Embargos de Declaração Cível 5014865-96.2019.8.13.0079 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5014865-96.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CONSORCIO NORTE CPF: 08.031.342/0001-80 e outros RÉU: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM - TRANSCON CPF: 08.435.854/0001-02 DESPACHO Dê-se ciência às partes do recebimento dos autos neste juízo e para que complementem as alegações finais apresentadas, caso queiram, no prazo de dez dias. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Contagem, data da assinatura eletrônica. RONAN DE OLIVEIRA ROCHA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5014865-96.2019.8.13.0079 CLASSE: [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]

11/06/2025, 00:00

Publicação

09/08/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024 Embargante(s) - CONSORCIO NORTE; CONSORCIO SUL; Embargado(a)(s) - TRANSCON, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, GUILHERME ANDRADE AQUINO, MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/06/2024, 00:00

Publicação

28/05/2024, 19:54

Publicação

24/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024 Embargante(s) - CONSORCIO NORTE; CONSORCIO SUL; Embargado(a)(s) - TRANSCON, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, GUILHERME ANDRADE AQUINO, MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/04/2024, 00:00

Recebimento

26/04/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

24/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:55

Outras Decisões

03/04/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024 Embargante(s) - CONSORCIO NORTE; CONSORCIO SUL; Embargado(a)(s) - TRANSCON, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME ANDRADE AQUINO, MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•11/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Expedição de documento (Decisão)

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