Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível 5000495-26.2020.8.13.0064 - TJMG | JusConsulta

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Abuso de PoderMandado de Segurança Infância e Juventude Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Belo Vale

Partes do Processo

E. S. D. J.

Autor

M.B.V.

CNPJ

Reu

S.M.E.B.V.

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MARIA DE MIRANDA PAULA FERNANDES

OAB/SP 277939·Representa: Autor

EVA APARECIDA DIAS

OAB/MG 186807·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA DE MIRANDA PAULA FERNANDES

OAB/SP 277939·Representa: Réu

EVA APARECIDA DIAS

OAB/MG 186807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

03/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 17:14

Expedida/Certificada

02/10/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 17:05

Mero expediente

23/09/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 10:30

Mero expediente

04/12/2024, 10:45

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:58

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:31

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:23

Todas as movimentações(62)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

03/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 17:14

Expedida/Certificada

02/10/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•03/10/2025, 00:00

02/10/2025, 17:05

Mero expediente

23/09/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 10:30

Mero expediente

04/12/2024, 10:45

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:58

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:31

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:23

Mero expediente

14/09/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 02:13

Recebimento

14/09/2023, 02:13

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 19ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Remetente - J.D.S.J.U.B.V.; Autor(es)(a)s - J.C.M.; Ré(u)(s) - M.B.V.; Interessado(s) - S.M.E.B.V.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 14/07/2023:: Súmula do acórdão: "CONFIRMARAM A SENTENÇA, NA REMESSA NECESSÁRIA.". O advogado da Parte Autora fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - EVA APARECIDA DIAS, MÁRCIA MARIA DE MIRANDA PAULA FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Remetente - J.D.S.J.U.B.V.; Autor(es)(a)s - J.C.M.; Ré(u)(s) - M.B.V.; Interessado(s) - S.M.E.B.V.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EVA APARECIDA DIAS, MÁRCIA MARIA DE MIRANDA PAULA FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Remetente - J.D.S.J.U.B.V.; Autor(es)(a)s - J.C.M.; Ré(u)(s) - M.B.V.; Interessado(s) - S.M.E.B.V.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA em 13/04/2023 Adv - EVA APARECIDA DIAS, MÁRCIA MARIA DE MIRANDA PAULA FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2023, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2023, 14:47

Decurso de Prazo

17/12/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:02

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 11:58

Segurança

14/10/2022, 11:57

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 13:44

Mero expediente

14/07/2022, 10:05

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 12:15

Decurso de Prazo

05/02/2022, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 13:06

Mero expediente

08/01/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 17:48

Decurso de Prazo

21/10/2021, 00:25

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 16:13

Mero expediente

17/08/2021, 15:23

Documento (Ofício)

28/07/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 02:06

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2021, 16:53

Documento (Mandado)

08/04/2021, 13:27

Documento (Outros documentos)

26/02/2021, 16:56

Mero expediente

26/02/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 08:58

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 17:49

Documento (Ofício)

24/02/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2021, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2021, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2021, 17:27

Mero expediente

26/01/2021, 13:35

Conclusão (para despacho)

23/12/2020, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

23/12/2020, 12:38

Distribuição (sorteio)

18/12/2020, 22:25

Remessa Necessária-Cv

•02/08/2023, 00:00

Remessa Necessária-Cv

•21/06/2023, 00:00

Remessa Necessária-Cv

•17/04/2023, 00:00