Apelação / Remessa Necessária 0014064-26.2011.8.13.0411 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0014064-26.2011.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2026 AUTOR: VALENTINA COTA LOPES; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 126703MG, Dr(a). VANESSA TOURINO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, VANESSA TOURINO.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/01/2026 AUTOR: VALENTINA COTA LOPES; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS Autos desarquivados. AVERBADO Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, VANESSA TOURINO.

30/01/2026, 00:00

Publicação

20/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

17/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:00

Publicação

17/10/2023, 16:59

Publicação

17/10/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Remetente - JD 1 V COMARCA MATOZINHOS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MATOZINHOS; Apelado(a)(s) - VALENTINA COTA LOPES; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO EDUARDO LIMA DE RESENDE CHAVES, VANESSA TOURINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Publicação

11/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Remetente - JD 1 V COMARCA MATOZINHOS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MATOZINHOS; Apelado(a)(s) - VALENTINA COTA LOPES; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FRANCISCO EDUARDO LIMA DE RESENDE CHAVES, VANESSA TOURINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Recebimento

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Remetente - JD 1 V COMARCA MATOZINHOS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MATOZINHOS; Apelado(a)(s) - VALENTINA COTA LOPES; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos convertidos em processo eletrônico em 23/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - FRANCISCO EDUARDO LIMA DE RESENDE CHAVES, VANESSA TOURINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicação

23/06/2023, 10:00

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•30/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/01/2026 AUTOR: VALENTINA COTA LOPES; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS Autos desarquivados. AVERBADO Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, VANESSA TOURINO.

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Publicação

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(23)

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Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/01/2026 AUTOR: VALENTINA COTA LOPES; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, VANESSA TOURINO.

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Publicação

Conclusão (para despacho)

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/01/2026 AUTOR: VALENTINA COTA LOPES; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOZINHOS Autos desarquivados. AVERBADO Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, VANESSA TOURINO.