Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0019103-80.2014.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO CPF: 510.138.196-91 DEVA VEICULOS LTDA CPF: 23.762.552/0004-85 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado DEVA VEÍCULOS LTDA. na pessoa de seu procurador para o recolhimento das custas processuais retro, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Guaxupé, data eletrônica Paulo Marcelo Gomes Servidor
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0019103-80.2014.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO CPF: 510.138.196-91 DEVA VEICULOS LTDA CPF: 23.762.552/0004-85 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado CNH IND. BRASIL LTDA. na pessoa de seu procurador para o recolhimento das custas processuais retro, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Guaxupé, data eletrônica Paulo Marcelo Gomes Servidor
27/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0019103-80.2014.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO CPF: 510.138.196-91 DEVA VEICULOS LTDA CPF: 23.762.552/0004-85 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado DEVA VEÍCULOS LTDA., na pessoa de seu(ua) procurador(a) da “r” sentença / decisão proferida no id 10466820806. Guaxupé, (data eletrônica) (assinatura eletrônica) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5
10/06/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0019103-80.2014.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO CPF: 510.138.196-91 DEVA VEICULOS LTDA CPF: 23.762.552/0004-85 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado A PARTE AUTORA, na pessoa de seu(ua) procurador(a) da “r” sentença / decisão proferida no id 10466820806. Guaxupé, (data eletrônica) (assinatura eletrônica) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5
10/06/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0019103-80.2014.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO CPF: 510.138.196-91 DEVA VEICULOS LTDA CPF: 23.762.552/0004-85 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado CNH IND. BRASIL LTDA., na pessoa de seu(ua) procurador(a) da “r” sentença / decisão proferida no id 10466820806. Guaxupé, (data eletrônica) (assinatura eletrônica) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0019103-80.2014.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO CPF: 510.138.196-91 DEVA VEICULOS LTDA CPF: 23.762.552/0004-85 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, declarar se o débito foi satisfeito, sob pena de o silêncio ser interpretado como anuência à extinção do processo pelo pagamento. Guaxupé, data eletrônica Paulo Marcelo Gomes Servidor
31/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - DEVA VEICULOS LTDA; Embargado(a)(s) - VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, BARBARA DINIZ PATRICIO, CAROLINE PEREIRA LIMA, DANIELLE ROSE OLIVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FLOR ELIAS POMPEU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LAYS PEREIRA COELHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO PINHEIRO LOPES, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, MARIANA CANCADO CAVALIERI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
Embargante(s) - DEVA VEICULOS LTDA; Embargado(a)(s) - VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, BARBARA DINIZ PATRICIO, CAROLINE PEREIRA LIMA, DANIELLE ROSE OLIVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FLOR ELIAS POMPEU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LAYS PEREIRA COELHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO PINHEIRO LOPES, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, MARIANA CANCADO CAVALIERI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024
Embargante(s) - DEVA VEICULOS LTDA; Embargado(a)(s) - VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos reincluídos na pauta de 10/12/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, BARBARA DINIZ PATRICIO, CAROLINE PEREIRA LIMA, DANIELLE ROSE OLIVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FLOR ELIAS POMPEU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LAYS PEREIRA COELHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO PINHEIRO LOPES, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, MARIANA CANCADO CAVALIERI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0019103-80.2014.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO CPF: 510.138.196-91 DEVA VEICULOS LTDA CPF: 23.762.552/0004-85 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado CNH IND. BRASIL LTDA. na pessoa de seu procurador para o recolhimento das custas processuais retro, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Guaxupé, data eletrônica Paulo Marcelo Gomes Servidor
27/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0019103-80.2014.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO CPF: 510.138.196-91 DEVA VEICULOS LTDA CPF: 23.762.552/0004-85 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado DEVA VEÍCULOS LTDA., na pessoa de seu(ua) procurador(a) da “r” sentença / decisão proferida no id 10466820806. Guaxupé, (data eletrônica) (assinatura eletrônica) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5
