Cumprimento de sentença 0020667-31.2018.8.13.0295 - TJMG

Cumprimento de sentença 0020667-31.2018.8.13.0295 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/07/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALGAR TELECOM S/A CPF: 71.208.516/0001-74 RÉU: USINA ARAGUARI LTDA CPF: 08.415.816/0003-50 DESPACHO 1) Retifique-se a classe processual, conforme já determinado (ID nº 10337389473). 2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 0020667-31.2018.8.13.0295 1 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] Defiro o pedido de pesquisa de bens via SNIPER. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, recolher as despesas necessárias às pesquisas junto aos sistemas conveniados, conforme art. 26 do Prov. 75/2018 deste e.TJMG. Após, façam-se os autos conclusos. C.I. Ibiá, data da assinatura eletrônica. JOSÉ APARECIDO FAUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Ibiá

25/06/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

24/06/2026, 10:24

Retificação de Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

24/06/2026, 10:22

deferimento

23/06/2026, 15:28

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 0020667-31.2018.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ALGAR TELECOM S/A CPF: 71.208.516/0001-74 USINA ARAGUARI LTDA CPF: 08.415.816/0003-50 FICA A PARTE AUTORA INTIMADA ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES DA PESQUISA REALIZADA JUNTO AO INFOJUD - ID 10649689181 E ID 10649688835. IVANILDA MORAIS DE ASSIS ASSUNCAO Ibiá, data da assinatura eletrônica.

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 13:16

Expedição de documento

23/03/2026, 13:12

Petição

27/02/2026, 19:27

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALGAR TELECOM S/A CPF: 71.208.516/0001-74 RÉU: USINA ARAGUARI LTDA CPF: 08.415.816/0003-50 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 0020667-31.2018.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] Indefiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias formulado na petição de ID 10538963312. O requerimento foi protocolado em 15/09/2025, e, considerando o lapso temporal transcorrido até a presente data, verifica-se que a parte Exequente já dispôs de período superior ao solicitado para diligenciar acerca do prosseguimento da execução. Compulsando os autos, observa-se que já foram realizadas as seguintes diligências na tentativa de localização de bens passíveis de constrição: SISBAJUD: Retornou negativo, conforme certidão de ID 10457773607, indicando inexistência de relacionamento bancário ou saldo. RENAJUD: Pesquisa infrutífera, não retornando veículos em nome da executada, conforme certidão de ID 10523286171. A inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes já foi efetivada, conforme ofício de ID 10533352420. Dessa forma, intime-se a parte Exequente para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, dê efetivo andamento ao feito, indicando bens concretos passíveis de penhora ou requerendo as medidas constritivas que entender cabíveis (a exemplo da consulta via INFOJUD, já autorizada condicionalmente no despacho de ID 10496139874, mediante o recolhimento das custas pertinentes), sob pena de suspensão e posterior arquivamento do feito, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório o decurso do prazo prescricional intercorrente. Intime-se. Cumpra-se. Ibiá, data da assinatura eletrônica. GABRIEL MIRANDA ACCHAR Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Ibiá

22/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALGAR TELECOM S/A CPF: 71.208.516/0001-74 RÉU: USINA ARAGUARI LTDA CPF: 08.415.816/0003-50 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 0020667-31.2018.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] Indefiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias formulado na petição de ID 10538963312. O requerimento foi protocolado em 15/09/2025, e, considerando o lapso temporal transcorrido até a presente data, verifica-se que a parte Exequente já dispôs de período superior ao solicitado para diligenciar acerca do prosseguimento da execução. Compulsando os autos, observa-se que já foram realizadas as seguintes diligências na tentativa de localização de bens passíveis de constrição: SISBAJUD: Retornou negativo, conforme certidão de ID 10457773607, indicando inexistência de relacionamento bancário ou saldo. RENAJUD: Pesquisa infrutífera, não retornando veículos em nome da executada, conforme certidão de ID 10523286171. A inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes já foi efetivada, conforme ofício de ID 10533352420. Dessa forma, intime-se a parte Exequente para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, dê efetivo andamento ao feito, indicando bens concretos passíveis de penhora ou requerendo as medidas constritivas que entender cabíveis (a exemplo da consulta via INFOJUD, já autorizada condicionalmente no despacho de ID 10496139874, mediante o recolhimento das custas pertinentes), sob pena de suspensão e posterior arquivamento do feito, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório o decurso do prazo prescricional intercorrente. Intime-se. Cumpra-se. Ibiá, data da assinatura eletrônica. GABRIEL MIRANDA ACCHAR Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Ibiá

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALGAR TELECOM S/A CPF: 71.208.516/0001-74 RÉU: USINA ARAGUARI LTDA CPF: 08.415.816/0003-50 DESPACHO Inclua-se o nome da executada nos cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito, via SERASAJUD. Na sequência, frustrada a diligência anterior, havendo requerimento e o recolhimento da taxa respectiva, salvo se a parte estiver litigando sob o pálio da Justiça Gratuita, promova-se a consulta de veículos automotores de propriedade do executado através do sistema RENAJUD, bloqueando-se inicialmente somente a transferência. Verificando-se que há veículo(s) registrado(s) em nome da parte executada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 0020667-31.2018.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar se possui interesse na penhora do bem, assim como para, em caso positivo: a) indicar a sua localização; b) indicar depositário; c) informar se pretende a adjudicação ou alienação do(s) bem(ns), por iniciativa particular ou em leilão; d) realizar a avaliação/cotação, na forma do art. 871, IV, do CPC. Informado o desinteresse na penhora, proceda-se ao desbloqueio, sem necessidade de nova conclusão. Informado o interesse na medida e cumpridas as determinações anteriores, proceda-se à penhora por termo nos autos (art. 845, § 1º, do CPC). Na sequência, promova-se inclusão de restrição de circulação no sistema RENAJUD, expedindo-se mandado de apreensão e depósito (art. 839 do CPC), com posterior intimação da parte executada acerca da constrição (art. 841 do CPC). Não havendo advogado constituído, a intimação deve se dar pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC). Caso as medidas constritivas (SISBAJUD e RENAJUD) até então realizadas não tenham logrado êxito para satisfação integral do crédito, havendo requerimento e o recolhimento da taxa respectiva, salvo se a parte estiver litigando sob o pálio da Justiça Gratuita, fica autorizada a consulta via INFOJUD da declaração de Imposto de Renda da parte executada referente ao último ano, com posterior juntada aos autos. Nesse caso, proceda-se à retirada da visibilidade externa dos referidos documentos, devendo ser assegurada somente às partes a sua visualização. Consigno que não será admitido novo requerimento de pesquisa nos sistemas SERASAJUD, RENAJUD ou INFOJUD antes do transcurso do período de 1 ano. Frustradas as diligências constritivas e juntados os documentos, intime-se o autor para manifestação no prazo de 5 dias, oportunidade em que deverá requerer todas as diligências executivas pretendidas, sob pena de extinção. Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 dias, se manifeste a respeito da quitação da dívida, advertindo-se que a inércia será interpretada como anuência. Havendo concordância, expressa ou tácita, defiro desde já a expedição de alvará judicial em nome da parte exequente ou do seu procurador, desde que tenha poderes para receber e dar quitação, voltando os autos conclusos para extinção nos termos do art. 924, II, CPC. Havendo requerimento e o recolhimento das taxas respectivas, expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC. Diligências necessárias. Ibiá, data da assinatura eletrônica. LORENA FEDERICO SOARES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Ibiá

17/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Evolução da Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Retificação de Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento

Petição

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(171)

Todos os documentos(20)