Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/03/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos
Partes do Processo
E.M.G.
Autor
N.O.N.
Reu
P.M.P.
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO THOMAZELLI PENHA
OAB/MG 664·Representa: Autor
MARGARIDA MARIA PEDERSOLI
OAB/MG 60486·CPF·Representa: Autor
SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO
OAB/MG 604·Representa: Autor
MARIA HELENA DE MELO CAMPOS
OAB/MG 101·Representa: Autor
ELIANE MARIA ANDRADE ABREU MARQUES PINTO
OAB/MG 72272·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Recorrente(s) - E.M.G.; Recorrido(a)(s) - N.O.N.; Interessado(a)s - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO THOMAZELLI PENHA - (DP), MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - N.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.O.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.P.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, CARLOS ALBERTO THOMAZELLI PENHA - (DP), ELIANE MARIA ANDRADE ABREU MARQUES PINTO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - N.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.O.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.P.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, CARLOS ALBERTO THOMAZELLI PENHA - (DP), ELIANE MARIA ANDRADE ABREU MARQUES PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Apelante(s) - N.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.O.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.P.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. VERSIANI PENNA, em 16/11/2022.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, CARLOS ALBERTO THOMAZELLI PENHA - (DP), ELIANE MARIA ANDRADE ABREU MARQUES PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - N.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.O.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.P.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, CARLOS ALBERTO THOMAZELLI PENHA - (DP), ELIANE MARIA ANDRADE ABREU MARQUES PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Apelante(s) - N.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, C.A.O.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.P.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. VERSIANI PENNA, em 16/11/2022.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, CARLOS ALBERTO THOMAZELLI PENHA - (DP), ELIANE MARIA ANDRADE ABREU MARQUES PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.