Apelação / Remessa Necessária 5042274-47.2021.8.13.0024 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 5042274-47.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042274-47.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB MG151622) ADVOGADO(A): GEORGIA HALABI LOTT (OAB MG220189) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à intimação do autor para comprovar o recolhimento das custas para expedição de mandado no endereço fornecido no evento 168, em 05 dias.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042274-47.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB MG151622) ADVOGADO(A): GEORGIA HALABI LOTT (OAB MG220189) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas necessárias à realização da diligência requerida, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042274-47.2021.8.13.0024/MG RELATOR: CHRISTYANO LUCAS GENEROSO EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB MG151622) ADVOGADO(A): GEORGIA HALABI LOTT (OAB MG220189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 28/04/2026 - Juntada de ofício cumprido

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042274-47.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB MG151622) ADVOGADO(A): GEORGIA HALABI LOTT (OAB MG220189) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas necessárias à realização da diligência requerida, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042274-47.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB MG151622) ADVOGADO(A): GEORGIA HALABI LOTT (OAB MG220189) DESPACHO Os executados Tereza e Vicente citados, apresentaram procuração, conforme Id nº 954827227. Carlos foi citado ao Id nº 9699594050 e juntou procuração em Id nº 9714692355. Pendente a citação do réu Antônio Mariano. Realizadas pesquisas de endereço via Infojud e Siel, bem como ofício à empresas de telefonia,Cemig e Copasa para localização do executado Antônio. Tentada citação nos endereços indicados. Expedido alvará para empresas. Deferidas pesqisa de endereço do executado não citado, Antônio, via Renajud e Sisbajud. Custas pagas, seguem, pesquisas. Promova a tentativa de citação de Antônio em TODOS os endereços indicados, cabendo ao autor /exequente demonstrar nos autos. Intime-se. BHE, 16/04/2026. Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042274-47.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB MG151622) ADVOGADO(A): GEORGIA HALABI LOTT (OAB MG220189) EXECUTADO: CARLOS ANTONIO FERNANDES ADVOGADO(A): FLAVIO TERCIO FARIAS ALVES (OAB MG210353) EXECUTADO: VICENTE DE PAULO FERNANDES ARAUJO ADVOGADO(A): DOUGLAS SILVA DO AMARAL (OAB MG205813) EXECUTADO: TERESA CRISTINA FERNANDES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): DOUGLAS SILVA DO AMARAL (OAB MG205813) DESPACHO Verifica-se que a parte Exequente requereu o deferimento da citação por edital da parte executada ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA. Todavia, da análise dos autos, constata-se que não foram esgotados todos os meios disponíveis para a localização do endereço do executado, tampouco houve tentativa de citação por intermédio de oficial de justiça, conforme exigido pelo art. 249 do CPC. Assim, ausente a demonstração do esgotamento das diligências necessárias à localização da parte, mostra-se incabível, neste momento, o deferimento da citação editalícia, nos termos do art. 256 do CPC, que a admite apenas em caráter excepcional. Diante do exposto, não comprovado o esgotamento dos meios de localização do executado, INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital. Com vias a garantir a economia processual, DETERMINO, de ofício, a realização de pesquisa de endereço do Executado ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA por meio dos sistemas conveniados SISBAJUD e RENAJUD, devendo a parte Exequente comprovar o pagamento das custas correspondentes às pesquisas. À SECRETARIA: INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas devidas para a realização das consultas aos sistemas conveniados. Intime-se. BHE, 19/03/2026. Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROBASE CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA EXECUTADO: CARLOS ANTONIO FERNANDES EXECUTADO: VICENTE DE PAULO FERNANDES ARAUJO EXECUTADO: TERESA CRISTINA FERNANDES DE ALBUQUERQUE Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 29/01/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5042274-47.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROBASE CONSTRUTORA LTDA CPF: 21.091.210/0001-02 ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA CPF: 606.534.856-20 e outros Fica intimada a parte autora acerca das respostas dos ofícios para pesquisa de endereços. Promover a citação da parte ré, atentando-se ao recolhimento das verbas relativas às diligências requeridas, caso não esteja sob a assistência judiciária. AMILCE DE FATIMA GONZAGA COELHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comprovar o recolhimento de custas para expedição de carta/mandado de citação;

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5042274-47.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROBASE CONSTRUTORA LTDA CPF: 21.091.210/0001-02 ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA CPF: 606.534.856-20 e outros Comprovar a remessa do ALVARÁ para pesquisa de endereços da parte ré, para todas as empresas constantes do requerimento. AMILCE DE FATIMA GONZAGA COELHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Os executados Tereza e Vicente citados, apresentaram procuração, conforme Id nº 954827227. Carlos foi citado ao Id nº 9699594050 e juntou procuração em Id nº 9714692355, restando pendente a citação do réu Antônio Mariano. Deferidas pesquisas de endereço via Infojud e Siel, bem como ofício à empresas de telefonia,Cemig e Copasa para localização do executado Antônio. Tentada citação nos endereços indicados. Não demonstrado o esgotamento dos meios possíveis de citação nem a existência visível de bens penhoráveis, revela-se precipitado o deferimento do bloqueio online requerido, sem que tenha havido estabilização da relação processual ou, pelo menos, cumprimento das determinações legais para a realização do arresto. Assim, indefiro, por ora, o pedido. À secretaria para expedir alvará, conforme já determinado, com prazo de 60 (sessenta) dias, autorizando o Autor/exequente, por seu patrono, pesquisar os endereços atualizados do Réu/executado Antônio junto às empresas de telefonia, Cemig e Copasa..À secretaria para cumprimento. Cabe ao autor comprovar encaminhamento dos ofícios em 05 dias. Caso sem êxito tentativa de citação em todos os endereços indicados,, promova o exequente as pesquisas de endereço do executado Antônio, não citado, pelos sistemas conveniados sisbajud e Renajud, efetuando o pagamento das custas em 05 dias. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2025. Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5042274-47.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROBASE CONSTRUTORA LTDA CPF: 21.091.210/0001-02 ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA CPF: 606.534.856-20 e outros Fica o autor intimado sobre CARTA DE CITAÇÃO DEVOLVIDA, NÃO CUMPRIDA. Requerer o que de direito. Caso haja solicitação de nova diligência, pela celeridade e economia processual, juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas, salvo se estiver sob o palio da justiça gratuita ALESSANDRA EDWIRGES DE LIMA FILARDI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

23/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - PROBASE CONSTRUTORA LTDA; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARIANO FERNANDES CAMARA; CARLOS ANTONIO FERNANDES; TERESA CRISTINA FERNANDES ALBUQUERQUE; VICENTE DE PAULO FERNANDES ARAUJO; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comprovar o recolhimento de custas para expedição de carta/mandado de citação;

Trânsito em julgado

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