Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: CHARLES LOPES MOREIRA; RÉU: DAYANA DANYELA DE SOUZA DUARTE SANTANA
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte ré sobre o retorno dos autos do TJMG. Após, os autos serão arquivados, se não houver manifestação.
Adv - NICOLE MUCELLI REZENDE SALDANHA, GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA, JESSYKA FONSECA DE MATOS, LISIANE KELLY DE ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicação
19/06/2023, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
AUTOR: CHARLES LOPES MOREIRA; RÉU: DAYANA DANYELA DE SOUZA DUARTE SANTANA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos físicos do Tribunal.
Adv - NICOLE MUCELLI REZENDE SALDANHA, GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA, JESSYKA FONSECA DE MATOS, LISIANE KELLY DE ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicação
13/03/2023, 13:06
Recebimento
13/03/2023, 12:43
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 13:12
Recebimento
10/03/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Embargante(s) - CHARLES LOPES MOREIRA; Embargado(a)(s) - DAYANA DANYELA DE SOUZA DUARTE SANTANA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Publicação em 24/01/2023: Dispositivo da decisão monocrática "{...} Ante o exposto, dou por prejudicado os presentes embargos de declaração, pela sua perda de objeto, nos termos do art. 89, XXII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais." (a) DES. LÚCIO EDUARDO DE BRITO - Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA, JESSYKA FONSECA DE MATOS, LISIANE KELLY DE ANDRADE, NICOLE MUCELLI REZENDE SALDANHA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Embargante(s) - CHARLES LOPES MOREIRA; Embargado(a)(s) - DAYANA DANYELA DE SOUZA DUARTE SANTANA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Publicação em 13/12/2022: Intimação: "{...No entanto, considerando que a devolução do imóvel pela requerida/embargadas ao autor/embargante implicaria na ausência de interese de agir superveniente do recorrente, intime-se o mesmo para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no julgamento dos presentes embargos de declaração.}" (a) DES. LÚCIO EDUARDO DE BRITO - Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA, JESSYKA FONSECA DE MATOS, LISIANE KELLY DE ANDRADE, NICOLE MUCELLI REZENDE SALDANHA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Embargante(s) - CHARLES LOPES MOREIRA; Embargado(a)(s) - DAYANA DANYELA DE SOUZA DUARTE SANTANA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Publicação em 07/11/2022: Intimação: {...}" Intimem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o possível não conhecimento do recurso, em razão da perda do seu objeto." (a) DES. LÚCIO EDUARDO DE BRITO - RELATOR
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA, JESSYKA FONSECA DE MATOS, LISIANE KELLY DE ANDRADE, NICOLE MUCELLI REZENDE SALDANHA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Embargante(s) - CHARLES LOPES MOREIRA; Embargado(a)(s) - DAYANA DANYELA DE SOUZA DUARTE SANTANA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado)
Publicação em 12/07/2022: Intimação: "{ Intime-se o embargante, Charles Lopes Moreira, para apresentar a via original do termo de renúncia acostado em fl. 411"} (a) JD. CONVOCADO JOEMILSON LOPES - RELATOR
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA, JESSYKA FONSECA DE MATOS, LISIANE KELLY DE ANDRADE, NICOLE MUCELLI REZENDE SALDANHA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Embargante(s) - CHARLES LOPES MOREIRA; Embargado(a)(s) - DAYANA DANYELA DE SOUZA DUARTE SANTANA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado)
Publicação em 24/06/2022: Intimação: "{...} Intime-se o embargante para fornecer no prazo de 15 dias novo endereço para intimação da parte embargada." (a) JD. CONVOCADO JOEMILSON LOPES - Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA, JESSYKA FONSECA DE MATOS, LISIANE KELLY DE ANDRADE, NICOLE MUCELLI REZENDE SALDANHA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
AUTOR: CHARLES LOPES MOREIRA; RÉU: DAYANA DANYELA DE SOUZA DUARTE SANTANA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos físicos do Tribunal.
