Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
IMPETRANTE: RAQUEL APARECIDA FERRAZ BAHIA VASCONCELOS; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 108847MG, Dr(a). DEBORAH DE ALMEIDA FERREIRA SERRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, DEBORAH DE ALMEIDA FERREIRA SERRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
IMPETRANTE: RAQUEL APARECIDA FERRAZ BAHIA VASCONCELOS; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 108847MG, Dr(a). DEBORAH DE ALMEIDA FERREIRA SERRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, DEBORAH DE ALMEIDA FERREIRA SERRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
IMPETRANTE: RAQUEL APARECIDA FERRAZ BAHIA VASCONCELOS; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
Ao impetrante, sobre retorno dos autos.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Trânsito em julgado
13/06/2023, 00:00
Recebimento
24/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
31/03/2023, 00:00
Publicação
03/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Embargante(s) - RAQUEL APARECIDA FERRAZ BAHIA VASCONCELOS; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, FERNANDA MARIELE FONSECA NEVES, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, MAGNO ABREU MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
IMPETRANTE: RAQUEL APARECIDA FERRAZ BAHIA VASCONCELOS; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
Ao impetrante, sobre retorno dos autos.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Trânsito em julgado
13/06/2023, 00:00
Recebimento
24/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
31/03/2023, 00:00
Publicação
03/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Embargante(s) - RAQUEL APARECIDA FERRAZ BAHIA VASCONCELOS; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, FERNANDA MARIELE FONSECA NEVES, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, MAGNO ABREU MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
16/11/2022, 00:00
Publicação
26/10/2022, 00:00
Recebimento
21/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
19/10/2022, 15:52
Petição (Apelação)
19/10/2022, 00:00
Publicação
05/10/2022, 00:00
Publicação
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RAQUEL APARECIDA FERRAZ BAHIA VASCONCELOS; Autori. Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/09/2022, às 13:30 horas
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, FERNANDA MARIELE FONSECA NEVES, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, MAGNO ABREU MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/09/2022, 00:00
Recebimento
05/09/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
31/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
IMPETRANTE: RAQUEL APARECIDA FERRAZ BAHIA VASCONCELOS; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 2.000,00.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.