10/06/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0019103-80.2014.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO CPF: 510.138.196-91 DEVA VEICULOS LTDA CPF: 23.762.552/0004-85 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado A PARTE AUTORA, na pessoa de seu(ua) procurador(a) da “r” sentença / decisão proferida no id 10466820806. Guaxupé, (data eletrônica) (assinatura eletrônica) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0019103-80.2014.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO CPF: 510.138.196-91 DEVA VEICULOS LTDA CPF: 23.762.552/0004-85 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado CNH IND. BRASIL LTDA., na pessoa de seu(ua) procurador(a) da “r” sentença / decisão proferida no id 10466820806. Guaxupé, (data eletrônica) (assinatura eletrônica) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0019103-80.2014.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO CPF: 510.138.196-91 DEVA VEICULOS LTDA CPF: 23.762.552/0004-85 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, declarar se o débito foi satisfeito, sob pena de o silêncio ser interpretado como anuência à extinção do processo pelo pagamento. Guaxupé, data eletrônica Paulo Marcelo Gomes Servidor
31/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - DEVA VEICULOS LTDA; Embargado(a)(s) - VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, BARBARA DINIZ PATRICIO, CAROLINE PEREIRA LIMA, DANIELLE ROSE OLIVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FLOR ELIAS POMPEU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LAYS PEREIRA COELHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO PINHEIRO LOPES, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, MARIANA CANCADO CAVALIERI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
Embargante(s) - DEVA VEICULOS LTDA; Embargado(a)(s) - VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, BARBARA DINIZ PATRICIO, CAROLINE PEREIRA LIMA, DANIELLE ROSE OLIVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FLOR ELIAS POMPEU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LAYS PEREIRA COELHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO PINHEIRO LOPES, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, MARIANA CANCADO CAVALIERI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024
Embargante(s) - DEVA VEICULOS LTDA; Embargado(a)(s) - VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos reincluídos na pauta de 10/12/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, BARBARA DINIZ PATRICIO, CAROLINE PEREIRA LIMA, DANIELLE ROSE OLIVEIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FLOR ELIAS POMPEU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LAYS PEREIRA COELHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO PINHEIRO LOPES, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, MARIANA CANCADO CAVALIERI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Outras Decisões
02/12/2024, 15:46
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 00:00
Outras Decisões
25/11/2024, 11:37
Expedição de documento (Ofício)
21/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 00:00
Recebimento
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024
Apelante(s) - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.; DEVA VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, BARBARA DINIZ PATRICIO, CAROLINE PEREIRA LIMA, CRISTIANNE BARRETO REIS, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, FABRICIO GOULART SOARES, FLAVIO NUNES CASSEMIRO, FLOR ELIAS POMPEU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, LAYS PEREIRA COELHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, MARCELLO PRADO BADARO, MARIANA CANCADO CAVALIERI, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 00:00
Publicação
02/10/2024, 17:36
Publicação
30/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2024
Apelante(s) - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.; DEVA VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, BARBARA DINIZ PATRICIO, CAROLINE PEREIRA LIMA, CRISTIANNE BARRETO REIS, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, FABRICIO GOULART SOARES, FLAVIO NUNES CASSEMIRO, FLOR ELIAS POMPEU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, LAYS PEREIRA COELHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, MARCELLO PRADO BADARO, MARIANA CANCADO CAVALIERI, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2024, 00:00
Recebimento
04/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Apelante(s) - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.; DEVA VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, BARBARA DINIZ PATRICIO, CAROLINE PEREIRA LIMA, CRISTIANNE BARRETO REIS, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, FABRICIO GOULART SOARES, FLAVIO NUNES CASSEMIRO, FLOR ELIAS POMPEU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, LAYS PEREIRA COELHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, MARCELLO PRADO BADARO, MARIANA CANCADO CAVALIERI, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Outras Decisões
