Agravo em Recurso Especial 5028310-87.2021.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5028310-87.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5028310-87.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CPF: 00.982.872/0001-00 DELEGADO DA SEF CPF: não informado e outros CERTIFICO que INTIMEI a parte autora, nesta data, via sistema/comunicação eletrônica, para tomar ciência da petição de ID 10633215582 e requerer o que for de direito ao prosseguimento do feito. MARIA CLARA MARQUES MUSSE Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5028310-87.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CPF: 00.982.872/0001-00 DELEGADO DA SEF CPF: não informado e outros CERTIFICO que INTIMEI a parte autora, nesta data, via sistema/comunicação eletrônica, para tomar ciência do despacho de ID 10498575550 e manifestar o que for de direito sobre os documentos vinculados aos IDs 10454827967, 10496917817. MARIA CLARA MARQUES MUSSE Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

22/07/2025, 00:00

Recebimento

10/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 00:00

Recebimento

05/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 00:00

Recebimento

03/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA; Interessado(a)s - DELEGADO DA SEF; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, SAULO DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA; Interessado(s) - DELEGADO DA SEF; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, SAULO DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA; Interessado(s) - DELEGADO DA SEF; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, SAULO DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA; Interessado(s) - DELEGADO DA SEF; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, SAULO DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA SEF; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, ROGERIO MOREIRA PINHAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA SEF; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. Adv - LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, ROGERIO MOREIRA PINHAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(18)