Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Embargante(s) - PLATANO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - CARVALHO & CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; EDISA APARECIDA DE ANDRADE; B & C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; JOSE CARLOS PEREIRA; LARISSA ANDRADE PEREIRA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI, IZABELLA OLIVEIRA LEMOS, LAILA PIEVE ROSA, LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA, LUANA BUENO VIEIRA, RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE, ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.