Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Recorrido(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, GILSON FERREIRA LEITE, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Recorrido(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, GILSON FERREIRA LEITE, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 00:00
Recebimento
22/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/07/2024, 00:00
Publicação
07/06/2024, 07:56
Publicação
07/06/2024, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Embargado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, GILSON FERREIRA LEITE, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Publicação
05/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Embargado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos colocados "em mesa" em 04/06/2024 às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, GILSON FERREIRA LEITE, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Embargado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, GILSON FERREIRA LEITE, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Publicação
05/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Embargado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos colocados "em mesa" em 04/06/2024 às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, GILSON FERREIRA LEITE, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 00:00
Recebimento
24/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 00:00
Publicação
22/03/2024, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Apelado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, GILSON FERREIRA LEITE, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Publicação
20/03/2024, 00:00
Publicação
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Apelado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/03/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, GILSON FERREIRA LEITE, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/02/2024, 00:00
Publicação
05/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Apelado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMILIO MATOS ROCHA, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/12/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 12:56
Publicação
10/11/2023, 12:56
Publicação
10/11/2023, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE IBIAÍ; Embargado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, FELLIPE SOARES LEAL, GILSON FERREIRA LEITE, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE IBIAÍ; Embargado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, FELLIPE SOARES LEAL, GILSON FERREIRA LEITE, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Apelado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MANOEL DOS REIS MORAIS, em 02/10/2023.
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMILIO MATOS ROCHA, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2023, 00:00
Recebimento
29/09/2023, 00:00
Outras Decisões
27/09/2023, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Apelado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMILIO MATOS ROCHA, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Apelado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 19/09/2023
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMILIO MATOS ROCHA, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
31/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IBIAÍ; Apelado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, FELLIPE SOARES LEAL, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IBIAÍ; Apelado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, FELLIPE SOARES LEAL, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Recebimento
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE IBIAÍ; RÉU: MARINILZA SOARES MOTA SALES
Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. OS AUTOS NAO RETORNARAM DO TRF,APENAS ESTAO SENDO IMPLANTADOS NO PJE TJMG.
Adv - SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI, EMILIO MATOS ROCHA, MARCELLO ROCHA MATOS, FELLIPE SOARES LEAL, CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
20/04/2023, 00:00
Outras Decisões
14/04/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IBIAÍ; Apelado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, FELLIPE SOARES LEAL, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:59
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IBIAÍ; Apelado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, FELLIPE SOARES LEAL, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 13:22
Expedição de documento (Decisão)
10/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
20/06/2022, 00:00
Petição (Apelação)
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IBIAÍ; Apelado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Publicação em 24/05/2022: Despacho/decisão interlocutória - Considerando a superveniência da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, que promove alterações na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), e tendo em vista o parecer da d. Procuradoria de Justiça (fl.481/v), INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, na forma do art. 10, CPC/15, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a aplicação das disposições do novo diploma ao caso dos autos. Des. Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, FELLIPE SOARES LEAL, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
24/05/2022, 00:00
Recebimento
20/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IBIAÍ; Apelado(a)(s) - MARINILZA SOARES MOTA SALES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GERALDO AUGUSTO, em 09/05/2022.
Adv - CAROLINE GABRIELE TRINDADE QUEIROZ, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, EMILIO MATOS ROCHA, FELLIPE SOARES LEAL, IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES, MARCELLO ROCHA MATOS, SHIRLEY SOARES MOTA SIERVI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.