Embargos de Declaração Cível 5000711-16.2020.8.13.0216 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000711-16.2020.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINERACAO VALE DO CIPO LTDA - ME CPF: 31.562.622/0001-37 e outros RÉU: G&S MINERACAO LTDA CPF: 22.182.714/0001-09 DESPACHO Intimem-se os exequentes para que recolham as custas da consulta sistêmica requerida, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo (Prov. 301/2015, CGJ). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5000711-16.2020.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Intime-se. Cumpra-se. Diamantina, data da assinatura eletrônica. BRUNO DIAS JUNQUEIRA PEREIRA Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINERACAO VALE DO CIPO LTDA - ME CPF: 31.562.622/0001-37 e outros RÉU: G&S MINERACAO LTDA CPF: 22.182.714/0001-09 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5000711-16.2020.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Intime-se o exequente para atualizar o débito, em 05 dias, juntando memória de cálculo, sob pena de arquivamento. Na mesma oportunidade, deverá recolher as custas da consulta sistêmica requerida. Após, conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo (Prov. 301/2015, CGJ). Intime-se. Cumpra-se. Diamantina, data da assinatura eletrônica. BRUNO DIAS JUNQUEIRA PEREIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

15/04/2025, 00:00

Publicação

21/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

10/10/2023, 00:00

Publicação

12/09/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - G&S MINERACAO LTDA; Embargado(a)(s) - FORMINAS MINERACAO LTDA - ME; MINERACAO PITIUSA LTDA - ME; MINERACAO VALE DO CIPO LTDA - ME; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE MELO ABELLEIRA, MATHEUS ZOVICO SOELLA, MICHELLE DALCAMIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

Publicação

06/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Embargante(s) - G&S MINERACAO LTDA; Embargado(a)(s) - FORMINAS MINERACAO LTDA - ME; MINERACAO PITIUSA LTDA - ME; MINERACAO VALE DO CIPO LTDA - ME; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE MELO ABELLEIRA, MATHEUS ZOVICO SOELLA, MICHELLE DALCAMIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - FORMINAS MINERACAO LTDA - ME; MINERACAO PITIUSA LTDA - ME; MINERACAO VALE DO CIPO LTDA - ME; Apelado(a)(s) - G&S MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 13/07/2023: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE MELO ABELLEIRA, MATHEUS ZOVICO SOELLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 00:00

Recebimento

27/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/07/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

20/07/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Baixa Definitiva

Petição (Embargos de declaração)

Todas as movimentações(28)