DOURADO, MAGALHAES, CANABRAVA, ALVARENGA E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Autor
MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA
Autor
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL
OAB/MG 206914·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT
OAB/MG 192752·CPF·Representa: Autor
LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA
OAB/MG 101417·CPF·Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR
OAB/MG 104124·CPF·Representa: Autor
PATRICIA CAMPOS LIMA
OAB/MG 102096
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA
EXEQUENTE: DOURADO, MAGALHAES, CANABRAVA, ALVARENGA E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EXECUTADO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Local: Belo Horizonte Data: 03/10/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049813-06.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA CPF: 17.272.568/0001-64 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Ficam as partes intimadas para, caso queiram, requererem o que for de direito. Salientando que, não havendo outras providências pendentes, o arquivamento dos autos não importará em prejuízo dos seus direitos, conforme a Recomendação nº4/2024 da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMG. THIAGO FELIPE DE SOUZA COTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049813-06.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA CPF: 17.272.568/0001-64 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Nos termos do art.7º, §6º da Resolução nº 303/2019 do CNJ, ficam as partes intimadas da minuta do Precatório (ID 10521729771) a ser expedido no processo SEI 0165645-94.2025.8.13.0024. THIAGO FELIPE DE SOUZA COTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049813-06.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA CPF: 17.272.568/0001-64 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Fica a parte exequente intimada a fornecer os documentos e dados necessários para a instrução do Precatório, cuja relação consta no Anexo único da PORTARIA Nº 5.047/ PR/2021, devendo ser observado o disposto no §1º do Art.2º sobre a forma de anexação. Para o fornecimento desses documentos e dados, deverá a parte interessada se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, mediante o processo SEI. Nº0165645-94.2025.8.13.0024. Fica, também, intimada para fornecer os dados/ informações necessárias para confecção do ofício precatório. Para tanto, deverá acessar a Portal do TJMG através do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#.YRUjVWvcmUk e identificar qual formulário que pertence seu crédito preenchendo todas as informações e anexando-as nestes autos eletrônicos e no Processo SEI. Em caso de dúvidas sobre a formação do Precatório poderão encaminhar para o e-mail [email protected]. Salientando que cabe ao setor da Asprec fazer a atualização do valor homologado na decisão de ID10444860453 até o seu devido pagamento, devendo o exequente apresentar formulário de acordo com os valores apresentados na referida decisão. THIAGO FELIPE DE SOUZA COTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA CPF: 17.272.568/0001-64
RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DECISÃO Face a manifestação do Município de Belo Horizonte (Id n.º 10356524866) concordando com os cálculos apresentados pelo exequente, no valor de R$ 12.995,39 (doze mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), HOMOLOGO referido montante e determino a expedição do competente Precatório, nos termos do §3º, inciso II, art. 535, do CPC/15. Saliente-se que nova atualização do crédito deve ser efetivada, pelo executado, no momento do pagamento em questão. Por fim, advirto que a expedição e o encaminhamento da Requisição de Pequeno Valor serão feitos de forma eletrônica, após a assinatura deste Magistrado no Sistema PJe, dispensando-se que tais atos sejam feitos em meio físico. À Secretaria para providências de praxe. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049813-06.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]
27/05/2025, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
14/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 13:12
Publicação
18/09/2023, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049813-06.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA CPF: 17.272.568/0001-64 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Ficam as partes intimadas para, caso queiram, requererem o que for de direito. Salientando que, não havendo outras providências pendentes, o arquivamento dos autos não importará em prejuízo dos seus direitos, conforme a Recomendação nº4/2024 da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMG. THIAGO FELIPE DE SOUZA COTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049813-06.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA CPF: 17.272.568/0001-64 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Nos termos do art.7º, §6º da Resolução nº 303/2019 do CNJ, ficam as partes intimadas da minuta do Precatório (ID 10521729771) a ser expedido no processo SEI 0165645-94.2025.8.13.0024. THIAGO FELIPE DE SOUZA COTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049813-06.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA CPF: 17.272.568/0001-64 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 Fica a parte exequente intimada a fornecer os documentos e dados necessários para a instrução do Precatório, cuja relação consta no Anexo único da PORTARIA Nº 5.047/ PR/2021, devendo ser observado o disposto no §1º do Art.2º sobre a forma de anexação. Para o fornecimento desses documentos e dados, deverá a parte interessada se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, mediante o processo SEI. Nº0165645-94.2025.8.13.0024. Fica, também, intimada para fornecer os dados/ informações necessárias para confecção do ofício precatório. Para tanto, deverá acessar a Portal do TJMG através do link https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#.YRUjVWvcmUk e identificar qual formulário que pertence seu crédito preenchendo todas as informações e anexando-as nestes autos eletrônicos e no Processo SEI. Em caso de dúvidas sobre a formação do Precatório poderão encaminhar para o e-mail [email protected]. Salientando que cabe ao setor da Asprec fazer a atualização do valor homologado na decisão de ID10444860453 até o seu devido pagamento, devendo o exequente apresentar formulário de acordo com os valores apresentados na referida decisão. THIAGO FELIPE DE SOUZA COTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA CPF: 17.272.568/0001-64
RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DECISÃO Face a manifestação do Município de Belo Horizonte (Id n.º 10356524866) concordando com os cálculos apresentados pelo exequente, no valor de R$ 12.995,39 (doze mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), HOMOLOGO referido montante e determino a expedição do competente Precatório, nos termos do §3º, inciso II, art. 535, do CPC/15. Saliente-se que nova atualização do crédito deve ser efetivada, pelo executado, no momento do pagamento em questão. Por fim, advirto que a expedição e o encaminhamento da Requisição de Pequeno Valor serão feitos de forma eletrônica, após a assinatura deste Magistrado no Sistema PJe, dispensando-se que tais atos sejam feitos em meio físico. À Secretaria para providências de praxe. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049813-06.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]
27/05/2025, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
14/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 13:12
Publicação
18/09/2023, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, ROBSON CANABRAVA PEREIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/09/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
31/07/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 12:56
Publicação
10/07/2023, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SILVA BARBOSA, BRUNA PEREIRA LEITE, CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR, LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA, PATRICIA CAMPOS LIMA, RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT, ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES, ROBSON CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA SILVA BARBOSA, BRUNA PEREIRA LEITE, CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR, LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA, PATRICIA CAMPOS LIMA, RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT, ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES, ROBSON CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 12/05/2023.
Adv - ANA CAROLINA SILVA BARBOSA, BRUNA PEREIRA LEITE, CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR, LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA, PATRICIA CAMPOS LIMA, RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT, ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES, ROBSON CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 00:00
Recebimento
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 27/01/2023
Adv - ANA CAROLINA SILVA BARBOSA, BRUNA PEREIRA LEITE, CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR, LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA, PATRICIA CAMPOS LIMA, RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT, ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES, ROBSON CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.