Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Embargante(s) - DANIELSON XAVIER BARBOSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, MARCIO COSTA GONCALVES, WARLEY RODRIGUES BELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Embargante(s) - DANIELSON XAVIER BARBOSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, MARCIO COSTA GONCALVES, WARLEY RODRIGUES BELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 11:44
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
09/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
29/03/2023, 00:00
Publicação
17/03/2023, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Embargante(s) - DANIELSON XAVIER BARBOSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - WARLEY RODRIGUES BELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/03/2023, 00:00
Recebimento
08/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
1º Apelante - DANIELSON XAVIER BARBOSA; RONALDO NUNES DE SOUZA; HELVÉCIO DIAS GUIMARÃES; ALAN DOS REIS PEREIRA; VINICIUS RAFAEL SANTOS GUIMARAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LAFAIETE RODRIGUES DOS SANTOS; LUIZ KEVEM DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Revisor - Des(a). Cássio Salomé
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, CLEUZO SALVINO DE ANDRADE, DIOGO BARBOSA SANTOS, EDMILSON DIAS DA SILVA, JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS, JOSE ARTEIRO CAVALCANTE LIMA, LUIZ CARLOS FRANCO FERNANDES, MARCELO GOMES RAMALHO, MARCIO COSTA GONCALVES, MARIA ZORAIDE MONTEIRO FONTES, PAULO MORAIS NASCENTES COELHO, REGIS CORNELIO PRADO, RENATA MARIA GONCALVES LOPES, ROSANGELA MARIA CORDEIRO PINTO GOMES, SAULO AMARAL PRADO, STEFANNO LACERDA DIAS, TULIO ARAUJO TEIXEIRA, WARLEY VIANEY GOMES MAIA, WENDEL ALVES FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
1º Apelante - DANIELSON XAVIER BARBOSA; RONALDO NUNES DE SOUZA; HELVÉCIO DIAS GUIMARÃES; ALAN DOS REIS PEREIRA; VINICIUS RAFAEL SANTOS GUIMARAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LAFAIETE RODRIGUES DOS SANTOS; LUIZ KEVEM DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Revisor - Des(a). Cássio Salomé
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, CLEUZO SALVINO DE ANDRADE, DIOGO BARBOSA SANTOS, EDMILSON DIAS DA SILVA, JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS, JOSE ARTEIRO CAVALCANTE LIMA, LUIZ CARLOS FRANCO FERNANDES, MARCELO GOMES RAMALHO, MARCIO COSTA GONCALVES, MARIA ZORAIDE MONTEIRO FONTES, PAULO MORAIS NASCENTES COELHO, REGIS CORNELIO PRADO, RENATA MARIA GONCALVES LOPES, ROSANGELA MARIA CORDEIRO PINTO GOMES, SAULO AMARAL PRADO, STEFANNO LACERDA DIAS, TULIO ARAUJO TEIXEIRA, WARLEY VIANEY GOMES MAIA, WENDEL ALVES FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Recebimento
01/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 00:00
Petição (Parecer)
10/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2022, 00:00
Publicação
26/10/2022, 13:23
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
1º Apelante - DANIELSON XAVIER BARBOSA; RONALDO NUNES DE SOUZA; HELVÉCIO DIAS GUIMARÃES; ALAN DOS REIS PEREIRA; VINICIUS RAFAEL SANTOS GUIMARAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LAFAIETE RODRIGUES DOS SANTOS; LUIZ KEVEM DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS, em 19/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, CLEUZO SALVINO DE ANDRADE, DIOGO BARBOSA SANTOS, EDMILSON DIAS DA SILVA, JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS, JOSE ARTEIRO CAVALCANTE LIMA, LUIZ CARLOS FRANCO FERNANDES, MARCELO GOMES RAMALHO, MARCIO COSTA GONCALVES, MARIA ZORAIDE MONTEIRO FONTES, PAULO MORAIS NASCENTES COELHO, REGIS CORNELIO PRADO, RENATA MARIA GONCALVES LOPES, ROSANGELA MARIA CORDEIRO PINTO GOMES, SAULO AMARAL PRADO, STEFANNO LACERDA DIAS, TULIO ARAUJO TEIXEIRA, WARLEY VIANEY GOMES MAIA, WENDEL ALVES FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 09:24
Recebimento
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
RÉU: DANIELSON XAVIER BARBOSA e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MARCIO COSTA GONCALVES, WARLEY VIANEY GOMES MAIA, MARCELO GOMES RAMALHO, LUIZ CARLOS FRANCO FERNANDES, DEMETRIUS LOPES DE ALMEIDA, WENDEL ALVES FREIRE, ROSANGELA MARIA CORDEIRO PINTO GOMES, DIOGO BARBOSA SANTOS, JOSE ARTEIRO CAVALCANTE LIMA, RENATA MARIA GONCALVES LOPES, CLEUZO SALVINO DE ANDRADE, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS, SAULO AMARAL PRADO, REGIS CORNELIO PRADO, STEFANNO LACERDA DIAS, MARIA ZORAIDE MONTEIRO FONTES, TULIO ARAUJO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
RÉU: DANIELSON XAVIER BARBOSA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimo da sentença: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR LUIZ KEVEN DA SILVA nas penas dos artigos 33e 35, c/c o artigo 40, III, da Lei 11.343/06.
Adv - MARCIO COSTA GONCALVES, WARLEY VIANEY GOMES MAIA, MARCELO GOMES RAMALHO, RODRIGO BEBIANO PIMENTA, LUIZ CARLOS FRANCO FERNANDES, DEMETRIUS LOPES DE ALMEIDA, WENDEL ALVES FREIRE, ROSANGELA MARIA CORDEIRO PINTO GOMES, DIOGO BARBOSA SANTOS, JOSE ARTEIRO CAVALCANTE LIMA, RENATA MARIA GONCALVES LOPES, CLEUZO SALVINO DE ANDRADE, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS, SAULO AMARAL PRADO, REGIS CORNELIO PRADO, STEFANNO LACERDA DIAS, MARIA ZORAIDE MONTEIRO FONTES, TULIO ARAUJO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.