Recurso Especial 0016400-06.2019.8.13.0384 - TJMG

Recurso Especial 0016400-06.2019.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024 1º Apelante - PABLO FERREIRA BARBOSA; PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA; MARLON ALVES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JOSÉ MÁRCIO NEVES DA SILVA; RICARDO ALVES ARCANJO RODRIGUES; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Revisor - Des(a). Glauco Fernandes Autos remetidos à comarca de origem, em 19/11/2024. Acórdão Adv - CARLOS ANDRE ANDRADE CAMPOS, DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, KRYSTHYAN ANSELMO DA COSTA OLIVEIRA, MARCELO FLAVIO VIEIRA RAIMUNDI, MOACYR FIALHO AGUIAR, MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PABLO FERREIRA BARBOSA; PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA; MARLON ALVES PEREIRA; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão Adv - CARLOS ANDRE ANDRADE CAMPOS, DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, KRYSTHYAN ANSELMO DA COSTA OLIVEIRA, MARCELO FLAVIO VIEIRA RAIMUNDI, MOACYR FIALHO AGUIAR, MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PABLO FERREIRA BARBOSA; PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA; MARLON ALVES PEREIRA; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS ANDRE ANDRADE CAMPOS, DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, KRYSTHYAN ANSELMO DA COSTA OLIVEIRA, MARCELO FLAVIO VIEIRA RAIMUNDI, MOACYR FIALHO AGUIAR, MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PABLO FERREIRA BARBOSA; PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA; MARLON ALVES PEREIRA; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Publicado o dispositivo do acórdão em 15/10/2024: "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ANDRE ANDRADE CAMPOS, DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, KRYSTHYAN ANSELMO DA COSTA OLIVEIRA, MARCELO FLAVIO VIEIRA RAIMUNDI, MOACYR FIALHO AGUIAR, MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PABLO FERREIRA BARBOSA; PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA; MARLON ALVES PEREIRA; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Publicação em 27/08/2024:: Vista à defesa de P.F.B, P.M.O. e M.A.P. para manifestar-se nos autos, em face da possibilidade de acolhimento dos presentes embargos de declaração, imprimindo-lhes efeitos infringentes. Adv - CARLOS ANDRE ANDRADE CAMPOS, DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, KRYSTHYAN ANSELMO DA COSTA OLIVEIRA, MARCELO FLAVIO VIEIRA RAIMUNDI, MOACYR FIALHO AGUIAR, MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024 1º Apelante - PABLO FERREIRA BARBOSA; PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA; MARLON ALVES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JOSÉ MÁRCIO NEVES DA SILVA; RICARDO ALVES ARCANJO RODRIGUES; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Revisor - Des(a). Glauco Fernandes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 17/05/2024. Adv - CARLOS ANDRE ANDRADE CAMPOS, DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, KRYSTHYAN ANSELMO DA COSTA OLIVEIRA, MARCELO FLAVIO VIEIRA RAIMUNDI, MOACYR FIALHO AGUIAR, MOACYR FIALHO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA; PABLO FERREIRA BARBOSA; MARLON ALVES PEREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 21/06/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, MARCELO FLAVIO VIEIRA RAIMUNDI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2023, 12:36

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/06/2023, 00:00

Recebimento

07/06/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

19/05/2023, 00:00

Publicação

31/03/2023, 00:00

Outras Decisões

21/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•06/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)