Ação Penal - Procedimento Sumário 0002738-94.2022.8.13.0472 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da 9ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAQUIM CUSTODIO DA COSTA FILHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE CAMPOS PRADO

OAB/MG 206540·CPF·Representa: Autor

WALLACE CAMPOS PRADO

OAB/MG 206540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 13:39

Outras Decisões

10/07/2025, 21:20

Documento (Certidão)

06/02/2025, 09:27

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 16:11

Recebimento

02/12/2024, 16:10

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 16:09

Todas as movimentações(81)

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 13:50

Documentos

Apelação Criminal

•25/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 13:39

Outras Decisões

10/07/2025, 21:20

Documento (Certidão)

06/02/2025, 09:27

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 16:11

Recebimento

02/12/2024, 16:10

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024 Apelante(s) - JOAQUIM CUSTODIO DA COSTA FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Revisor - Des(a). Areclides José do Pinho Rezende (Jd Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WALLACE CAMPOS PRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

24/10/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024 Apelante(s) - JOAQUIM CUSTODIO DA COSTA FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Revisor - Des(a). Kárin Emmerich Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - WALLACE CAMPOS PRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024 Apelante(s) - JOAQUIM CUSTODIO DA COSTA FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WALLACE CAMPOS PRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024 Apelante(s) - JOAQUIM CUSTODIO DA COSTA FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo em 06/05/2024 Adv - WALLACE CAMPOS PRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2024, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 12:37

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2024, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2024, 15:45

Petição (Contra-razões)

05/02/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 19:17

Documento (Certidão)

15/01/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 14:01

Com efeito suspensivo

08/01/2024, 05:14

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 17:52

Petição (Apelação)

13/12/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 14:18

Procedência

01/12/2023, 13:51

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 16:32

Documento (Certidão)

17/07/2023, 16:31

Petição (Alegações finais)

17/07/2023, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 12:52

Petição (Alegações finais)

29/06/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 22:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 15:03

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

28/06/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 13:59

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 INDICIADO: J.C.C.F. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:44

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:43

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2023, 15:08

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 18:03

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2023, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2023, 13:06

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/05/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 12:42

Mero expediente

24/05/2023, 12:37

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 22:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 12:53

Defensor Dativo

11/04/2023, 03:49

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:38

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 17:23

Documento (Carta precatória)

13/03/2023, 17:20

Documento (Certidão)

08/03/2023, 15:31

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2023, 15:30

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:06

Mudança de Classe Processual

03/11/2022, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 16:39

Denúncia

03/11/2022, 10:06

Conclusão (para decisão)

28/10/2022, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2022, 07:41

Distribuição (dependência)

14/10/2022, 15:53

Entrega em carga/vista

13/10/2022, 14:46

Documento (Certidão)

13/10/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022 INDICIADO: J.C.C.F. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/10/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/10/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/10/2022, 13:38

Apelação Criminal

•22/10/2024, 00:00

Apelação Criminal

•13/06/2024, 00:00

Apelação Criminal

•08/05/2024, 00:00

Inquérito policial

•21/06/2023, 00:00

Inquérito policial

•13/10/2022, 00:00