Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0017751-30.2016.8.13.0251.
AUTOR: ANA CRISTINA CATELLI MENDES, OAB nº MG177680 Polo Passivo: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO RÉU/RÉ: JORGE LUIZ REIS FERNANDES, OAB nº SP220917
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, nº 1628, Bairro Ponte Nova, CEP 37640-000, Extrema Número do Classe: Polo Ativo: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA ADVOGADO DO
Vistos. Diante do descumprimento reiterado pelo executado, mesmo intimado pessoalmente (id. 10404592018), aplico a multa fixada, no importe de R$10.000,00. Em prosseguimento, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos para o deslinde do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. Extrema, data da assinatura eletrônica. Ricardo Alves Cavalcante Juiz de Direito
12/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação do(s) Requerido. Extrema, data da assinatura eletrônica. GILDETE PORTO MIGLIO Servidor(a) e Retificador(a)
28/03/2025, 00:00
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Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vistos etc...intimo a recolher a verba do oficial de justiça para expedição do mandado conforme determinado no R.Despacho de fls.310.
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
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Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vistos etc...prazo findo do executado; intimo o exequente para manifestar-se em prosseguimento.No silêncio arquive-se.
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
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Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Publicado despacho DE FL.. Vistos etc...Defiro o pedido de fls. 06.Intime-se o executado para apresentar os documentos e cálculos pretendidos no prazo de 15 dias, sob pena de multa a ser arbitrda;após vista à exequente para que diga em termos de prosseuimento no prazo de 15 dias.No silêncio, arquive-se até provocação oportuna, observando os prazos prescricionais.
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/10/2023, 00:00
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Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vistos etc...Defiro o prazo suplementar de 15 dias para o executado.Decorrido o prazo vista ao exequente em igual prazo e conclusos.
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
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Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vistos etc...Considerando ue já ultrapassou o prazo requerido na fls.267,intime-se o executado para cumprir a determinação de fls.266 no prazo de 05 dias.
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
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Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Vistos etc....intimo o executado na pessoa do Dr. Jorge Luiz Reis Fernandes para manifestar-se quanto à petição de fls.258/259 dos autos.
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
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Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS INFORMAR NÚMERO DO CPF E NÚMERO DO CONTRATO AO QUAL SE REFERE A AÇÃO.
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vistos etc...intimo a recolher a verba do oficial de justiça para expedição do mandado conforme determinado no R.Despacho de fls.310.
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
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1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vistos etc...prazo findo do executado; intimo o exequente para manifestar-se em prosseguimento.No silêncio arquive-se.
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
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Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Publicado despacho DE FL.. Vistos etc...Defiro o pedido de fls. 06.Intime-se o executado para apresentar os documentos e cálculos pretendidos no prazo de 15 dias, sob pena de multa a ser arbitrda;após vista à exequente para que diga em termos de prosseuimento no prazo de 15 dias.No silêncio, arquive-se até provocação oportuna, observando os prazos prescricionais.
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
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1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/10/2023, 00:00
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Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vistos etc...Defiro o prazo suplementar de 15 dias para o executado.Decorrido o prazo vista ao exequente em igual prazo e conclusos.
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
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Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vistos etc...Considerando ue já ultrapassou o prazo requerido na fls.267,intime-se o executado para cumprir a determinação de fls.266 no prazo de 05 dias.
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
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Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Vistos etc....intimo o executado na pessoa do Dr. Jorge Luiz Reis Fernandes para manifestar-se quanto à petição de fls.258/259 dos autos.
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
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Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
AUTOR: MARIA DA PENHA DUARTE ROCHA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS INFORMAR NÚMERO DO CPF E NÚMERO DO CONTRATO AO QUAL SE REFERE A AÇÃO.
Adv - ANA CRISTINA CATELLI MENDES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VIVIANA DOS SANTOS LUZ, THAYENE DE ALMEIDA MAGALHAES, DIEGO MADSON VALENTINO, LARISSA RODRIGUES D'ANGELIS, DANIELA DA MATA REIS, THAIS BERTOLOTTI MAZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.