Recurso Especial 0018296-61.2012.8.13.0180 - TJMG

Recurso Especial 0018296-61.2012.8.13.0180 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M GERAIS; RÉU: CLEUSA DO ROSARIO PAULA DOS SANTOS e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada para apresentar CND Municipal do imóvel. Adv - NUBIA NETO JARDIM, ADELIA DA CUNHA BEDRAN FEITOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M GERAIS; RÉU: CLEUSA DO ROSARIO PAULA DOS SANTOS e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada para recolher a taxa para expedição de Alvará Judicial, bem como apresentar os dados bancários para expedição do mesmo. Adv - NUBIA NETO JARDIM, ADELIA DA CUNHA BEDRAN FEITOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M GERAIS; RÉU: CLEUSA DO ROSARIO PAULA DOS SANTOS e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Recolher as custas para expedição de Alvará Judicial. Adv - NUBIA NETO JARDIM, ADELIA DA CUNHA BEDRAN FEITOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M GERAIS; RÉU: CLEUSA DO ROSARIO PAULA DOS SANTOS e outros Fica a parte autora intimada para o recolhimento da importância de R$ 57,51 (cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos), a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais ¿ CADIM/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela AGE. Adv - NUBIA NETO JARDIM, ADELIA DA CUNHA BEDRAN FEITOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 SECRETARIA JUDICIAL DA SEGUNDA VARA COMARCA DE CONGONHAS EDITAL PRAZO DE DEZ DIAS FLÁVIA GENEROSO DE MATTOS, MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara Comarca de Congonhas, do Estado Minas Gerais, usando das atribuições que me confere a lei etc. Pelo presente estou IENTIFICANDO OS TERCEIROS de que tramita perante esta 2ª Vara a Ação de Desapropriação, processo nº 0018296-61.2012.8.13.0180, promovida pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS em face de CLEUSA DO ROSÁRIO PAULA DOS SANTOS e outros(s) objetivando a desapropriação do lote 16, quadra 27, bairro São Luiz, nesta cidade, com área de 300 m² (trezentos metros quadrados). Esclareço que o terreno foi avaliado em R$18.780,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta reais). E para cumprir a norma contida no artigo 34 do Decreto-Lei 3365/1941, mandou expedir o presente edital. Eu, Luciana Angélica Reis de Paula Oliveira Escrivã Judicial, o digitei e assino. Publique-se e afixe-se no lugar de costume. Congonhas, 06 de fevereiro de 2023. Flávia Generoso de Mattos Juíza de Direito ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 SECRETARIA JUDICIAL DA SEGUNDA VARA COMARCA DE CONGONHAS EDITAL PRAZO DE DEZ DIAS FLÁVIA GENEROSO DE MATTOS, MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara Comarca de Congonhas, do Estado Minas Gerais, usando das atribuições que me confere a lei etc. Pelo presente estou CIENTIFICANDO OS TERCEIROS de que tramita perante esta 2ª Vara a Ação de Desapropriação, processo nº 0018296-61.2012.8.13.0180, promovida pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS em face de CLEUSA DO ROSÁRIO PAULA DOS SANTOS e outros(s) objetivando a desapropriação do lote 16, quadra 27, bairro São Luiz, nesta cidade, com área de 300 m² (trezentos metros quadrados). Esclareço que o terreno foi avaliado em R$18.780,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta reais). E para cumprir a norma contida no artigo 34 do Decreto-Lei 3365/1941, mandou expedir o presente edital. Eu, Luciana Angélica Reis de Paula Oliveira Escrivã Judicial, o digitei e assino. Publique-se e afixe-se no lugar de costume. Congonhas, 06 de fevereiro de 2023. Flávia Generoso de Mattos Juíza de Direito ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 SECRETARIA JUDICIAL DA SEGUNDA VARA COMARCA DE CONGONHAS EDITAL PRAZO DE DEZ DIAS FLÁVIA GENEROSO DE MATTOS, MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara Comarca de Congonhas, do Estado Minas Gerais, usando das atribuições que me confere a lei etc. Pelo presente estou CIENTIFICANDO OS TERCEIROS de que tramita perante esta 2ª Vara a Ação de Desapropriação, processo nº 0018296-61.2012.8.13.0180, promovida pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS em face de CLEUSA DO ROSÁRIO PAULA DOS SANTOS e outros(s) objetivando a desapropriação do lote 16, quadra 27, bairro São Luiz, nesta cidade, com área de 300 m² (trezentos metros quadrados). Esclareço que o terreno foi avaliado em R$18.780,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta reais). E para cumprir a norma contida no artigo 34 do Decreto-Lei 3365/1941, mandou expedir o presente edital. Eu, Luciana Angélica Reis de Paula Oliveira Escrivã Judicial, o digitei e assino. Publique-se e afixe-se no lugar de costume. Congonhas, 06 de fevereiro de 2023. Flávia Generoso de Mattos Juíza de Direito ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 SECRETARIA JUDICIAL DA SEGUNDA VARA COMARCA DE CONGONHAS EDITAL PRAZO DE DEZ DIAS FLÁVIA GENEROSO DE MATTOS, MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara Comarca de Congonhas, do Estado Minas Gerais, usando das atribuições que me confere a lei etc. Pelo presente estou CIENTIFICANDO OS TERCEIROS de que tramita perante esta 2ª Vara a Ação de Desapropriação, processo nº 0033097-79.2012.8.13.0180, promovida pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS em face de CLEUSA DO ROSÁRIO PAULA DOS SANTOS e outros(s) objetivando a desapropriação do lote 16, quadra 27, bairro São Luiz, nesta cidade, com área de 300 m² (trezentos metros quadrados). Esclareço que o terreno foi avaliado em R$18.780,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta reais). E para cumprir a norma contida no artigo 34 do Decreto-Lei 3365/1941, mandou expedir o presente edital. Eu, Luciana Angélica Reis de Paula Oliveira Escrivã Judicial, o digitei e assino. Publique-se e afixe-se no lugar de costume. Congonhas, 09 de janeiro de 2023. Flávia Generoso de Mattos Juíza de Direito ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022 AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO EST DE M GERAIS; RÉU: CLEUSA DO ROSARIO PAULA DOS SANTOS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Da descida dos autos. Adv - NUBIA NETO JARDIM, ADELIA DA CUNHA BEDRAN FEITOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022 Recorrente(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARYLENE DE LIMA SANTOS, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 26/08/2022: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADELIA DA CUNHA BEDRAN FEITOSA, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, NUBIA NETO JARDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022 Apelante(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARYLENE DE LIMA SANTOS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Publicado o dispositivo do acórdão em 02/05/2022: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO TOCANTE À TAXA DOS JUROS COMPENSATÓRIOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADELIA DA CUNHA BEDRAN FEITOSA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, NUBIA NETO JARDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Recebimento

13/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/01/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

03/03/2021, 00:00

Recebimento

02/03/2021, 00:00

Documentos

Desapropriação

•18/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Embargos de declaração)

Recebimento

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