Agravo em Recurso Especial 5169786-86.2016.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5169786-86.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 548560/2025 - EDcl no AgInt no

22/09/2025, 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 444866/2025 - EDcl no AgInt no

22/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444866 - EDcl no AgInt no AREsp 2292334 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0548560 - EDcl no AgInt no AREsp 2292334 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 18:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00548560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2292334/MG

18/09/2025, 00:00

Embargos de Declaração de POSTO 3000 LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00444866/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2292334/MG

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:00

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00548560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2292334/MG

20/08/2025, 18:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 548560/2025 - EDcl no AgInt no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 444866/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444866 - EDcl no AgInt no AREsp 2292334 - Publicação prevista para 22/09/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0548560 - EDcl no AgInt no AREsp 2292334 - Publicação prevista para 22/09/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00548560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2292334/MG

Embargos de Declaração de POSTO 3000 LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00444866/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2292334/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00548560/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2292334/MG

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