Embargos de Declaração Cível 0007444-08.2018.8.13.0005 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0007444-08.2018.8.13.0005 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada as partes quanto ao retorno dos autos. Adv - CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA, TIAGO ANILDO PEREIRA.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimado o Advogado da parte quanto ao retotono dos autos. Adv - CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA.

02/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 15:10

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:20

Baixa Definitiva

18/07/2025, 10:19

Publicação

18/07/2025, 10:18

Ato ordinatório

17/07/2025, 11:22

Trânsito em julgado

17/07/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, TIAGO ANILDO PEREIRA.

02/07/2025, 00:00

Publicação

01/07/2025, 11:42

Publicação

01/07/2025, 11:42

Outras Decisões

01/07/2025, 11:36

Desistência de Recurso

30/06/2025, 14:18

Recebimento

30/06/2025, 11:58

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 11:20

Documentos

Ação Civil Pública

•08/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Outras Decisões

Desistência de Recurso

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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