Execução Fiscal 0736771-22.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

RAPIDO CARUARU LTDA

CNPJ

Reu

SEVERINO ARAUJO DE MEDEIROS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO

OAB/MG 8914·Representa: Autor

JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO

OAB/MG 8914·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/03/2024, 03:39

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2024, 00:44

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:19

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/11/2023, 17:42

Conclusão (para julgamento)

15/11/2023, 22:35

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 08:59

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 11:48

Mero expediente

12/09/2023, 12:03

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 01:56

Todas as movimentações(119)

Definitivo

29/03/2024, 03:39

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2024, 00:44

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:19

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:28

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/11/2023, 17:42

Conclusão (para julgamento)

15/11/2023, 22:35

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 08:59

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 11:48

Mero expediente

12/09/2023, 12:03

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RAPIDO CARUARU LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2023, 09:30

Distribuição (dependência)

14/07/2023, 09:30

Recebimento

12/07/2023, 13:08

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:33

Recebimento

26/06/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RAPIDO CARUARU LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 16:47

Ato ordinatório

19/06/2023, 16:46

Reativação

19/06/2023, 15:19

Recebimento

15/06/2023, 12:22

Remessa

12/06/2023, 10:57

Remessa

12/06/2023, 10:56

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 14:30

Recebimento

12/05/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 15:12

Remessa

16/05/2022, 15:07

Remessa

18/04/2022, 10:41

Recebimento

05/10/2017, 10:54

Remessa (outros motivos)

08/06/2017, 16:42

Baixa Definitiva

08/06/2017, 14:31

Execução frustrada

11/04/2012, 16:27

Recebimento

06/02/2012, 12:41

Entrega em carga/vista

31/01/2012, 14:24

Conclusão (para despacho)

09/01/2012, 17:32

Recebimento

09/01/2012, 17:16

Entrega em carga/vista

23/11/2011, 14:56

Mero expediente

23/11/2011, 08:37

Conclusão (para despacho)

21/11/2011, 14:28

Documento (Ofício)

21/11/2011, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2011, 15:35

Mero expediente

01/09/2011, 10:07

Conclusão (para despacho)

22/08/2011, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/08/2011, 13:35

Recebimento

11/08/2011, 12:52

Entrega em carga/vista

02/08/2011, 18:33

Mero expediente

02/08/2011, 08:19

Conclusão (para despacho)

25/07/2011, 09:42

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2010, 16:02

Mero expediente

05/08/2010, 09:15

Mero expediente

15/04/2010, 09:49

Conclusão (para despacho)

13/04/2010, 16:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2010, 16:13

Recebimento

08/04/2010, 11:07

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 07:29

Recebimento

26/03/2010, 07:28

Entrega em carga/vista

25/03/2010, 18:11

Recebimento

25/03/2010, 18:11

Entrega em carga/vista

25/03/2010, 18:08

Conclusão (para despacho)

17/03/2010, 15:39

Petição (Petição (outras))

17/03/2010, 15:38

Recebimento

09/03/2010, 10:29

Entrega em carga/vista

03/03/2010, 09:00

Ato ordinatório

02/03/2010, 12:05

Documento (Carta precatória)

04/02/2010, 10:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/01/2010, 17:07

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2009, 16:50

Mero expediente

08/09/2009, 09:38

Conclusão (para despacho)

03/09/2009, 10:29

Documento (Ofício)

02/09/2009, 09:24

Conclusão (para despacho)

24/06/2009, 18:25

Documento (Outros documentos)

24/06/2009, 18:24

Conclusão (para despacho)

03/06/2009, 18:01

Documento (Outros documentos)

03/06/2009, 17:59

Recebimento

01/06/2009, 09:44

Entrega em carga/vista

22/05/2009, 17:04

Documento (Carta precatória)

21/05/2009, 17:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2009, 17:27

Recebimento

12/11/2008, 13:11

Serventuário

12/11/2008, 09:14

Remessa (cumpridos)

04/11/2008, 16:18

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 13:42

Documento (Outros documentos)

21/10/2008, 13:40

Recebimento

03/10/2008, 13:17

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 00:00

Por decisão judicial

24/07/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/03/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

21/02/2006, 00:00

Documento (Ofício)

09/08/2005, 00:00

Documento (Ofício)

11/07/2005, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

03/05/2005, 00:00

Por decisão judicial

13/10/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2004, 00:00

Recebimento

07/10/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

10/09/2004, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2004, 00:00

Documento (Ofício)

28/05/2004, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

30/03/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2004, 00:00

Recebimento

25/03/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

02/03/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/11/2003, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2003, 00:00

Recebimento

30/09/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

12/09/2003, 00:00

Documento (Mandado)

09/09/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/08/2003, 09:27

Execução Fiscal

•21/06/2023, 00:00