Embargos de Declaração Cível 5000451-21.2016.8.13.0525 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000451-21.2016.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000451-21.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CPF: 00.750.605/0001-08 e outros Delft Serviçõs LTDA CPF: 04.806.130/0001-77 Fica intimado para recolher verba de diligência para expedição de mandado, tendo em vista print abaixo: JOELMA GISELE DE SOUSA PRADO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000451-21.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CPF: 00.750.605/0001-08 e outros Delft Serviçõs LTDA CPF: 04.806.130/0001-77 Fica intimado para recolher verba de diligência para expedição de mandado, tendo em vista print abaixo: JOELMA GISELE DE SOUSA PRADO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000451-21.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CPF: 00.750.605/0001-08 e outros Delft Serviçõs LTDA CPF: 04.806.130/0001-77 Fica intimado para recolher verba de diligência para expedição de mandado, tendo em vista print abaixo: JOELMA GISELE DE SOUSA PRADO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CPF: 00.750.605/0001-08 e outros RÉU: Delft Serviçõs LTDA CPF: 04.806.130/0001-77 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000451-21.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material] Vistos. Defiro o requerimento de ID10540914212. I.C. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HÉLIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito(em substituição) 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000451-21.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CPF: 00.750.605/0001-08 e outros Delft Serviçõs LTDA CPF: 04.806.130/0001-77 Fica intimado sobre a pesquisa Infojud juntada aos autos. JOELMA GISELE DE SOUSA PRADO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000451-21.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CPF: 00.750.605/0001-08 e outros Delft Serviçõs LTDA CPF: 04.806.130/0001-77 Fica intimado sobre a pesquisa Infojud juntada aos autos. JOELMA GISELE DE SOUSA PRADO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000451-21.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CPF: 00.750.605/0001-08 e outros Delft Serviçõs LTDA CPF: 04.806.130/0001-77 Fica intimado sobre a pesquisa Infojud juntada aos autos. JOELMA GISELE DE SOUSA PRADO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CPF: 00.750.605/0001-08 e outros RÉU: Delft Serviçõs LTDA CPF: 04.806.130/0001-77 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000451-21.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material] Vistos. Recolhidas as custas da diligência, se for o caso, em 05 (cinco) dias, proceder a consulta através do Sistema INFOJUD, procedendo a consulta das Declarações de IR da parte executada dos últimos três anos. Havendo Declarações de IR positivas, juntá-las ao processo com sigilo (Provimento Conjunto 161/CG/2006, art. 290-A). Após pesquisa acima, dê-se vistas ao Exequente para manifestar o que entender de direito, no prazo de 05 cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DAMIAO ALEXANDRE TAVARES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000451-21.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CPF: 00.750.605/0001-08 e outros Delft Serviçõs LTDA CPF: 04.806.130/0001-77 Fica intimado do resultado sisbajud negativo juntado aos autos. JOELMA GISELE DE SOUSA PRADO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000451-21.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CPF: 00.750.605/0001-08 e outros Delft Serviçõs LTDA CPF: 04.806.130/0001-77 Fica intimado do resultado sisbajud negativo juntado aos autos. JOELMA GISELE DE SOUSA PRADO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000451-21.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CPF: 00.750.605/0001-08 e outros Delft Serviçõs LTDA CPF: 04.806.130/0001-77 Fica intimado do resultado sisbajud negativo juntado aos autos. JOELMA GISELE DE SOUSA PRADO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000451-21.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CPF: 00.750.605/0001-08 e outros Delft Serviçõs LTDA CPF: 04.806.130/0001-77 Intimação ao requerente para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono da causa. RICARDO HENRIQUE CURITIBA ALEIXO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Apelante(s) - DELFT SERVIÇÕS LTDA; Apelado(a)(s) - EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Publicado o dispositivo do acórdão em 04/07/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO" FICA AINDA INTIMADO(A) O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE APELADA A SE CADASTRAR NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO DA 2ª INSTÂNCIA- JPE. O PRÉVIO CADASTRAMENTO NO PORTAL DO JPE FAZ-SE NECESSÁRIO PARA QUE O ADVOGADO POSSA ACESSAR OS AUTOS DIGITAIS E SE MANIFESTAR NO PROCESSO ELETRÔNICO. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FÁBIO DA ROCHA GENTILE, LEONARDO FRANCISCO RUIVO, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Apelante(s) - DELFT SERVIÇÕS LTDA; Apelado(a)(s) - EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FÁBIO DA ROCHA GENTILE, LEONARDO FRANCISCO RUIVO, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Apelante(s) - DELFT SERVIÇÕS LTDA; Apelado(a)(s) - EUROPAMOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão. Adv - FÁBIO DA ROCHA GENTILE, LEONARDO FRANCISCO RUIVO, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Todas as movimentações(22)

Todos os documentos(18)