Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0010670-55.2011.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CPF: 64.440.688/0001-03 MUNICIPIO DE FRANCISCO SA CPF: 22.681.423/0001-57 REITERO A INTIMAÇÃO PARA QUE O PROCURADOR, DR. ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMÕES, ANEXAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS A FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO, NO PROCESSO SEI Nº 0213535-13.2024.8.13.0267, DEVENDO O PROCURADOR, FUNDAMENTAR-SE NAS INSTRUÇÕES DITADAS PELA PORTARIA TJMG 5047/2021, ANEXO ÚNICO. ELIENE APARECIDA DE SOUZA PRADO Francisco Sá, data da assinatura eletrônica.
21/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/05/2026, 16:04
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2026, 16:04
Decurso de Prazo
07/03/2026, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0010670-55.2011.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CPF: 64.440.688/0001-03 MUNICIPIO DE FRANCISCO SA CPF: 22.681.423/0001-57 REITERO A INTIMAÇÃO PARA QUE O PROCURADOR, DR. ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMÕES, ANEXAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS A FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO, NO PROCESSO SEI Nº 0213535-13.2024.8.13.0267, DEVENDO O PROCURADOR, FUNDAMENTAR-SE NAS INSTRUÇÕES DITADAS PELA PORTARIA TJMG 5047/2021, ANEXO ÚNICO. ELIENE APARECIDA DE SOUZA PRADO Francisco Sá, data da assinatura eletrônica.
18/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
17/02/2026, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2026, 13:41
Decurso de Prazo
29/10/2025, 00:29
Publicação
15/09/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0010670-55.2011.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CPF: 64.440.688/0001-03 MUNICIPIO DE FRANCISCO SA CPF: 22.681.423/0001-57 REITERO A INTIMAÇÃO PARA QUE O PROCURADOR, DR. ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMÕES, ANEXAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS A FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO, NO PROCESSO SEI Nº 0213535-13.2024.8.13.0267, DEVENDO O PROCURADOR, FUNDAMENTAR-SE NAS INSTRUÇÕES DITADAS PELA PORTARIA TJMG 5047/2021, ANEXO ÚNICO. FILOMENA MARION ALVES DA CRUZ Francisco Sá, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0010670-55.2011.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CPF: 64.440.688/0001-03 MUNICIPIO DE FRANCISCO SA CPF: 22.681.423/0001-57 REITERO A INTIMAÇÃO PARA QUE O PROCURADOR, DR. ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMÕES, ANEXAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS A FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO, NO PROCESSO SEI Nº 0213535-13.2024.8.13.0267, DEVENDO O PROCURADOR, FUNDAMENTAR-SE NAS INSTRUÇÕES DITADAS PELA PORTARIA TJMG 5047/2021, ANEXO ÚNICO. ELIENE APARECIDA DE SOUZA PRADO Francisco Sá, data da assinatura eletrônica.
18/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
17/02/2026, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2026, 13:41
Decurso de Prazo
29/10/2025, 00:29
Publicação
15/09/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0010670-55.2011.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CPF: 64.440.688/0001-03 MUNICIPIO DE FRANCISCO SA CPF: 22.681.423/0001-57 REITERO A INTIMAÇÃO PARA QUE O PROCURADOR, DR. ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMÕES, ANEXAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS A FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO, NO PROCESSO SEI Nº 0213535-13.2024.8.13.0267, DEVENDO O PROCURADOR, FUNDAMENTAR-SE NAS INSTRUÇÕES DITADAS PELA PORTARIA TJMG 5047/2021, ANEXO ÚNICO. FILOMENA MARION ALVES DA CRUZ Francisco Sá, data da assinatura eletrônica.
12/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/09/2025, 17:06
Decurso de Prazo
25/07/2025, 00:22
Publicação
10/06/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0010670-55.2011.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CPF: 64.440.688/0001-03 MUNICIPIO DE FRANCISCO SA CPF: 22.681.423/0001-57 INTIMO O PROCURADOR, DR. ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMÕES, PARA ANEXAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS A FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO, NO PROCESSO SEI Nº 0213535-13.2024.8.13.0267, DEVENDO O PROCURADOR, FUNDAMENTAR-SE NAS INSTRUÇÕES DITADAS PELA PORTARIA TJMG 5047/2021, ANEXO ÚNICO. FILOMENA MARION ALVES DA CRUZ Francisco Sá, data da assinatura eletrônica.
09/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/06/2025, 09:28
Decurso de Prazo
23/05/2025, 00:27
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 21:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0010670-55.2011.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CPF: 64.440.688/0001-03 MUNICIPIO DE FRANCISCO SA CPF: 22.681.423/0001-57 REITERO INTIMAÇÃO PARA A PARTE PARA ANEXAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS A FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO, NO PROCESSO SEI Nº 0213535-13.2024.8.13.0267, DEVENDO O PROCURADOR, FUNDAMENTAR-SE NAS INSTRUÇÕES DITADAS PELA PORTARIA TJMG 5047/2021, ANEXO ÚNICO. FILOMENA MARION ALVES DA CRUZ Francisco Sá, data da assinatura eletrônica.
01/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
31/03/2025, 16:34
Decurso de Prazo
29/03/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:03
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/02/2025, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0010670-55.2011.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CPF: 64.440.688/0001-03 MUNICIPIO DE FRANCISCO SA CPF: 22.681.423/0001-57 FICA A PARTE INTIMADA PARA ANEXAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS A FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO, NO PROCESSO SEI Nº 0213535-13.2024.8.13.0267, DEVENDO O PROCURADOR, FUNDAMENTAR-SE NAS INSTRUÇÕES DITADAS PELA PORTARIA TJMG 5047/2021, ANEXO ÚNICO. FILOMENA MARION ALVES DA CRUZ Francisco Sá, data da assinatura eletrônica.
10/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/02/2025, 16:25
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 20:13
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2025, 13:52
Documento (Alvará)
07/01/2025, 13:50
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 17:24
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 10:44
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2024, 13:14
Decurso de Prazo
02/11/2024, 00:24
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:23
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 16:30
Documento (Outros documentos)
14/10/2024, 16:29
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 20:18
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 17:01
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 17:18
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2024, 17:10
Outras Decisões
28/08/2024, 15:35
Conclusão (para julgamento)
03/05/2024, 16:04
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 15:23
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
07/03/2024, 15:21
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 12:22
Decurso de Prazo
05/03/2024, 02:06
Decurso de Prazo
05/03/2024, 01:08
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2024, 13:24
Mero expediente
16/02/2024, 13:09
Documento (Outros documentos)
16/02/2024, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Apelado(a)(s) - CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, GISELE DE AVILA QUEIROZ, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Apelado(a)(s) - CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, GISELE DE AVILA QUEIROZ, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Apelado(a)(s) - CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, GISELE DE AVILA QUEIROZ, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Apelado(a)(s) - CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LEITE PRAÇA, em 11/07/2023.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, GISELE DE AVILA QUEIROZ, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Apelado(a)(s) - CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, GISELE DE AVILA QUEIROZ, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Apelado(a)(s) - CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 24/04/2023
Adv - FRANCIELLE ROCHA DE JESUS, GISELE DE AVILA QUEIROZ, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/01/2023, 16:31
Petição (Contra-razões)
28/11/2022, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2022, 18:43
Petição (Apelação)
11/10/2022, 16:46
Decurso de Prazo
17/09/2022, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2022, 17:40
Procedência em Parte
02/08/2022, 10:49
Conclusão (para despacho)
06/06/2022, 13:25
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 08:40
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 19:39
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2022, 14:43
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)