Execução Fiscal 0389696-60.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

JOSE EUSTAQUIO DA GLORIA SOUZA

CPF

Reu

PAULO AFONSO DA GLORIA SOUZA

CPF

Reu

RODOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ

OAB/MG 212·Representa: Autor

NILMA ROGERIA CANDIDO

OAB/MG 62953·CPF·Representa: Autor

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ

OAB/MG 212·Representa: Réu

NILMA ROGERIA CANDIDO

OAB/MG 62953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:58

Definitivo

29/02/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 23:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 17:47

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

11/11/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:09

Mero expediente

04/10/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 19:27

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 21:12

Todas as movimentações(114)

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:58

Definitivo

29/02/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:13

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 23:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 17:47

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

11/11/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:09

Mero expediente

04/10/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 19:27

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 21:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RODOMOVEIS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NILMA ROGERIA CANDIDO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

21/07/2023, 11:48

Recebimento

18/07/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 12:55

Recebimento

26/06/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RODOMOVEIS LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - NILMA ROGERIA CANDIDO, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 17:08

Ato ordinatório

19/06/2023, 17:07

Recebimento

19/06/2023, 17:05

Reativação

19/06/2023, 16:59

Remessa

05/06/2023, 10:51

Remessa

05/06/2023, 10:50

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 16:57

Recebimento

24/04/2023, 16:57

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 14:53

Remessa

12/05/2022, 14:52

Remessa

18/04/2022, 14:34

Recebimento

29/09/2017, 13:33

Remessa (outros motivos)

16/06/2017, 10:44

Baixa Definitiva

14/06/2017, 15:33

Execução frustrada

17/04/2012, 16:14

Recebimento

09/03/2012, 16:16

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 12:20

Conclusão (para despacho)

15/02/2012, 12:41

Recebimento

15/02/2012, 12:40

Entrega em carga/vista

02/02/2012, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2012, 16:48

Conclusão (para despacho)

19/01/2012, 13:19

Petição (Petição (outras))

19/01/2012, 13:18

Recebimento

16/01/2012, 11:49

Entrega em carga/vista

09/01/2012, 15:16

Por decisão judicial

15/07/2009, 17:14

Petição (Petição (outras))

15/07/2009, 17:14

Recebimento

14/07/2009, 11:33

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 07:40

Conclusão (para despacho)

24/06/2009, 18:01

Documento (Outros documentos)

24/06/2009, 18:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2009, 17:12

Recebimento

28/05/2009, 13:56

Entrega em carga/vista

22/05/2009, 17:04

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 16:33

Recebimento

01/04/2009, 16:32

Entrega em carga/vista

04/02/2009, 14:50

Conclusão (para despacho)

17/10/2008, 17:55

Documento (Outros documentos)

17/10/2008, 17:55

Recebimento

15/10/2008, 15:05

Entrega em carga/vista

15/10/2008, 15:04

Por decisão judicial

24/07/2006, 00:00

Por decisão judicial

06/04/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/01/2006, 00:00

Recebimento

12/12/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

01/12/2005, 00:00

Recebimento

23/05/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2005, 00:00

Recebimento

21/03/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

26/01/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/10/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

05/10/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/09/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/07/2004, 00:00

Recebimento

01/07/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

24/06/2004, 00:00

Documento (Mandado)

22/06/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2004, 00:00

Recebimento

21/05/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2004, 00:00

Recebimento

17/05/2004, 00:00

Serventuário

14/05/2004, 00:00

Remessa (cumpridos)

12/05/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

03/05/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/04/2004, 00:00

Recebimento

31/03/2004, 00:00

Serventuário

30/03/2004, 00:00

Remessa (cumpridos)

25/03/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2004, 00:00

Recebimento

17/03/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

11/03/2004, 00:00

Documento (Carta)

10/03/2004, 00:00

Recebimento

06/02/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2004, 00:00

Recebimento

28/01/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/12/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2003, 00:00

Recebimento

16/12/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

20/11/2003, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2003, 00:00

Recebimento

28/08/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

27/08/2003, 00:00

Documento (Mandado)

26/08/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/07/2003, 17:33

Execução Fiscal

•21/06/2023, 00:00