Execução de Título Extrajudicial 5042274-47.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 14ª Câmara Cível

Partes do Processo

PROBASE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS ANTONIO FERNANDES

Reu

TERESA CRISTINA FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Reu

VICENTE DE PAULO FERNANDES ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA

OAB/MG 151622·CPF·Representa: Autor

GEORGIA HALABI LOTT

OAB/MG 220189·CPF·Representa: Autor

FLAVIO TERCIO FARIAS ALVES

OAB/MG 210353·Representa: Autor

DOUGLAS SILVA DO AMARAL

OAB/MG 205813·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA

OAB/MG 151622·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA

OAB/MG 151622·CPF·Representa: Autor

GEORGIA HALABI LOTT

OAB/MG 220189·CPF·Representa: Autor

FLAVIO TERCIO FARIAS ALVES

OAB/MG 210353·Representa: Autor

DOUGLAS SILVA DO AMARAL

OAB/MG 205813·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA

OAB/MG 151622·CPF·Representa: Réu

GEORGIA HALABI LOTT

OAB/MG 220189·CPF·Representa: Réu

FLAVIO TERCIO FARIAS ALVES

OAB/MG 210353·Representa: Réu

DOUGLAS SILVA DO AMARAL

OAB/MG 205813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado

28/05/2026, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 10:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 09:50

Publicação

20/05/2026, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042274-47.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB MG151622) ADVOGADO(A): GEORGIA HALABI LOTT (OAB MG220189) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à intimação do autor para comprovar o recolhimento das custas para expedição de mandado no endereço fornecido no evento 168, em 05 dias.

19/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 09:51

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042274-47.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB MG151622) ADVOGADO(A): GEORGIA HALABI LOTT (OAB MG220189) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas necessárias à realização da diligência requerida, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 15:21

Ato ordinatório

30/04/2026, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 14:16

Publicação

30/04/2026, 04:21

Publicação

30/04/2026, 04:20

Todas as movimentações(187)

Mandado

28/05/2026, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2026, 10:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 09:50

Publicação

20/05/2026, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 02:03

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042274-47.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB MG151622) ADVOGADO(A): GEORGIA HALABI LOTT (OAB MG220189) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à intimação do autor para comprovar o recolhimento das custas para expedição de mandado no endereço fornecido no evento 168, em 05 dias.

19/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 09:51

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042274-47.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB MG151622) ADVOGADO(A): GEORGIA HALABI LOTT (OAB MG220189) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas necessárias à realização da diligência requerida, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 15:21

Ato ordinatório

30/04/2026, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 14:16

Publicação

30/04/2026, 04:21

Publicação

30/04/2026, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042274-47.2021.8.13.0024/MG RELATOR: CHRISTYANO LUCAS GENEROSO EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB MG151622) ADVOGADO(A): GEORGIA HALABI LOTT (OAB MG220189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 28/04/2026 - Juntada de ofício cumprido

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042274-47.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB MG151622) ADVOGADO(A): GEORGIA HALABI LOTT (OAB MG220189) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas necessárias à realização da diligência requerida, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito.

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 17:54

Expedida/certificada

28/04/2026, 17:29

Documento (Ofício)

28/04/2026, 17:29

Ato ordinatório

28/04/2026, 17:26

Publicação

22/04/2026, 04:11

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:02

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042274-47.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB MG151622) ADVOGADO(A): GEORGIA HALABI LOTT (OAB MG220189) DESPACHO Os executados Tereza e Vicente citados, apresentaram procuração, conforme Id nº 954827227. Carlos foi citado ao Id nº 9699594050 e juntou procuração em Id nº 9714692355. Pendente a citação do réu Antônio Mariano. Realizadas pesquisas de endereço via Infojud e Siel, bem como ofício à empresas de telefonia,Cemig e Copasa para localização do executado Antônio. Tentada citação nos endereços indicados. Expedido alvará para empresas. Deferidas pesqisa de endereço do executado não citado, Antônio, via Renajud e Sisbajud. Custas pagas, seguem, pesquisas. Promova a tentativa de citação de Antônio em TODOS os endereços indicados, cabendo ao autor /exequente demonstrar nos autos. Intime-se. BHE, 16/04/2026. Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito

17/04/2026, 00:00

Mero expediente

16/04/2026, 10:30

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 06:58

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 11:29

Publicação

23/03/2026, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042274-47.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB MG151622) ADVOGADO(A): GEORGIA HALABI LOTT (OAB MG220189) EXECUTADO: CARLOS ANTONIO FERNANDES ADVOGADO(A): FLAVIO TERCIO FARIAS ALVES (OAB MG210353) EXECUTADO: VICENTE DE PAULO FERNANDES ARAUJO ADVOGADO(A): DOUGLAS SILVA DO AMARAL (OAB MG205813) EXECUTADO: TERESA CRISTINA FERNANDES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): DOUGLAS SILVA DO AMARAL (OAB MG205813) DESPACHO Verifica-se que a parte Exequente requereu o deferimento da citação por edital da parte executada ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA. Todavia, da análise dos autos, constata-se que não foram esgotados todos os meios disponíveis para a localização do endereço do executado, tampouco houve tentativa de citação por intermédio de oficial de justiça, conforme exigido pelo art. 249 do CPC. Assim, ausente a demonstração do esgotamento das diligências necessárias à localização da parte, mostra-se incabível, neste momento, o deferimento da citação editalícia, nos termos do art. 256 do CPC, que a admite apenas em caráter excepcional. Diante do exposto, não comprovado o esgotamento dos meios de localização do executado, INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital. Com vias a garantir a economia processual, DETERMINO, de ofício, a realização de pesquisa de endereço do Executado ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA por meio dos sistemas conveniados SISBAJUD e RENAJUD, devendo a parte Exequente comprovar o pagamento das custas correspondentes às pesquisas. À SECRETARIA: INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas devidas para a realização das consultas aos sistemas conveniados. Intime-se. BHE, 19/03/2026. Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 16:47

Expedida/certificada

19/03/2026, 16:47

Mero expediente

19/03/2026, 16:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA EXECUTADO: CARLOS ANTONIO FERNANDES EXECUTADO: VICENTE DE PAULO FERNANDES ARAUJO EXECUTADO: TERESA CRISTINA FERNANDES DE ALBUQUERQUE Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 29/01/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 12:34

Sem descrição

29/01/2026, 12:34

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 14:40

Recebimento

20/01/2026, 14:35

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2026, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5042274-47.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROBASE CONSTRUTORA LTDA CPF: 21.091.210/0001-02 ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA CPF: 606.534.856-20 e outros Fica intimada a parte autora acerca das respostas dos ofícios para pesquisa de endereços. Promover a citação da parte ré, atentando-se ao recolhimento das verbas relativas às diligências requeridas, caso não esteja sob a assistência judiciária. AMILCE DE FATIMA GONZAGA COELHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 12:43

Documento (Ofício)

12/09/2025, 11:09

Movimentação processual

12/09/2025, 10:57

Documento

12/09/2025, 10:57

Documento (Ofício)

12/09/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 12:04

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comprovar o recolhimento de custas para expedição de carta/mandado de citação;

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 13:48

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5042274-47.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROBASE CONSTRUTORA LTDA CPF: 21.091.210/0001-02 ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA CPF: 606.534.856-20 e outros Comprovar a remessa do ALVARÁ para pesquisa de endereços da parte ré, para todas as empresas constantes do requerimento. AMILCE DE FATIMA GONZAGA COELHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

27/08/2025, 00:00

Documento (Ofício)

26/08/2025, 11:48

Expedida/Certificada

26/08/2025, 10:59

Documento (Ofício)

26/08/2025, 10:57

Expedição de documento (Alvará)

25/08/2025, 11:49

Petição

25/08/2025, 10:48

Documento

22/08/2025, 16:44

Movimentação processual

22/08/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Os executados Tereza e Vicente citados, apresentaram procuração, conforme Id nº 954827227. Carlos foi citado ao Id nº 9699594050 e juntou procuração em Id nº 9714692355, restando pendente a citação do réu Antônio Mariano. Deferidas pesquisas de endereço via Infojud e Siel, bem como ofício à empresas de telefonia,Cemig e Copasa para localização do executado Antônio. Tentada citação nos endereços indicados. Não demonstrado o esgotamento dos meios possíveis de citação nem a existência visível de bens penhoráveis, revela-se precipitado o deferimento do bloqueio online requerido, sem que tenha havido estabilização da relação processual ou, pelo menos, cumprimento das determinações legais para a realização do arresto. Assim, indefiro, por ora, o pedido. À secretaria para expedir alvará, conforme já determinado, com prazo de 60 (sessenta) dias, autorizando o Autor/exequente, por seu patrono, pesquisar os endereços atualizados do Réu/executado Antônio junto às empresas de telefonia, Cemig e Copasa..À secretaria para cumprimento. Cabe ao autor comprovar encaminhamento dos ofícios em 05 dias. Caso sem êxito tentativa de citação em todos os endereços indicados,, promova o exequente as pesquisas de endereço do executado Antônio, não citado, pelos sistemas conveniados sisbajud e Renajud, efetuando o pagamento das custas em 05 dias. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2025. Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 14:45

Mero expediente

19/08/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5042274-47.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROBASE CONSTRUTORA LTDA CPF: 21.091.210/0001-02 ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA CPF: 606.534.856-20 e outros Fica o autor intimado sobre CARTA DE CITAÇÃO DEVOLVIDA, NÃO CUMPRIDA. Requerer o que de direito. Caso haja solicitação de nova diligência, pela celeridade e economia processual, juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas, salvo se estiver sob o palio da justiça gratuita ALESSANDRA EDWIRGES DE LIMA FILARDI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 21:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 12:27

