Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP), MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP), MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).
29/01/2026, 00:00
Publicação
28/01/2026, 15:14
Publicação
28/01/2026, 15:14
Outras Decisões
28/01/2026, 15:13
Recurso prejudicado
28/01/2026, 15:12
Recebimento
28/01/2026, 15:11
Remessa (outros motivos)
28/01/2026, 14:32
Recebimento
19/01/2026, 09:51
Conclusão (para decisão)
16/01/2026, 17:02
Ato ordinatório
16/01/2026, 16:59
Recebimento
16/01/2026, 16:57
Remessa (outros motivos)
15/01/2026, 16:53
Trânsito em julgado
15/01/2026, 14:33
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 08:17
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP), JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP).
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP), JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP).
05/11/2025, 00:00
Publicação
04/11/2025, 12:00
Publicação
04/11/2025, 12:00
Publicação
04/11/2025, 11:59
Publicação
04/11/2025, 11:59
Provimento
29/10/2025, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 29/10/2025, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP), JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP).
20/10/2025, 00:00
Publicação
17/10/2025, 17:46
Inclusão em pauta
16/10/2025, 13:52
Recebimento
16/10/2025, 13:29
Ato ordinatório
01/10/2025, 15:05
Remessa (outros motivos)
08/09/2025, 17:30
Publicação
08/09/2025, 17:29
Recebimento
08/09/2025, 17:23
Ato ordinatório
29/08/2025, 21:14
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 16:52
Expedição de documento (Ofício)
16/07/2025, 16:51
Recebimento
14/07/2025, 16:08
Recebimento
14/07/2025, 16:07
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 12:54
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 12:53
Outras Decisões
14/07/2025, 12:52
Recebimento
14/07/2025, 09:56
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 09:31
Recebimento
03/04/2025, 15:14
Conclusão (para julgamento)
03/04/2025, 11:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025, 11:39
Suspensão ou Sobrestamento
12/07/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 15:26
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Recorrente(s) - ELIAS NUNES DE FREITAS; ELIEL NUNES DE FREITAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicação
19/06/2023, 13:54
Publicação
19/06/2023, 13:54
Outras Decisões
19/06/2023, 13:53
Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/06/2023, 13:52
Recebimento
19/06/2023, 13:43
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 09:47
Recebimento
15/06/2023, 16:37
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/06/2023, 16:07
Petição (Parecer)
15/06/2023, 08:09
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2023, 18:21
Ato ordinatório
01/06/2023, 18:17
Recebimento
01/06/2023, 18:16
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 17:06
Recebimento
01/06/2023, 16:46
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 15:00
Recebimento
01/06/2023, 14:57
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 11:06
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 11:04
Trânsito em julgado
01/06/2023, 11:01
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 08:07
Recebimento
23/05/2023, 21:06
Petição (Recurso extraordinário)
23/05/2023, 21:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
2º Apelante - ELIEL NUNES DE FREITAS; ELIAS NUNES DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Publicação
05/05/2023, 12:04
Publicação
05/05/2023, 12:04
Publicação
04/05/2023, 12:08
Julgamento
03/05/2023, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
2º Apelante - ELIEL NUNES DE FREITAS; ELIAS NUNES DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 03/05/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
24/04/2023, 11:31
Inclusão em pauta
24/04/2023, 10:58
Recebimento
24/04/2023, 10:51
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 15:10
Expedição de documento (Ofício)
31/03/2023, 14:56
Publicação
31/03/2023, 14:53
Recebimento
31/03/2023, 14:51
Conclusão (para despacho)
18/01/2023, 17:06
Expedição de documento (Ofício)
18/01/2023, 17:06
Recebimento
18/01/2023, 17:04
Conclusão (para despacho)
05/01/2023, 14:49
Expedição de documento (Ofício)
05/01/2023, 14:49
Recebimento
05/01/2023, 14:49
Remessa (outros motivos)
05/01/2023, 14:21
Recebimento
05/01/2023, 14:21
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 17:37
Outras Decisões
19/10/2022, 17:33
Recebimento
19/10/2022, 17:29
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 10:27
Petição (Parecer)
08/08/2022, 09:51
Decurso de Prazo
04/08/2022, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
Apelante(s) - ELIAS NUNES DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2022, 07:57
Outras Decisões
19/07/2022, 07:27
Outras Decisões
19/07/2022, 07:26
Recebimento
19/07/2022, 07:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Apelante(s) - ELIAS NUNES DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Autos convertidos em processo eletrônico em 15/06/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
Apelante(s) - ELIAS NUNES DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Eduardo Brum, em 09/06/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/06/2022, 11:03
Remessa (outros motivos)
09/06/2022, 08:36
Recebimento
09/06/2022, 08:31
Remessa (outros motivos)
08/06/2022, 10:23
Recebimento
06/06/2022, 14:36
Remessa (outros motivos)
06/06/2022, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
RÉU: ELIAS NUNES DE FREITAS e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS, DANIEL TEIXEIRA DANTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.