28/05/2024, 14:39
Conclusão (para despacho)
24/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
11/05/2024, 01:56
Outras Decisões
01/04/2024, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Apelante(s) - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.; DEVA VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, BARBARA DINIZ PATRICIO, CAROLINE PEREIRA LIMA, CRISTIANNE BARRETO REIS, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, FABRICIO GOULART SOARES, FLAVIO NUNES CASSEMIRO, FLOR ELIAS POMPEU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, LAYS PEREIRA COELHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, MARCELLO PRADO BADARO, MARIANA CANCADO CAVALIERI, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024
Apelante(s) - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.; DEVA VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ em 07/03/2024
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, BARBARA DINIZ PATRICIO, CAROLINE PEREIRA LIMA, CRISTIANNE BARRETO REIS, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, FABRICIO GOULART SOARES, FLAVIO NUNES CASSEMIRO, FLOR ELIAS POMPEU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, LAYS PEREIRA COELHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, MARCELLO PRADO BADARO, MARIANA CANCADO CAVALIERI, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO; RÉU: IVECO LATIN AMÉRICA LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, FLOR ELIAS POMPEU, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, CRISTIANNE BARRETO REIS, MARCELLO PRADO BADARO, DIEGO FERREIRA DOS SANTOS, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, LAYS PEREIRA COELHO, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, FLAVIO NUNES CASSEMIRO, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, FABRICIO GOULART SOARES, MARIANA CANCADO CAVALIERI, LEONARDO FARINHA GOULART, CAROLINE PEREIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
AUTOR: VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO; RÉU: IVECO LATIN AMÉRICA LTDA e outros
Despacho: "Trata-se de pedido formulado pela ré CNH Industrial Brasil LTDA (f. 508) de restituição de prazo para oferecimento de contrarrazões de apelação. Compulsando os autos verifica-se que as partes sucumbentes, de per si, aviaram recurso de Apelação (ff. 455; 477). Intimado, o autor apresentou contrarrazões aos recursos às ff. 498/506. Com efeito, não há interesse que justifique o pedido de f. 508, uma vez que o autor não recorreu da sentença proferida nos autos, não havendo que se falar em necessidade de contrarrazões a serem eventualmente apresentadas pelos réus. Destarte, indefiro o pedido de f. 508. Intimem-se. Após, remetam-se os autos o Egrégio Tribunal de Justiça".
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, FLOR ELIAS POMPEU, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, CRISTIANNE BARRETO REIS, MARCELLO PRADO BADARO, DIEGO FERREIRA DOS SANTOS, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, LAYS PEREIRA COELHO, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, FLAVIO NUNES CASSEMIRO, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, FABRICIO GOULART SOARES, MARIANA CANCADO CAVALIERI, LEONARDO FARINHA GOULART, CAROLINE PEREIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
AUTOR: VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO; RÉU: IVECO LATIN AMÉRICA LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Manifestem-se o requerente e a 1ª requerida, no prazo de 15 dias, sobre a apelação apresentada nos autos.
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, FLOR ELIAS POMPEU, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, CRISTIANNE BARRETO REIS, MARCELLO PRADO BADARO, DIEGO FERREIRA DOS SANTOS, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, LAYS PEREIRA COELHO, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, FLAVIO NUNES CASSEMIRO, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, FABRICIO GOULART SOARES, MARIANA CANCADO CAVALIERI, LEONARDO FARINHA GOULART, CAROLINE PEREIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
AUTOR: VALTER QUERINO DOS SANTOS FILHO; RÉU: IVECO LATIN AMÉRICA LTDA e outros
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte.
Adv - ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, FLOR ELIAS POMPEU, LUCIANA DE LOURDES MARQUES CORREA NETTO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, CRISTIANNE BARRETO REIS, MARCELLO PRADO BADARO, DIEGO FERREIRA DOS SANTOS, VIVIANE FIRMIANO DA SILVA, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARCELO DOMINGOS RIBEIRO PINTO, FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA, LAYS PEREIRA COELHO, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, FLAVIO NUNES CASSEMIRO, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, FABRICIO GOULART SOARES, MARIANA CANCADO CAVALIERI, LEONARDO FARINHA GOULART, CAROLINE PEREIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.