Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
RÉU: ALAN FERREIRA DANTAS, JÚLIO CÉSAR FERREIRA, VINICIUS HENRIQUE SILVA
Extinta a punibilidade por prescrição. Extinta a punibilidade por prescrição. Extinta a punibilidade por prescrição.
Adv - MAURELIO ALVES PEREIRA, DANILO ARAUJO VIEIRA, AMANDA SOARES ARAUJO, RUI GOBBI DE CAMPOS, IONE DELACI SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - JÚLIO CÉSAR FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ALAN FERREIRA DANTAS; VINICIUS HENRIQUE SILVA;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
Revisor - Des(a). Maria Luíza de Marilac
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA SOARES ARAUJO, DANILO ARAUJO VIEIRA, IONE DELACI SOUZA, MAURELIO ALVES PEREIRA, NELCIDES MARTINS NEVES, RUI GOBBI DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Recebimento
31/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
04/05/2023, 00:00
Recebimento
02/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - JÚLIO CÉSAR FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ALAN FERREIRA DANTAS; VINICIUS HENRIQUE SILVA;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FORTUNA GRION, em 27/03/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - AMANDA SOARES ARAUJO, DANILO ARAUJO VIEIRA, IONE DELACI SOUZA, MAURELIO ALVES PEREIRA, NELCIDES MARTINS NEVES, RUI GOBBI DE CAMPOS.
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29/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 11:38
Recebimento
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
COMARCA DE TUPACIGUARA
Fórum Dr. Adolpho Fidélis dos Santos
COMARCA DE TUPACIGUARA-MG. SECRETARIA DO JUÍZO DA ÚNICA VARA. EDITAL INTIMAÇÃO SENTENÇA COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RÉU: ALAN FERREIRA DANTAS, brasileiro, natural de Tupaciguara-MG, filho de Givanildo Ferreira e Luciana Ferreira Dantas, atualmente em lugar incerto e não sabido. O Dr. ROBERTO BERTOLDO GARCIA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de dez (10) dias, que processam-se perante este Juízo e sua secretaria da única vara, o feito Criminal nº 0696 18 001906-4 contra o acusado ALAN FERREIRA DANTAS, acima qualificado, razão pela qual fica o mesmo intimado da sentença, proferida em 07/12/2021, que o condenou nos aludidos autos, à pena de DOIS (02) ANOS DE RECLUSÃO a ser cumprida no regime ABERTO, e ao pagamento de DEZ (10) DIAS-MULTA, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, acrescido das correções legais, bem como ao pagamento das custas e despesas processuais, suspensas por ser deferido o benefício da justiça gratuita, por infração ao artigo 155, § 4º, inciso III e IV do Código Penal, o qual teve a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direito, qual seja: prestação pecuniária sobre o valor do salário mínimo vigente, mediante depósito bancário a ser efetuado na conta corrente aberta para esse fim, agência 1615-2, conta corrente 300528-3, sem prejuízo da pena de multa aplicada, no prazo de trinta (30) dias, devendo o comprovante de depósito ser juntado aos autos e prestação de serviços á comunidade pelo tempo da condenação, em condições a serem estabelecidas na guia de execução penal. Dada e passada nesta cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e dois. (27/10/2022). Eu, Sankia Maria Ferreira, Escrivã Judicial. Juiz de Direito, ROBERTO BERTOLDO GARCIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
RÉU: ALAN FERREIRA DANTAS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 25/04/2022.
Adv - MAURELIO ALVES PEREIRA, DANILO ARAUJO VIEIRA, AMANDA SOARES ARAUJO, RUI GOBBI DE CAMPOS, IONE DELACI SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.