Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 5050591-63.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - FELIPE AFONSO DE FREITAS; WELLINGTON MONTSERRAT BATISTA SILVA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/03/2024, às 09:30 horas Sessão Presencial a ser realizada no dia 12.03.2024 às 09:30 horas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Plenário I - Avenida Afonso Pena, 4001, bairro Serra, Belo Horizonte - Minas Gerais. As inscrições para sustentação oral ou assistência também podem ser realizadas via e:mai: [email protected] Adv - CARLOS ANTONIO GOMES, LEONARDO AUGUSTO ALBERGARIA GOMES, RAQUEL DA CONCEICAO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/02/2024, 00:00

Definitivo

21/02/2024, 12:45

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:44

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - FELIPE AFONSO DE FREITAS; WELLINGTON MONTSERRAT BATISTA SILVA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ANTONIO GOMES, LEONARDO AUGUSTO ALBERGARIA GOMES, RAQUEL DA CONCEICAO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 09:05

Documento (Acórdão)

01/02/2024, 09:04

Recebimento

01/02/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - FELIPE AFONSO DE FREITAS; WELLINGTON MONTSERRAT BATISTA SILVA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/01/2024, às 09:30 horas O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente poderá fazê-lo por meio de Videoconferência via plataforma CISCO WEBEX, requerendo a inscrição para o endereço [email protected] informando o email para envio do link e telefone de contato, nos termos do art. 11, inc. II e III, da Portaria Conjunta nº1000/PR/2020. A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ. Adv - CARLOS ANTONIO GOMES, LEONARDO AUGUSTO ALBERGARIA GOMES, RAQUEL DA CONCEICAO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - FELIPE AFONSO DE FREITAS; WELLINGTON MONTSERRAT BATISTA SILVA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ANTONIO GOMES, LEONARDO AUGUSTO ALBERGARIA GOMES, RAQUEL DA CONCEICAO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - FELIPE AFONSO DE FREITAS; WELLINGTON MONTSERRAT BATISTA SILVA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS ANTONIO GOMES, LEONARDO AUGUSTO ALBERGARIA GOMES, RAQUEL DA CONCEICAO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - FELIPE AFONSO DE FREITAS; WELLINGTON MONTSERRAT BATISTA SILVA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ANTONIO GOMES, LEONARDO AUGUSTO ALBERGARIA GOMES, RAQUEL DA CONCEICAO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Documentos

Rec em Sentido Estrito

•29/02/2024, 00:00