Recurso Extraordinário 5000378-06.2022.8.13.0439 - TJMG

Recurso Extraordinário 5000378-06.2022.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/07/2023, 00:00

Trânsito em julgado

18/07/2023, 00:00

Outras Decisões

21/06/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Recorrente(s) - MARCUS MONERAT TOLEDO MACHADO, e outro(a)(s),; MKT COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ DE AZEVEDO SA MACIEL, JOSE EUSTAQUIO PASSARINI DE RESENDE, PAOLA DIAS DE CARVALHO, RUAN FILIPI DE JESUS PINHEIRO, THIAGO AVANCINI ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Apelante(s) - MARCUS MONERAT TOLEDO MACHADO; MKT COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE MURIAÉ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) DISTRIBUIÇÃO CANCELADA: Conf. decisão de ordem 45. Adv - BEATRIZ DE AZEVEDO SA MACIEL, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO AVANCINI ALVES, THIAGO SEIXAS SALGADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2023, 00:57

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:59

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/04/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:56

Outras Decisões

16/03/2023, 11:28

Outras Decisões

16/03/2023, 08:24

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - MKT COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA - ME; MARCUS MONERAT TOLEDO MACHADO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE MURIAÉ; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO AVANCINI ALVES, THIAGO SEIXAS SALGADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicação

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Outras Decisões

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