Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2025
AUTOR: LÁZARO GONZAGA MARTINS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). A parte autora do retorno dos autos.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, LAIS GABRIELA EVANGELISTA DOS SANTOS, ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, ANA LUIZA RIBEIRO DIAS.
25/07/2025, 00:00
Publicação
21/07/2025, 00:00
Trânsito em julgado
18/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 00:00
Outras Decisões
30/06/2025, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LÁZARO GONZAGA MARTINS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANA LUIZA RIBEIRO DIAS, CLAUDIA CRISTINA DIAS MORAES, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANA LUIZA RIBEIRO DIAS, CLAUDIA CRISTINA DIAS MORAES, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LÁZARO GONZAGA MARTINS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANA LUIZA RIBEIRO DIAS, CLAUDIA CRISTINA DIAS MORAES, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANA LUIZA RIBEIRO DIAS, CLAUDIA CRISTINA DIAS MORAES, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
27/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 11:06
Publicação
26/06/2025, 00:00
Desistência
25/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LÁZARO GONZAGA MARTINS; MUNICÍPIO GUARANESIA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANA LUIZA RIBEIRO DIAS, CLAUDIA CRISTINA DIAS MORAES, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Outras Decisões
19/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/06/2023, 00:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
16/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 00:00
Publicação
15/02/2023, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARANÉSIA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO GUARANESIA; Apelado(a)(s) - LÁZARO GONZAGA MARTINS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANA LUIZA RIBEIRO DIAS, LAIS GABRIELA EVANGELISTA DOS SANTOS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Publicação
13/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARANÉSIA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO GUARANESIA; Apelado(a)(s) - LÁZARO GONZAGA MARTINS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANA LUIZA RIBEIRO DIAS, LAIS GABRIELA EVANGELISTA DOS SANTOS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Recebimento
29/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
13/10/2022, 16:00
Outras Decisões
16/09/2022, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARANÉSIA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO GUARANESIA; Apelado(a)(s) - LÁZARO GONZAGA MARTINS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANA LUIZA RIBEIRO DIAS, LAIS GABRIELA EVANGELISTA DOS SANTOS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/09/2022, 00:00
Petição (Parecer)
29/08/2022, 00:00
Outras Decisões
24/08/2022, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARANÉSIA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO GUARANESIA; Apelado(a)(s) - LÁZARO GONZAGA MARTINS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos convertidos em processo eletrônico em 22/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANA LUIZA RIBEIRO DIAS, LAIS GABRIELA EVANGELISTA DOS SANTOS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 00:00
Publicação
21/08/2022, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARANÉSIA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO GUARANESIA; Apelado(a)(s) - LÁZARO GONZAGA MARTINS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 16/08/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, ANA LUIZA RIBEIRO DIAS, LAIS GABRIELA EVANGELISTA DOS SANTOS, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 10:20
Recebimento
15/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
AUTOR: LÁZARO GONZAGA MARTINS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, LAIS GABRIELA EVANGELISTA DOS SANTOS, ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, ANA LUIZA RIBEIRO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.