Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
06/08/2025, 00:00
Recebimento
05/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2025, 01:55
Outras Decisões
11/07/2025, 12:26
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
10/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
12/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 00:00
Outras Decisões
25/06/2024, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Outras Decisões
21/06/2024, 00:00
Recebimento
20/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 00:00
Publicação
22/03/2024, 00:00
Publicação
21/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 00:00
Publicação
11/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
08/03/2024, 00:00
Recebimento
04/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
29/02/2024, 00:55
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/02/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 00:00
Outras Decisões
31/01/2024, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2024, 00:00
Recebimento
29/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/12/2023, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
14/12/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
13/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 00:00
Outras Decisões
30/10/2023, 15:38
Publicação
30/10/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
23/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/08/2023, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IPATINGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
06/06/2023, 00:00
Outras Decisões
30/05/2023, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IPATINGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IPATINGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO em 25/05/2023
Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.