Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MARÍLIA QUEIROZ DE RESENDE e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - SAULO RESENDE, DENIO DUTRA BARBOSA, FERNANDA ANTUNES MOTA, AILTON JOSE SILVA, SILVIA REGINA SILVA GONCALVES, NARCISO CARLOS DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicação
10/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
30/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 17:14
Publicação
17/10/2023, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE LAGOA DA PRATA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO; DULCIMAR DE CASTRO, e outro(a)(s),; ROGÉRIO DE CASTRO MOURA; JOSE WILSON NEVES; MARÍLIA QUEIROZ DE RESENDE; SILVIA REGINA SILVA GONÇALVES; NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, Em causa própria,; ROGERIO CARDOSO DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON JOSE SILVA, DEBORAH DE CASTRO RESENDE, DENIO DUTRA BARBOSA, NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, SAULO RESENDE, SILVIA REGINA SILVA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE LAGOA DA PRATA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO; DULCIMAR DE CASTRO, e outro(a)(s),; ROGÉRIO DE CASTRO MOURA; JOSE WILSON NEVES; MARÍLIA QUEIROZ DE RESENDE; SILVIA REGINA SILVA GONÇALVES; NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, Em causa própria,; ROGERIO CARDOSO DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AILTON JOSE SILVA, DEBORAH DE CASTRO RESENDE, DENIO DUTRA BARBOSA, NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, SAULO RESENDE, SILVIA REGINA SILVA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE LAGOA DA PRATA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO; DULCIMAR DE CASTRO, e outro(a)(s),; ROGÉRIO DE CASTRO MOURA; JOSE WILSON NEVES; MARÍLIA QUEIROZ DE RESENDE; SILVIA REGINA SILVA GONÇALVES; NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, Em causa própria,; ROGERIO CARDOSO DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON JOSE SILVA, DEBORAH DE CASTRO RESENDE, DENIO DUTRA BARBOSA, NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, SAULO RESENDE, SILVIA REGINA SILVA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE LAGOA DA PRATA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO; DULCIMAR DE CASTRO, e outro(a)(s),; ROGÉRIO DE CASTRO MOURA; JOSE WILSON NEVES; MARÍLIA QUEIROZ DE RESENDE; SILVIA REGINA SILVA GONÇALVES; NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, Em causa própria,; ROGERIO CARDOSO DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AILTON JOSE SILVA, DEBORAH DE CASTRO RESENDE, DENIO DUTRA BARBOSA, NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, SAULO RESENDE, SILVIA REGINA SILVA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Recebimento
16/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/08/2023, 07:17
Expedição de documento (Ofício)
10/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/07/2023, 00:57
Expedição de documento (Ofício)
19/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/07/2023, 06:31
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:57
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:57
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE LAGOA DA PRATA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO; DULCIMAR DE CASTRO, e outro(a)(s),; JOSE WILSON NEVES; MARÍLIA QUEIROZ DE RESENDE; SILVIA REGINA SILVA GONÇALVES; NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, Em causa própria,; ROGERIO CARDOSO DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON JOSE SILVA, DEBORAH DE CASTRO RESENDE, DENIO DUTRA BARBOSA, NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, SAULO RESENDE, SILVIA REGINA SILVA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE LAGOA DA PRATA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO; DULCIMAR DE CASTRO, e outro(a)(s),; JOSE WILSON NEVES; MARÍLIA QUEIROZ DE RESENDE; SILVIA REGINA SILVA GONÇALVES; NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, Em causa própria,; ROGERIO CARDOSO DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos convertidos em processo eletrônico em 19/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AILTON JOSE SILVA, DEBORAH DE CASTRO RESENDE, DENIO DUTRA BARBOSA, NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, SAULO RESENDE, SILVIA REGINA SILVA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 13:01
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/08/2022, 00:00
Recebimento
23/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE LAGOA DA PRATA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO; DULCIMAR DE CASTRO, e outro(a)(s),; JOSE WILSON NEVES; MARÍLIA QUEIROZ DE RESENDE; SILVIA REGINA SILVA GONÇALVES; NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, Em causa própria,; ROGERIO CARDOSO DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Publicação em 20/06/2022: Despacho/decisão interlocutória - Suspendo o andamento do Reexame Necessário objeto dos presentes autos, até que sobrevenha decisão do Superior Tribunal de Justiça.Des.Relator.
Adv - AILTON JOSE SILVA, DEBORAH DE CASTRO RESENDE, DENIO DUTRA BARBOSA, NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, SAULO RESENDE, SILVIA REGINA SILVA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE LAGOA DA PRATA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO; DULCIMAR DE CASTRO, e outro(a)(s),; JOSE WILSON NEVES; MARÍLIA QUEIROZ DE RESENDE; SILVIA REGINA SILVA GONÇALVES; NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, Em causa própria,; ROGERIO CARDOSO DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, em 13/06/2022.
Adv - AILTON JOSE SILVA, DEBORAH DE CASTRO RESENDE, DENIO DUTRA BARBOSA, NARCISO CARLOS DE ALMEIDA, SAULO RESENDE, SILVIA REGINA SILVA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.