Execução Fiscal 0732838-41.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

ROLLA TECIDOS E ARMARINHO S/A

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO

OAB/MG 8914·Representa: Autor

JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO

OAB/MG 8914·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 03:28

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 02:54

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 16:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 18:45

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 18:01

Mero expediente

12/09/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROLLA TECIDOS E ARMARINHO S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2023, 10:55

Distribuição (dependência)

14/07/2023, 10:55

Todas as movimentações(90)

Definitivo

30/04/2024, 03:28

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 02:54

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 16:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/12/2023, 18:45

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 18:01

Mero expediente

12/09/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROLLA TECIDOS E ARMARINHO S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2023, 10:55

Distribuição (dependência)

14/07/2023, 10:55

Recebimento

12/07/2023, 13:08

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:33

Recebimento

26/06/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROLLA TECIDOS E ARMARINHO S/A Iniciada a virtualização do processo. Adv - JULIO CESAR PEIXOTO FALECIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 16:47

Ato ordinatório

19/06/2023, 16:44

Recebimento

19/06/2023, 16:41

Reativação

19/06/2023, 15:21

Remessa

14/06/2023, 14:20

Remessa

14/06/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 16:30

Recebimento

11/05/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 11:51

Remessa

17/05/2022, 11:42

Remessa

18/04/2022, 13:11

Recebimento

05/10/2017, 16:11

Remessa (outros motivos)

16/06/2017, 09:09

Baixa Definitiva

14/06/2017, 14:46

Execução frustrada

29/10/2012, 10:56

Recebimento

29/10/2012, 10:29

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 14:40

Conclusão (para despacho)

08/10/2012, 11:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2012, 11:58

Recebimento

05/10/2012, 11:49

Entrega em carga/vista

27/09/2012, 14:28

Conclusão (para despacho)

25/09/2012, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/09/2012, 14:05

Recebimento

17/09/2012, 12:26

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 16:19

Mero expediente

27/08/2012, 11:55

Conclusão (para despacho)

14/08/2012, 09:50

Petição (Petição (outras))

14/08/2012, 09:48

Recebimento

03/08/2012, 12:29

Entrega em carga/vista

19/07/2012, 13:12

Decurso de Prazo

19/07/2012, 13:09

Por decisão judicial

22/05/2009, 15:58

Petição (Petição (outras))

22/05/2009, 15:55

Recebimento

15/05/2009, 09:49

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 16:12

Documento (Outros documentos)

08/05/2009, 16:07

Conclusão (para despacho)

19/02/2009, 14:12

Documento (Outros documentos)

19/02/2009, 14:10

Recebimento

10/02/2009, 10:00

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 09:04

Documento (Outros documentos)

12/01/2009, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2008, 14:44

Conclusão (para despacho)

22/09/2008, 16:14

Documento (Outros documentos)

22/09/2008, 16:10

Recebimento

08/09/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

01/09/2008, 00:00

Por decisão judicial

24/07/2006, 00:00

Por decisão judicial

18/11/2005, 00:00

Recebimento

11/11/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 00:00

Recebimento

06/04/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

02/02/2005, 00:00

Recebimento

04/11/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 00:00

Documento (Ofício)

13/10/2004, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

31/08/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2004, 00:00

Recebimento

17/08/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

04/08/2004, 00:00

Recebimento

16/12/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

02/12/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/12/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2003, 00:00

Recebimento

28/10/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

14/10/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/10/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/08/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/08/2003, 09:33

Execução Fiscal

•21/06/2023, 00:00