Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 15:59
Remessa (em grau de recurso)
16/04/2024, 12:13
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 18:05
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 12:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/03/2024, 11:59
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 09:14
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 21/03/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO, GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/01/2024, 13:23
Apensamento
20/11/2023, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IPATINGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 15:59
Remessa (em grau de recurso)
16/04/2024, 12:13
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 18:05
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 12:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/03/2024, 11:59
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 09:14
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 21/03/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, FELIPE PATRICK DUTRA DE CARVALHO, GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/01/2024, 13:23
Apensamento
20/11/2023, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IPATINGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IPATINGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/07/2023, 09:43
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 10:53
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 15:22
Decurso de Prazo
05/07/2023, 01:05
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 14:46
Mero expediente
21/06/2023, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IPATINGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 11:59
Recebimento
20/06/2023, 11:59
Documento (Decisão)
20/06/2023, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IPATINGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IPATINGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; A.E.S.O., representado(a)(s) p/ mãe, J.A.S.P.; MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO em 25/05/2023
Adv - CATARINA BARRETO LINHARES, DEBORA VAL LEAO, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), MARLENE GOULART DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.