Expedição de documento

10/01/2025, 14:29

Expedição de documento

10/01/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 10:26

Expedição de documento

17/12/2024, 09:07

Documento

13/12/2024, 17:36

Expedição de documento

13/12/2024, 15:39

Mero expediente

13/12/2024, 11:02

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:41

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:29

Decurso de Prazo

02/11/2024, 00:19

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 11:55

Expedição de documento

09/10/2024, 20:39

Mero expediente

09/10/2024, 13:38

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 22:56

Expedição de documento (convertido em diligência)

03/04/2024, 22:56

Movimentação processual

03/04/2024, 22:54

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:44

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:36

Expedição de documento

06/02/2024, 14:09

Mero expediente

06/02/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 21:56

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 14:19

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:40

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 12:56

Expedição de documento

26/10/2023, 14:22

Mero expediente

25/10/2023, 09:58

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 19:00

Recebimento

01/09/2023, 02:17

Documento (convertido em diligência)

01/09/2023, 02:17

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:15

Expedição de documento

07/08/2023, 12:56

Mero expediente

07/08/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - PROBASE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA; CARLOS ANTONIO FERNANDES; TERESA CRISTINA FERNANDES ALBUQUERQUE; VICENTE DE PAULO FERNANDES ARAUJO; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - PROBASE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA; CARLOS ANTONIO FERNANDES; TERESA CRISTINA FERNANDES ALBUQUERQUE; VICENTE DE PAULO FERNANDES ARAUJO; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Apelante(s) - PROBASE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA; CARLOS ANTONIO FERNANDES; TERESA CRISTINA FERNANDES ALBUQUERQUE; VICENTE DE PAULO FERNANDES ARAUJO; Relator - Des(a). Cláudia Maia Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Apelante(s) - PROBASE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA; CARLOS ANTONIO FERNANDES; TERESA CRISTINA FERNANDES ALBUQUERQUE; VICENTE DE PAULO FERNANDES ARAUJO; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:53

Expedição de documento

17/05/2023, 13:48

Outras Decisões

16/05/2023, 17:01

Documento

16/05/2023, 10:33

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:49

Expedição de documento

14/02/2023, 11:51

Documento (Carta precatória)

14/02/2023, 11:50

Petição

02/02/2023, 23:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/01/2023, 19:53

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:27

Expedição de documento

05/12/2022, 11:12

Expedição de documento (Carta precatória)

05/12/2022, 11:09

Expedição de documento

05/12/2022, 11:08

Documento (convertido em diligência)

05/12/2022, 11:06

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2022, 11:07

Movimentação processual

01/12/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:17

Expedição de documento

20/10/2022, 13:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/10/2022, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2022, 17:25

Expedição de documento

06/10/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:08

Expedição de documento

21/09/2022, 20:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:17

Expedição de documento

14/09/2022, 16:33

Mero expediente

12/09/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 22:28

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 20:30

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 15:57

Expedição de documento

21/06/2022, 11:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/06/2022, 12:09

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/2022, 09:41

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/2022, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 12:17

Expedição de documento

17/05/2022, 11:57

Expedição de documento

13/05/2022, 15:33

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

13/05/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 Apelante(s) - PROBASE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA; CARLOS ANTONIO FERNANDES; TERESA CRISTINA FERNANDES ALBUQUERQUE; VICENTE DE PAULO FERNANDES ARAUJO; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 13:46

Recebimento

29/04/2022, 13:46

Documento (convertido em diligência)

29/04/2022, 10:26

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2022, 13:06

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:18

Expedição de documento

25/02/2022, 17:24

Mero expediente

24/02/2022, 16:21

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 10:21

Decurso de Prazo

23/09/2021, 00:18

Petição (Apelação)

03/09/2021, 11:58

Decurso de Prazo

31/08/2021, 00:26

Expedição de documento

19/08/2021, 16:58

Indeferimento da petição inicial

16/08/2021, 10:58

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 08:36

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 17:09

Expedição de documento

28/07/2021, 12:40

Mero expediente

27/07/2021, 17:48

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 15:35

Expedição de documento

13/07/2021, 15:34

Decurso de Prazo

21/05/2021, 02:31

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 12:36

Expedição de documento

03/05/2021, 16:31

Distribuição (sorteio)

31/03/2021, 09:53

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

•17/04/2026, 00:00

•20/03/2026, 00:00

•30/01/2026, 00:00

Certidão de Comunicação de Migração

•30/01/2026, 00:00

•16/12/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•23/07/2025, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•02/08/2023, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•02/08/2023, 00:00

Todos os documentos(18)

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

•17/04/2026, 00:00

•20/03/2026, 00:00

•30/01/2026, 00:00

Certidão de Comunicação de Migração

•30/01/2026, 00:00

•16/12/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•27/08/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•23/07/2025, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•02/08/2023, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•02/08/2023, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•11/07/2023, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•21/06/2023, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•02/05/2022, 00:00