Recurso Especial 0011528-74.2020.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0011528-74.2020.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 0011528-74.2020.8.13.0363 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado LUCAS NETO RODRIGUES CPF: 109.967.776-95 e outros Fica a defesa técnica do réu intimada acerca do inteiro teor do r. despacho de ID de nº 10635047481. PATRICIA BATISTA HORTA COIMBRA João Pinheiro, data da assinatura eletrônica.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 0011528-74.2020.8.13.0363 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado LUCAS NETO RODRIGUES CPF: 109.967.776-95 e outros Fica a defesa técnica do réu intimada acerca do inteiro teor do r. despacho de ID de nº 10635047481. PATRICIA BATISTA HORTA COIMBRA João Pinheiro, data da assinatura eletrônica.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 0011528-74.2020.8.13.0363 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado LUCAS NETO RODRIGUES CPF: 109.967.776-95 e outros Fica a defesa do réu intimada acerca da virtualização dos autos para conhecimento e medidas cabíveis. HIANDRA MARCIA ALVES João Pinheiro, data da assinatura eletrônica.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 0011528-74.2020.8.13.0363 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado LUCAS NETO RODRIGUES CPF: 109.967.776-95 e outros Fica a defesa do réu intimada acerca da virtualização dos autos para conhecimento e medidas cabíveis. HIANDRA MARCIA ALVES João Pinheiro, data da assinatura eletrônica.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2025 RÉU: L.N.R., A.O.F.F. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa técnica do réu intimada para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art.422 do Código de Processo Penal. Adv - GIZELE MARTINS DA SILVA, CELIO CESAR DE MOURA COUTO.

08/04/2025, 00:00

Publicação

20/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 00:00

Outras Decisões

18/01/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024 Recorrente(s) - LUCAS NETO RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GIZELE MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 00:00

Petição (Parecer)

24/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

13/09/2023, 00:00

Documentos

•03/03/2026, 00:00