Execução Fiscal 0007493-70.2013.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da comarca de Santa Bárbara

Partes do Processo

UNIÃO

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA FIDELIS NUNES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANIBAL APOLINARIO

OAB/MG 66280·CPF·Representa: Autor

TULIO DE MEDEIROS GARCIA

OAB/MG 80598·CPF·Representa: Autor

ANIBAL APOLINARIO

OAB/MG 66280·CPF·Representa: Réu

TULIO DE MEDEIROS GARCIA

OAB/MG 80598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 13:55

Trânsito em julgado

11/09/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:12

Recebimento

31/08/2023, 14:08

Entrega em carga/vista

01/08/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO; EXECUTADO: CONSTRUTORA FIDELIS NUNES LTDA Ato ordinatório citação/intimação/notificação. Prazo 15 (quinze) dias. “ Declarada a Decadência ou Prescrição. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, através de consulta do andamento processual”. Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA, ANIBAL APOLINARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2023, 16:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/06/2023, 18:00

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 17:59

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:16

Recebimento

22/05/2023, 14:11

Entrega em carga/vista

12/04/2023, 16:53

Mero expediente

12/04/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 16:14

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 13:55

Trânsito em julgado

11/09/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:12

Recebimento

31/08/2023, 14:08

Entrega em carga/vista

01/08/2023, 16:16

Documentos

Execução Fiscal

•21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO; EXECUTADO: CONSTRUTORA FIDELIS NUNES LTDA Ato ordinatório citação/intimação/notificação. Prazo 15 (quinze) dias. “ Declarada a Decadência ou Prescrição. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, através de consulta do andamento processual”. Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA, ANIBAL APOLINARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2023, 16:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/06/2023, 18:00

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 17:59

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:16

Recebimento

22/05/2023, 14:11

Entrega em carga/vista

12/04/2023, 16:53

Mero expediente

12/04/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 16:14

Recebimento

12/04/2023, 16:09

Reativação

12/04/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

06/09/2016, 15:58

Baixa Definitiva

06/09/2016, 15:58

Conclusão (para despacho)

11/07/2016, 11:18

Petição (Petição (outras))

24/06/2016, 17:50

Recebimento

21/06/2016, 14:47

Entrega em carga/vista

27/04/2016, 10:57

Mero expediente

30/03/2016, 17:26

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/12/2015, 17:40

Recebimento

02/12/2015, 16:31

Entrega em carga/vista

27/10/2015, 19:39

Mero expediente

21/09/2015, 17:41

Conclusão (para despacho)

21/08/2015, 11:27

Petição (Petição (outras))

30/07/2015, 13:22

Recebimento

17/07/2015, 09:47

Entrega em carga/vista

30/06/2015, 18:06

Mero expediente

01/06/2015, 17:27

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/03/2015, 10:45

Recebimento

16/03/2015, 10:16

Entrega em carga/vista

25/02/2015, 10:10

Mero expediente

24/02/2015, 10:42

Conclusão (para despacho)

09/08/2013, 17:49

Petição (Petição (outras))

22/05/2013, 13:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2013, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2013, 09:32

Mero expediente

17/04/2013, 17:37

Conclusão (para despacho)

12/04/2013, 18:11

Distribuição (sorteio)

19/03/2013, 13:02