Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
IMPETRANTE: GERALDA DE FÁIMA ROCHA RIBEIRO SILVA; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 108847MG, Dr(a). DEBORAH DE ALMEIDA FERREIRA SERRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, DEBORAH DE ALMEIDA FERREIRA SERRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
IMPETRANTE: GERALDA DE FÁIMA ROCHA RIBEIRO SILVA; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos TJMG 2ª Instância.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
29/08/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS; PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERALDA DE FÁTIMA ROCHA RIBEIRO SILVA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, LUIZA DE ANDRADE SANTOS, MAGNO ABREU MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS; PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERALDA DE FÁTIMA ROCHA RIBEIRO SILVA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, LAURA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA LAGE, LUIZA DE ANDRADE SANTOS, MAGNO ABREU MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Recebimento
09/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 00:00
Recebimento
24/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2023, 00:00
Publicação
15/03/2023, 00:00
Recebimento
05/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 00:00
Recebimento
27/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
06/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
IMPETRANTE: GERALDA DE FÁIMA ROCHA RIBEIRO SILVA; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 3.000,00.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.