Adv - NICOLE MUCELLI REZENDE SALDANHA, GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA, JESSYKA FONSECA DE MATOS, LISIANE KELLY DE ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicação
13/03/2023, 13:06
Recebimento
13/03/2023, 12:43
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 13:12
Recebimento
10/03/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Embargante(s) - CHARLES LOPES MOREIRA; Embargado(a)(s) - DAYANA DANYELA DE SOUZA DUARTE SANTANA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Publicação em 24/01/2023: Dispositivo da decisão monocrática "{...} Ante o exposto, dou por prejudicado os presentes embargos de declaração, pela sua perda de objeto, nos termos do art. 89, XXII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais." (a) DES. LÚCIO EDUARDO DE BRITO - Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA, JESSYKA FONSECA DE MATOS, LISIANE KELLY DE ANDRADE, NICOLE MUCELLI REZENDE SALDANHA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Embargante(s) - CHARLES LOPES MOREIRA; Embargado(a)(s) - DAYANA DANYELA DE SOUZA DUARTE SANTANA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Publicação em 13/12/2022: Intimação: "{...No entanto, considerando que a devolução do imóvel pela requerida/embargadas ao autor/embargante implicaria na ausência de interese de agir superveniente do recorrente, intime-se o mesmo para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no julgamento dos presentes embargos de declaração.}" (a) DES. LÚCIO EDUARDO DE BRITO - Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA, JESSYKA FONSECA DE MATOS, LISIANE KELLY DE ANDRADE, NICOLE MUCELLI REZENDE SALDANHA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Embargante(s) - CHARLES LOPES MOREIRA; Embargado(a)(s) - DAYANA DANYELA DE SOUZA DUARTE SANTANA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Publicação em 07/11/2022: Intimação: {...}" Intimem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o possível não conhecimento do recurso, em razão da perda do seu objeto." (a) DES. LÚCIO EDUARDO DE BRITO - RELATOR
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA, JESSYKA FONSECA DE MATOS, LISIANE KELLY DE ANDRADE, NICOLE MUCELLI REZENDE SALDANHA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Embargante(s) - CHARLES LOPES MOREIRA; Embargado(a)(s) - DAYANA DANYELA DE SOUZA DUARTE SANTANA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado)
Publicação em 12/07/2022: Intimação: "{ Intime-se o embargante, Charles Lopes Moreira, para apresentar a via original do termo de renúncia acostado em fl. 411"} (a) JD. CONVOCADO JOEMILSON LOPES - RELATOR
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA, JESSYKA FONSECA DE MATOS, LISIANE KELLY DE ANDRADE, NICOLE MUCELLI REZENDE SALDANHA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Embargante(s) - CHARLES LOPES MOREIRA; Embargado(a)(s) - DAYANA DANYELA DE SOUZA DUARTE SANTANA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado)
Publicação em 24/06/2022: Intimação: "{...} Intime-se o embargante para fornecer no prazo de 15 dias novo endereço para intimação da parte embargada." (a) JD. CONVOCADO JOEMILSON LOPES - Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA, JESSYKA FONSECA DE MATOS, LISIANE KELLY DE ANDRADE, NICOLE MUCELLI REZENDE SALDANHA, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/01/2019, 15:30
Petição (Contra-razões)
19/12/2018, 12:48
Recebimento
17/12/2018, 12:20
Entrega em carga/vista
13/12/2018, 16:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/12/2018, 16:56
Publicação
22/11/2018, 13:25
Petição (Contra-razões)
22/11/2018, 12:51
Recebimento
12/11/2018, 17:47
Entrega em carga/vista
08/11/2018, 14:25
Improcedência
17/10/2018, 15:57
Conclusão (para julgamento)
25/07/2018, 16:40
Petição (Alegações finais)
11/07/2018, 16:28
Recebimento
04/07/2018, 13:31
Entrega em carga/vista
21/06/2018, 15:46
Petição (Alegações finais)
21/06/2018, 15:33
Recebimento
20/06/2018, 17:51
Entrega em carga/vista
14/06/2018, 12:38
Recebimento
14/06/2018, 12:36
Entrega em carga/vista
12/06/2018, 12:40
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
08/06/2018, 13:29
Petição (Petição (outras))
16/05/2018, 16:30
Publicação
10/05/2018, 17:15
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
10/05/2018, 17:12
Petição (Petição (outras))
02/05/2018, 17:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)