Apelação / Remessa Necessária 5019011-40.2022.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5019011-40.2022.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

13/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Apelante(s) - CLEONICE APARECIDA SANTOS FERNANDES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MUNICIPIO DE BETIM; Interessado - SECRETARIO DE SAUDE DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO MAGELA DA MATA, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, THIAGO DUARTE CAMPINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 13:06

Publicação

12/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Apelante(s) - CLEONICE APARECIDA SANTOS FERNANDES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MUNICIPIO DE BETIM; Interessado - SECRETARIO DE SAUDE DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERALDO MAGELA DA MATA, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, THIAGO DUARTE CAMPINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Outras Decisões

05/06/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Apelante(s) - CLEONICE APARECIDA SANTOS FERNANDES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MUNICIPIO DE BETIM; Interessado - SECRETARIO DE SAUDE DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO MAGELA DA MATA, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, THIAGO DUARTE CAMPINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Petição (Parecer)

31/05/2023, 00:00

Outras Decisões

30/05/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Apelante(s) - CLEONICE APARECIDA SANTOS FERNANDES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MUNICIPIO DE BETIM; Interessado - SECRETARIO DE SAUDE DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM; Relator - Des(a). Versiani Penna Autos distribuídos e conclusos ao Des. Versiani Penna em 12/04/2023 Adv - GERALDO MAGELA DA MATA, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, THIAGO DUARTE CAMPINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Apelante(s) - CLEONICE APARECIDA SANTOS FERNANDES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MUNICIPIO DE BETIM; Interessado - SECRETARIO DE SAUDE DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO MAGELA DA MATA, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, THIAGO DUARTE CAMPINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 00:00

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•02/08/2023, 00:00