Recurso Especial 5000980-94.2016.8.13.0313 - TJMG

Recurso Especial 5000980-94.2016.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE IPATINGA- 1ª Vara Cível de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º NCPC): Conteúdo da intimação: Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância correspondente a R$2.079,21 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais — CADIN-MG e do Protesto Extrajudicial da Certidão de Divida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado —AGE. Endereço para impressão da Guia: https://guiasweb.tjmg.jus.br/guiasweb/page/usc001/primeirainstancia/emissaoDeGuia.seam

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DENIS SILVA ALVES CPF: 063.673.696-27 e outros RÉU: CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP CPF: 11.191.245/0001-60 SENTENÇA Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. Altere-se a classe processual junto ao sistema para que conste CUMPRIMENTO DE SENTENÇA As partes firmaram um acordo para o cumprimento da obrigação. Assim sendo, nos termos do contido no art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC, homologo o acordo de ID 10366069181 e extingo o feito por sentença. Custas pela parte executada, nos termos do artigo 12 do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 126/2023. Caso necessária a expedição de intimação pessoal para o recolhimento das custas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5000980-94.2016.8.13.0313D CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] defiro desde já como diligência do juízo. cadastro de inadimplentes, independentemente de qualquer outra formalidade. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal. Remetam-se os autos ao arquivo com baixa. P. R. e. I. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ELIMAR BOAVENTURA CONDE ARAÚJO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Recorrente(s) - CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA; Recorrido(a)(s) - DAYANNE HEVAN SOARES MACARIO; DENIS SILVA ALVES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JAMERSON LEON SILVA, JANCIELE DE PAULA MERQUIADES, KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, LAYLA HISSA CHAIN, NELSON ANICIO VALENTIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Embargante(s) - CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA; Embargado(a)(s) - DAYANNE HEVAN SOARES MACARIO; DENIS SILVA ALVES; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, NELSON ANICIO VALENTIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Embargante(s) - CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA; Embargado(a)(s) - DAYANNE HEVAN SOARES MACARIO; DENIS SILVA ALVES; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, NELSON ANICIO VALENTIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Embargante(s) - CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA; Embargado(a)(s) - DAYANNE HEVAN SOARES MACARIO; DENIS SILVA ALVES; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, NELSON ANICIO VALENTIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022 Apelante(s) - CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP; DAYANNE HEVAN SOARES MACARIO; DENIS SILVA ALVES; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP; DAYANNE HEVAN SOARES MACARIO; DENIS SILVA ALVES; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JAMERSON LEON SILVA, KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, LAYLA HISSA CHAIN, NELSON ANICIO VALENTIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022 Apelante(s) - CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP; DAYANNE HEVAN SOARES MACARIO; DENIS SILVA ALVES; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP; DAYANNE HEVAN SOARES MACARIO; DENIS SILVA ALVES; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JAMERSON LEON SILVA, KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, LAYLA HISSA CHAIN, NELSON ANICIO VALENTIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022 Apelante(s) - CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP; DAYANNE HEVAN SOARES MACARIO; DENIS SILVA ALVES; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP; DAYANNE HEVAN SOARES MACARIO; DENIS SILVA ALVES; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JAMERSON LEON SILVA, KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, LAYLA HISSA CHAIN, NELSON ANICIO VALENTIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022 Apelante(s) - CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP; DAYANNE HEVAN SOARES MACARIO; DENIS SILVA ALVES; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA FELIX LTDA - EPP; DAYANNE HEVAN SOARES MACARIO; DENIS SILVA ALVES; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO, em 22/08/2022. Adv - JAMERSON LEON SILVA, KAMILA GUIMARAES MAGALHAES BUENO, LAYLA HISSA CHAIN, NELSON ANICIO VALENTIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2022, 00:00

Recebimento

17/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 00:00

Decisão

18/02/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•14/04/2025, 00:00

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Recebimento

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Decisão

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