custas pelo executado, que ora defiro justiça gratuita para fins de arquivamento. Transitada em julgado,arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Por fim,considerando se tratar de arquivamento de autos fisicos,com baixa,deverá haver cumprimento em sede de urgência.
Adv - CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA, FERNANDA TEIXEIRA VIEGAS, LEONORA MARIA APARECIDA, LUCIANA REZENDE SOUZA, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA, ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, CAMILA DINIZ UTSCH CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/11/2023, 15:20
Conclusão (para julgamento)
13/11/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: LIX DA CUNHA NETO e outros
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 29/08/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 13.984,04.
Adv - CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA, FERNANDA TEIXEIRA VIEGAS, LEONORA MARIA APARECIDA, LUCIANA REZENDE SOUZA, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA, ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, CAMILA DINIZ UTSCH CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: LIX DA CUNHA NETO e outros
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,nos termos do art.924 inciso v c/c 478.inciso II,ambos do código de processo civil.
Custas pelo executado, que ora defiro justiça gratuita para fins de arquivamento. Transitada em julgado,arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Por fim,considerando se tratar de arquivamento de autos fisicos,com baixa,deverá haver cumprimento em sede de urgência.
Adv - CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA, FERNANDA TEIXEIRA VIEGAS, LEONORA MARIA APARECIDA, LUCIANA REZENDE SOUZA, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA, ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, CAMILA DINIZ UTSCH CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/11/2023, 15:20
Conclusão (para julgamento)
13/11/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: LIX DA CUNHA NETO e outros
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 29/08/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 13.984,04.
Adv - CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA, FERNANDA TEIXEIRA VIEGAS, LEONORA MARIA APARECIDA, LUCIANA REZENDE SOUZA, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA, ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, CAMILA DINIZ UTSCH CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 15:13
Recebimento
30/08/2023, 10:23
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 15:23
Redistribuição (sorteio; incompetência)
29/08/2023, 15:23
Recebimento
29/08/2023, 10:53
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 11:29
Incompetência
24/08/2023, 14:45
Documento (Certidão)
24/08/2023, 14:44
Reativação
24/08/2023, 14:43
Documento (Certidão)
24/08/2023, 14:30
Ato ordinatório
17/08/2023, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
28ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: LIX DA CUNHA NETO e outros
Considerando que é competente a Justiça especializada da Fazenda Pública Estadual para processar e julgar causas cíveis em que figurem como parte o Estado, os municípios, suas autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações de direito público - como parte requerente ou parte requerida, declino da competência e determino a remessa ao Juízo da Vara da Fazenda Pública Estadual desta Capital, observadas as formalidades legais e com as nossas homenagens. Procedam-se as necessárias anotações no sistema. ** AVERBADO **
Adv - CHRISTIANE PAULA COUTINHO DE LIMA, FERNANDA TEIXEIRA VIEGAS, LEONORA MARIA APARECIDA, LUCIANA REZENDE SOUZA, SILVIA MARISE ARAUJO SANTANA, ANTONIO VALLADARES BAHIA NETO, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, CAMILA DINIZ UTSCH CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 14:52
Mero expediente
07/07/2023, 15:16
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 15:24
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
28ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: LIX DA CUNHA NETO e outros
Ouça-se a parte exequente quanto a eventual ocorrência de prescrição intercorrente.
. ** AVERBADO **
Adv - NESTOR PEREIRA, JOEL BRITTO VILELLA, TERESA CAVALCANTE DE ARAUJO, LUCIANO DA SILVA AMARO, FLAVIA FREDERICO GOULART DE OLIVEIRA, ANDREA LUCIA LEMOS LOPES, GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, ALEIXO FERNANDES MARTINS, PABLO FERRAZ MIRANDA, EDUARDO PEREIRA DA COSTA, FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO, FREDERICO COSTA ABIJAODI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.