Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO DO TRIANGULO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO DO TRIANGULO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO DO TRIANGULO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 05/05/2023
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/03/2023, 15:30
Recebimento
15/03/2023, 15:29
Remessa (em grau de recurso)
15/03/2023, 15:29
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2023, 15:29
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2022, 15:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/05/2022, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2022, 23:32
Decurso de Prazo
25/05/2021, 00:44
Petição (Apelação)
14/04/2021, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2021, 17:04
Conclusão (para despacho)
25/01/2021, 16:29
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 12:31
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2021, 10:18
Evolução da Classe Processual
05/01/2021, 14:38
Remessa (outros motivos)
28/12/2020, 10:43
Ato ordinatório
28/12/2020, 10:42
Mero expediente
28/12/2020, 10:41
Conclusão (para despacho)
28/12/2020, 10:39
Recebimento
25/09/2020, 12:49
Remessa (outros motivos)
24/09/2020, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2020, 12:35
Expedição de documento (Carta)
31/08/2020, 14:38
Mero expediente
22/01/2020, 14:40
Conclusão (para despacho)
10/01/2020, 15:04
Petição (Petição (outras))
12/12/2019, 17:08
Recebimento
12/12/2019, 13:03
Entrega em carga/vista
18/11/2019, 12:00
Publicação
31/07/2019, 13:18
Mero expediente
21/06/2019, 13:48
Conclusão (para despacho)
07/01/2019, 14:07
Petição (Petição (outras))
18/12/2018, 13:32
Recebimento
18/12/2018, 13:19
Entrega em carga/vista
24/09/2018, 12:18
Mero expediente
10/08/2018, 15:59
Conclusão (para despacho)
11/07/2018, 16:31
Petição (Petição (outras))
16/05/2018, 15:02
Recebimento
16/05/2018, 12:20
Remessa (outros motivos)
16/05/2018, 09:24
Recebimento
22/11/2017, 14:04
Entrega em carga/vista
25/09/2017, 14:04
Mero expediente
24/08/2017, 12:32
Conclusão (para despacho)
18/07/2017, 17:24
Documento (Carta)
16/06/2017, 13:17
Documento (Mandado)
16/06/2017, 13:16
Mandado (entregue ao destinatário)
16/06/2017, 13:06
Mero expediente
02/03/2017, 15:35
Conclusão (para despacho)
16/02/2017, 14:15
Petição (Petição (outras))
24/11/2016, 15:48
Recebimento
24/11/2016, 15:47
Entrega em carga/vista
28/09/2016, 12:03
Remessa (outros motivos)
19/09/2016, 17:04
Expedição de documento (Mandado)
19/09/2016, 17:04
Expedição de documento (Carta)
19/09/2016, 16:35
Recebimento
26/05/2016, 13:18
Remessa
05/01/2016, 15:37
Recebimento
05/01/2016, 15:37
Remessa (outros motivos)
04/12/2015, 12:56
Mero expediente
04/08/2015, 16:50
Conclusão (para despacho)
03/07/2015, 13:45
Petição (Petição (outras))
08/06/2015, 14:34
Recebimento
14/04/2015, 13:31
Entrega em carga/vista
10/12/2014, 12:58
Petição (Petição (outras))
18/11/2014, 14:08
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação