Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CARLOS ROBERTO RIBEIRO CPF: 779.351.366-53
RÉU: JULIANO PEREIRA ALMEIDA CPF: 030.526.746-92 DESPACHO Conforme recibo anexo, procedi com ordem de penhora online nas contas do Executado, via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, no valor de R$ 17.916,59 (dezessete mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, retornem os autos conclusos para a juntada da resposta. À Secretaria, a presente decisão deverá permanecer sob sigilo em relação ao Executado, a fim de garantir a efetividade da medida. Cumpra-se. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. MARCO ANDERSON ALMEIDA LEAL Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares NDO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0388041-52.2013.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0388041-52.2013.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS ROBERTO RIBEIRO CPF: 779.351.366-53 JULIANO PEREIRA ALMEIDA CPF: 030.526.746-92 Intimei o exequente para cumprir o despacho id 10666386653 no prazo de 10 dias. RICARDO BOMFIM CARDOSO Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
06/05/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CONSTRUTORA MULT LTDA - ME CPF: 08.851.922/0001-14 e outros
RÉU: JULIANO PEREIRA ALMEIDA CPF: 030.526.746-92 DESPACHO Registro que, tratando-se de cumprimento de sentença referente a honorários sucumbenciais, a parte exequente, na qualidade de advogados, são isentos do recolhimento de custas processuais, nos termos do art. 82, § 3º, do CPC. Outrossim, determino a retificação do polo ativo, a fim de que passe a constar o nome dos advogados credores dos honorários. Considerando o lapso temporal desde a última atualização do débito,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0388041-52.2013.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada, a fim de viabilizar a adoção da medida constritiva pleiteada. Cumpra-se. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. MARCO ANDERSON ALMEIDA LEAL Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares NDO
24/04/2026, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Fica a parte exequente intimada do inteiro teor do despacho ID 10574035790, para manifestação em 10 dias.
27/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0388041-52.2013.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONSTRUTORA MULT LTDA - ME CPF: 08.851.922/0001-14 e outros JULIANO PEREIRA ALMEIDA CPF: 030.526.746-92 Intimação à parte autora para efetuar o preparo da diligência solicitada na petição ID 10457763057. ANDERSON LUKSCHAL LOMEU Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
24/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Vista à exequente acerca da certidão ID 10448425439 para requerer o que lhe for de direito.
14/05/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0388041-52.2013.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONSTRUTORA MULT LTDA - ME CPF: 08.851.922/0001-14 e outros JULIANO PEREIRA ALMEIDA CPF: 030.526.746-92 Fica o executado intimado para providenciar o reembolso ao Estado dos honorários periciais, nos termos da sentença ID 9569337764. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
09/04/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0388041-52.2013.8.13.0105.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: CONSTRUTORA MULT LTDA - ME RUA JOHN KENNEDY, 481, 1º ANDAR, CENTRO, Frei Inocêncio - MG - CEP: 35112-000 Nome: JULIANO PEREIRA ALMEIDA RODOVIA BR 116, 0, KM 370, ZONA RURAL, Frei Inocêncio - MG - CEP: 35112-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento das custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Escrivão(ã) Judicial
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0388041-52.2013.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONSTRUTORA MULT LTDA - ME CPF: 08.851.922/0001-14 e outros JULIANO PEREIRA ALMEIDA CPF: 030.526.746-92 Fica o executado intimado nos termos do art. 523, CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para recolher custas finais e outras despesas processuais devidas ao Estado (ID 10405106208), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Adm. Publica de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado, nos termos do do art. 96, §3º do Provimento conjunto nº75/2018 da CGJMG. Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.
14/03/2025, 00:00
Documento (Decisão)
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2694625/MG (2024/0257565-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JULIANO PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADOS: ELÍDIO FERREIRA DA SILVA - MG106303
KEILA NASCIMENTO LEAL - MG149087
AGRAVADO: CONSTRUTORA MULT LTDA
AGRAVADO: ADRIANO DE SOUZA
ADVOGADOS: FABIANA GUERRA MONTEIRO DE CASTRO - MG066798
CARLOS ROBERTO RIBEIRO - MG082531
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 19/11/2024 a 25/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CONSTRUTORA MULT LTDA - ME CPF: 08.851.922/0001-14 e outros
RÉU: JULIANO PEREIRA ALMEIDA CPF: 030.526.746-92 DESPACHO Registro que, tratando-se de cumprimento de sentença referente a honorários sucumbenciais, a parte exequente, na qualidade de advogados, são isentos do recolhimento de custas processuais, nos termos do art. 82, § 3º, do CPC. Outrossim, determino a retificação do polo ativo, a fim de que passe a constar o nome dos advogados credores dos honorários. Considerando o lapso temporal desde a última atualização do débito,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0388041-52.2013.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada, a fim de viabilizar a adoção da medida constritiva pleiteada. Cumpra-se. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. MARCO ANDERSON ALMEIDA LEAL Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares NDO
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Fica a parte exequente intimada do inteiro teor do despacho ID 10574035790, para manifestação em 10 dias.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0388041-52.2013.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONSTRUTORA MULT LTDA - ME CPF: 08.851.922/0001-14 e outros JULIANO PEREIRA ALMEIDA CPF: 030.526.746-92 Intimação à parte autora para efetuar o preparo da diligência solicitada na petição ID 10457763057. ANDERSON LUKSCHAL LOMEU Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista à exequente acerca da certidão ID 10448425439 para requerer o que lhe for de direito.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0388041-52.2013.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONSTRUTORA MULT LTDA - ME CPF: 08.851.922/0001-14 e outros JULIANO PEREIRA ALMEIDA CPF: 030.526.746-92 Fica o executado intimado para providenciar o reembolso ao Estado dos honorários periciais, nos termos da sentença ID 9569337764. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0388041-52.2013.8.13.0105.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: CONSTRUTORA MULT LTDA - ME RUA JOHN KENNEDY, 481, 1º ANDAR, CENTRO, Frei Inocêncio - MG - CEP: 35112-000 Nome: JULIANO PEREIRA ALMEIDA RODOVIA BR 116, 0, KM 370, ZONA RURAL, Frei Inocêncio - MG - CEP: 35112-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento das custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Escrivão(ã) Judicial
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 0388041-52.2013.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONSTRUTORA MULT LTDA - ME CPF: 08.851.922/0001-14 e outros JULIANO PEREIRA ALMEIDA CPF: 030.526.746-92 Fica o executado intimado nos termos do art. 523, CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para recolher custas finais e outras despesas processuais devidas ao Estado (ID 10405106208), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Adm. Publica de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado, nos termos do do art. 96, §3º do Provimento conjunto nº75/2018 da CGJMG. Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.
14/03/2025, 00:00
Documento (Decisão)
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2694625/MG (2024/0257565-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: JULIANO PEREIRA ALMEIDA
ADVOGADOS: ELÍDIO FERREIRA DA SILVA - MG106303
KEILA NASCIMENTO LEAL - MG149087
AGRAVADO: CONSTRUTORA MULT LTDA
AGRAVADO: ADRIANO DE SOUZA
ADVOGADOS: FABIANA GUERRA MONTEIRO DE CASTRO - MG066798
CARLOS ROBERTO RIBEIRO - MG082531
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 19/11/2024 a 25/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
29/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2024, 00:00
Recebimento
11/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/07/2024, 00:00
Recebimento
09/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 00:00
Outras Decisões
06/05/2024, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Recorrente(s) - JULIANO PEREIRA ALMEIDA; Recorrido(a)(s) - ADRIANO DE SOUZA; CONSTRUTORA MULT LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE CRISTINA GARCIA, CARLOS ROBERTO RIBEIRO, ELIDIO FERREIRA DA SILVA, EMMANUEL FELIPE SANTOS E SILVA, FABIANA GUERRA MONTEIRO DE CASTRO, FELIPE AMARANTE BOAVENTURA, FERNANDA BARCELOS VINDILINO BRAGA, JUAREZ INACIO DE SOUZA JUNIOR, MATHEUS LOPES SANTOS, MAURICIO JOSE CEBOLA, TATIANA CARDOSO DE SOUZA, VANILDE APARECIDA DA PAIXAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Outras Decisões
02/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 00:00
Publicação
06/11/2023, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - JULIANO PEREIRA ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ADRIANO DE SOUZA; CONSTRUTORA MULT LTDA - ME;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO RIBEIRO, ELIDIO FERREIRA DA SILVA, FABIANA GUERRA MONTEIRO DE CASTRO, MATHEUS LOPES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Embargante(s) - JULIANO PEREIRA ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ADRIANO DE SOUZA; CONSTRUTORA MULT LTDA - ME;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ROBERTO RIBEIRO, ELIDIO FERREIRA DA SILVA, FABIANA GUERRA MONTEIRO DE CASTRO, MATHEUS LOPES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 00:00
Outras Decisões
18/08/2023, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - JULIANO PEREIRA ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ADRIANO DE SOUZA; CONSTRUTORA MULT LTDA - ME;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO RIBEIRO, ELIDIO FERREIRA DA SILVA, FABIANA GUERRA MONTEIRO DE CASTRO, MATHEUS LOPES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - JULIANO PEREIRA ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ADRIANO DE SOUZA; CONSTRUTORA MULT LTDA - ME;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE CRISTINA GARCIA, CARLOS ROBERTO RIBEIRO, ELIDIO FERREIRA DA SILVA, EMMANUEL FELIPE SANTOS E SILVA, FABIANA GUERRA MONTEIRO DE CASTRO, FERNANDA BARCELOS VINDILINO, JADER GOMES SENA, JOHN WESLEY RICARDO DE OLIVEIRA, JUAREZ INACIO DE SOUZA JUNIOR, MATHEUS LOPES SANTOS, MAURICIO JOSE CEBOLA, TATIANA CARDOSO DE SOUZA, VANILDE APARECIDA ARMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
24/07/2023, 17:06
Publicação
20/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/07/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - JULIANO PEREIRA ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ADRIANO DE SOUZA; CONSTRUTORA MULT LTDA - ME;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE CRISTINA GARCIA, CARLOS ROBERTO RIBEIRO, ELIDIO FERREIRA DA SILVA, EMMANUEL FELIPE SANTOS E SILVA, FABIANA GUERRA MONTEIRO DE CASTRO, FERNANDA BARCELOS VINDILINO, JADER GOMES SENA, JOHN WESLEY RICARDO DE OLIVEIRA, JUAREZ INACIO DE SOUZA JUNIOR, MATHEUS LOPES SANTOS, MAURICIO JOSE CEBOLA, TATIANA CARDOSO DE SOUZA, VANILDE APARECIDA ARMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - JULIANO PEREIRA ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ADRIANO DE SOUZA; CONSTRUTORA MULT LTDA - ME;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMORIM SIQUEIRA em 02/05/2023
Adv - ALINE CRISTINA GARCIA, CARLOS ROBERTO RIBEIRO, ELIDIO FERREIRA DA SILVA, EMMANUEL FELIPE SANTOS E SILVA, FABIANA GUERRA MONTEIRO DE CASTRO, FERNANDA BARCELOS VINDILINO, JADER GOMES SENA, JOHN WESLEY RICARDO DE OLIVEIRA, JUAREZ INACIO DE SOUZA JUNIOR, MATHEUS LOPES SANTOS, MAURICIO JOSE CEBOLA, TATIANA CARDOSO DE SOUZA, VANILDE APARECIDA ARMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.